DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - FMECO/TO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria
Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal
Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 04 de julho de 2024 às 09:00 (nove horas)
horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do
Pregão Eletrônico SRP Nº001/2024/FMECO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para alimentação da rede pública municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de
Educação de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses,
conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto.
UASG: 928045.
O
edital
e
seus
anexos
estarão
no
site
oficial
do
município:
https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-
mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins/TO,21 de junho de 2024.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 27/2024Processo Administrativo n° 2024/309
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI - CNPJ: 28.288.997.0001-46
Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para realizar obra de reforma
na Feira Coberta do Município de Formoso do Araguaia - TO, conforme Convênio nº
940296/2022, Proposta nº 031518/2022, firmado junto ao Ministério da Agricultura e
Pecuária, planilhas, projetos e demais especificações técnicas indispensáveis para a perfeita
execução do objeto, constantes em anexo, conforme demanda da Prefeitura Municipal,
juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura.
Data da Assinatura: 13 de junho de 2024
Preço: R$ 342.900,00 (Trezentos e quarenta e dois mil e novecentos reais).
Dotação
Orçamentária
03.10.20.122.0026.2.298
Natureza
4.4.90.51
Fonte
1.500.0000/1.700.0000 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Jose Luiz De Carvalho Riela Junior - Representante da Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
PROC. ADM 2024/686- RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a
aquisição de Kit Parque Infantil, para realização de atividades lúdicas e com o corpo.
Compreendendo um(01) Balanço de Dois(02) Lugares, uma(01) Gangorra, um(01) Carrossel
Gira-gira e
um(01) Playground
Infantil. Conforme
especificações detalhadas neste
documento, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período
de: 24/06/2024 até as 17:30 horas do dia 27/06/2024, receberá propostas de preços
juntamente
com
os
documentos
de
habilitação,
através
do
e-mail:
dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou
entregues no
departamento de
Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo
Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO.
As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas
pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e
em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido
através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser
obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e
das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.
Formoso do Araguaia -TO, 21 de junho 2024.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
PROCESSO Nº. 023/2024 CONTRATO Nº 032/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.
Contratada: SOS Hospitalar, CNPJ: 50.304.273/0001-06
OBJETO contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e reparos nos
aparelhos Bioplus Bio 2000 e no Eletrocardiograma Bionet 2000, para atender as demandas
do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição Itacaja-TO.
Fundamento legal: Lei nº 14.133.
Valor: R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais)
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600
Data da assinatura: 19/06/2024 Vigência: 19 de junho a 19 de julho de 2024.
Dotação orçamentária: 07.01.10.302.2704.2.176 Signatários: Gustavo Guimarães Paiva -
Gestor do FMS e SOS Hospitalar -ME - Contratada. Itacajá - TO, 21 de junho de 2024.
Gustavo Guimarães Paiva Gestor FMS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACAJÁ -TO, com fulcro na Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº
002/2024 para fins de CREDENCIAMENTO nos termos da Lei nº 14.133/21, assim como dos
normativos do Ministério da Saúde para contratação de equipe de profissionais da área da
saúde - enfermagem e ultrassonografia - visando o atendimento aos usuários do SUS para
atuar no Hospital Nossa Senhora da Conceição, município de Itacajá - TO, por meio de
plantões de 12h, de acordo com os critérios e condições constantes no edital e seus
Anexos. Inscrição/Protocolo a partir de 09/07/2024 das 07h00min às 13h00min na sede
desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-
000 Itacajá - TO, ou através do e-mail:licitacaoitacaja@gmail.com.
O Edital estará à disposição na íntegra pelo E-mail: licitacaoitacaja@gmail.com
ou no site https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-1875.
Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Itacajá - Tocantins, 19 de junho de 2024.
MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 023/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparos
nos aparelhos Bioplus Bio 2000 e no Eletrocardiograma Bionet 2000, para atender as
demandas do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição Itacaja-TO.
No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação
foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
017/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve
adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024, em favor da empresa:
SOSHospitar-ME, CNPJ nº 50.304.273/0001-06; e homologar o procedimento licitatório, vez
que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Itacajá - TO, 21 de junho de 2024.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA.
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE
MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE REUNIÕES,
EVENTOS, CELEBRAÇÕES, com início e recebimento das propostas a partir do dia
24/06/2024, no site www.licitanet.com.br.
Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia
05/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser
retirados na Prefeitura Municipal de Monte
Santo do Tocantins, pelo e-mail:
cplmontesanto@gmail.com,
pelo
site:
https://montesanto.to.gov.br/
ou
no
site
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013.
Monte Santo do Tocantins,Em 21 de junho de 2024.
NEZITA MARTINS NETA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS
FUNDOS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO, com início e recebimento das
propostas a partir do dia 24/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio
de proposta e início da sessão eletrônica dia 09/07/2024 às 08h00min, no site
www.licitanet.com.br.
Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do
Tocantins, pelo e-mail: cplmontesanto@gmail.com, pelo site: https://montesanto.to.gov.br/
ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013.
Monte Santo do Tocantins,Em 21 de junho de 2024.
NEZITA MARTINS NETA
Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO
DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação,
na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE
SANTO DO TOCANTINS, com início e recebimento das propostas a partir do dia
24/06/2024, no site www.licitanet.com.br.
Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia
04/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser
retirados na Prefeitura Municipal de Monte
Santo do Tocantins, pelo e-mail:
cplmontesanto@gmail.com,
pelo
site:
https://montesanto.to.gov.br/
ou
no
site
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013
Monte Santo do Tocantins, 21 de junho de 2024.
THALLES JUNQUEIRA TEIXEIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS
PROCESSO 619/2024.
OBJETO: Contratação de um profissional médico na área de clínica médica junto
ao PSF - Programa Saúde da Família do Nazaré/TO, zona rural. MODO DE DISPUTA: Aberto.
DATA DE ABERTURA: 08 de julho de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília.
Informações
poderão
ser
obtidas
junto
ao
setor
de
Licitações,
pelo
e-mail
prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial
do
município:
https://www.nazare.to.gov.br
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nazaré/TO, 19 de junho de 2024.
KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Lavagem de Veículos para
atender a prefeitura e seus fundos municipais.
A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo
endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para
03 de Julho de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do
Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), 17 de Junho de 2024.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Agente de Contratação
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