DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 199/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma
licitação pregão eletrônico, no dia 05 de julho de 2024 as 08h00min (horário de Brasília),
na plataforma BNC, aquisição de materiais e insumos odontológicos destinado atendimento
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ananás -TO. O Edital será disponibilizado
no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins.
Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232.
Ananás -TO, 21 de junho de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 203/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma
licitação pregão eletrônico, no dia 05 de julho de 2024 as 16h00min (horário de Brasília),
na plataforma BNC, OBJETO aquisição de medicamentos controlados de uso contínuo para
atender as demandas do Fundo Municipal De Saúde de Ananás - TO. O Edital será
disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado
do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232.
Ananás -TO 21 de junho de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 719/2024
A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, na licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N°004/2024, objetivando
a Contratação
de empresa
na
construção civil para pavimentação de vias, e avenidas em bloquetes, no setor Vila Chico
Maior para atender a demanda do município de Angico/TO. Reconhecendo como
vencedora do certame, a empresa R P DA SILVA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ
43.976.530/0001-82. Fundamentada na Lei 14.133/21.
Angico -TO, 20 de junho de 2024.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
gestor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°719/2024
A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N°004/2024, objetivando
a Contratação
de empresa
na
construção civil para pavimentação de vias, e avenidas em bloquetes, no setor Vila Chico
Maior para atender a demanda do município de Angico/TO. Reconhece vencedora a
empresa R P DA SILVA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ 43.976.530/0001-82. No valor
global de R$ 899.750,71 (oitocentos e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais
e setenta e um centavos). Fundamentada na Lei 14.133/21.
Angico -TO 20 de junho de 2024.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de
dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações
abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. Abertura dia 09.07.2024 às 08h00min.
Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e acessórios para
computadores da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Araguaína (SEINFRA).
CONCORRÊNCIA N° 007/2024. Abertura dia 11.07.2024 às 08h00min.
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Pavimentação em
CBUQ, drenagem superficial e profunda, calçadas com acessibilidade e sinalização em Ruas
do Setor Maracanã no Município de Araguaína -TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no
guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NOS SI T ES :
www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br.
Araguaína - TO, aos 20 dias de junho de 2024.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.06-SME SRP
A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia
05/07/2024, as 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2024.06-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para aquisição
de material de expediente e papelaria para atende as necessidades da secretaria municipal
de educação e unidades escolares do município de Araguatins/TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; 
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ 
no 
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.07-SME SRP
A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia
05/07/2024, as 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2024.07-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para futura
contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches prontos que serão
servidos em eventos (coffee break) cursos, treinamentos e formações pedagógicas que
serão realizadas pela secretaria municipal de educação.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; 
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ 
no 
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.08-SME SRP
A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia
05/07/2024, as 11:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2024.08-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e afins para
abastecimento e manutenção dos veículos da
frota de transportes escolares e
administrativos da sec. mun. de educação de Araguatins/TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; 
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ 
no 
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.09-SME SRP
A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia
05/07/2024, as 13:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2024.09-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de empresa especializada na produção e fornecimento, sob demanda, de
refeições pronta, em embalagem acondicionada e térmica tipo "marmitex", para atender as
necessidades das unidades escolares e administrativas da sec. mun. de educação de
A r a g u a t i n s / T O.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; 
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ 
no 
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.10-SME SRP
A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia
05/07/2024, as 15:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2024.10-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para futura
contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (glp)
13kg e vasilhames com capacidade para 13kg pela necessidade de atender as escolas,
creches municipais e secretaria municipal de educação de Araguatins/TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; 
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ 
no 
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.11-SME SRP
A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia
05/07/2024, as 16:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2024.11-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de empresa para fornecimento de peças para a manutenção dos veículos da
frota de transporte escolar da sec. mun. de educação de Araguatins/TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; 
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ 
no 
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.12-SME SRP
A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia
08/07/2024, as 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2024.12-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara de ar, protetores
automotivos destinados a reposição e recuperação dos veículos da frota de transportes
escolares da sec. mun. de educação de Araguatins/TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; 
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ 
no 
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.01-SEMUSA SRP
A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia
08/07/2024, as 10:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2024.01-SEMUSA SRP, tipo menor preço por item, Objeto: registro de preço para futura
aquisição de materiais de construção e material hidráulico (canos pvc entre outros) para
atender as necessidades do serviço municipal de saneamento de Araguatins/TO-SEMUSA .
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; 
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ 
no 
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Barrolândia - TO, COMUNICA a anulação do
Pregão Eletrônico em tela o PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 002/2024: Registro de Preços
para Fornecimento eventual, futuro e
parcelado de Medicamentos, hospitalar,
odontológico e laboratório com o fim de atender as demandas da Unidade Básica de Saúde
do Município de Barrolândia - TO, em face da readequação do termo de referência,
produtos sem a especificação e quantidades corretas, clausulas do edital, visando possíveis
alterações. Considerando o princípio da autotutela, contido na lei 14.133/21. A nova data
da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente.
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Barrolândia - TO, na Av. Bernardo Sayão S/N, centro, Barrolândia - TO, ou
através do telefone (063) 3376-1153.
Barrolândia - TO, 18 de junho de 2024.
LINDALVA CARDOSO DE ALMEIDA SANTOS
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - PMC
A Prefeitura Municipal de Carmolândia/TO, através do gestor conforme o ART 75
§3º da lei 14.133/2021 torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de
Dispensa de Licitação nº 006/2024/PMC, que tem como objeto: Contratação de Empresa para
prestação de Serviços em Reforma de Campo de Futebol (Preparação e Plantio de Grama).
Eventuais interessados poderão solicitar o
edital através do e-mail:
pmcarmolândia1720@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço, até o dia
27/06/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a
mais vantajosa. Carmolândia-TO, 24 de junho de 2024.
OZIEL JUNIOR DA SILVA BARROS
Gestor da Prefeitura

                            

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