DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Fraldas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/07/2024 às 09h00
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras
(http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
10/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
11/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)
Uru, 21 de junho de 2024.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4404/2024
OBJETO: Aquisição de veículo tipo trator.
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e respectivos julgamentos e verificado que o processo licitatório
transcorreu sem vícios, resolvo:
ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, a empresa vencedora:
LIDON COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA., inscrita
no CNPJ 13.798.658/0001-32 primeira classificada e habilitada para o item 1 valor total de
R$ 168.000,00.
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 31/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV
da Lei nº 14.133/2021.
Valinhos, 18 de junho de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
PROCESSO Nº 137/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Gêneros Alimentícios (Coffee
Break) para atender diversas secretarias, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA
REALIZAÇÃO: 05/07/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços
eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou
esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.
Votuporanga, 20 de junho de 2024.
ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 01/2024; OBJETO: contratação de empresa
especializada em Obras e Serviços de Engenharia para realizar a pavimentação em
paralelepípedo em diversos Povoados, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade
deste Município, conforme o Anexo I - Projeto Básico; CONTRATADA: Vale Cotinguiba
Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.479.861/0001-19; VALOR DO
CONTRATO: R$ 7.775.144,46 (sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cento e
quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
CONTRATUAL: Cinco meses, a contar de sua assinatura; U.O: 02025; AÇÃO: 1129;
ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000.
Japaratuba-SE, 19 de junho de 2024. LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Japaratuba, Estado de Sergipe, torna público que homologou e
adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 01/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a
pavimentação em paralelepípedo em diversos Povoados, a fim de melhorar a infraestrutura
de mobilidade deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa Vale
Cotinguiba Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.479.861/0001-19,
perfazendo o valor global de R$ 7.775.144,46 (sete milhões, setecentos e setenta e cinco
mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).
Japaratuba, 19 de junho de 2024.
LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Japaratuba/SE, em atendimento às disposições legais e à
Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em ruas da Sede,
a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS:
08/07/2024, às 08h59min - ABERTURA DA SESSÃO; 08/07/2024, às 09h00min - abertura da
sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo
correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste
Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02025; Ação:
1129; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 15000000/17000000. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 4.860/2024, e ainda, pelo
Decreto Municipal nº 4.274/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos
referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 94/2024.
O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços
eletrônicos
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/.
Japaratuba/SE, 19 de junho de 2024.
HELOISA GABRIELY DE SOUZA LIMA
Agente de contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - ADM
OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de
aquisição de Material gráfico e Serigrafia para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Aliança do Tocantins e os Fundos Municipais, de acordo com as
especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento
das propostas dia 25/06/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia
04/07/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site:
http://www.alianca.to.gov.br,
no
site:
https://bnc.org.br,
ou
solicitado
pelo
E-
mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166
6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 21 de junho de 2024.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS-SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2024/FMS - SRP, a ser realizado no dia 23/07/2024, às 08h:30m, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. Recebimento Das Propostas: até às
08h29min
do
dia
23/07/2024.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
anexos:
www.alvoradato.gov.br
Alvorada/TO, aos 21 dias do mês de junho de 2024.
FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA
Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMS-SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, a Suspensão do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/FMS - SRP, a ser realizado no dia 20/06/2024, às
08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA,
EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE. Alvorada/TO, aos 21
dias do mês de junho de 2024.
FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA
Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 200/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma
licitação pregão eletrônico, no dia 05 de julho de 2024 as 09h00min (horário de Brasília),
na plataforma BNC, OBJETO aquisição de materiais e insumos em geral de uso hospitalar
para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás - TO.
O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e
no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do
telefone (63) 3442-1232.
Ananás -TO, 20 de junho de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 201/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma
licitação pregão eletrônico, no dia 05 de julho de 2024 as 13h00min (horário de Brasília),
na plataforma
BNC, OBJETO aquisição de
materiais laboratorial para
atender as
necessidades do laboratório do Fundo Municipal De Saúde De Ananás Tocantins.
O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e
no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do
telefone (63) 3442-1232.
Ananás -TO 21 de junho de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 202/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma
licitação pregão eletrônico, no dia 05 de julho de 2024 as 14h00min (horário de Brasília), na
plataforma BNC, OBJETO aquisição de medicamentos em geral, destinados a atender as
demandas do Fundo Municipal De Saúde De Ananás Tocantins.
O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no
SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone
(63) 3442-1232.
Ananás -TO, 21 de junho de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Pregoeira