DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para Aquisição de Pneus, Câmaras
de Ar, Recapagem, Duplagem e Protetor (Fitão), Para Manutenção Preventiva e Corretiva
dos Veículos Pertencentes à Frota do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e da Prefeitura de Palmeiras do
Tocantins/TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo
endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para
09 de Julho de 2024 às 08:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), 20 de Junho de 2024.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - FMS
O
Município de
Palmeirópolis representado
pelo
Fundo Municipal
de Saúde
de
Palmeirópolis torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da
Ata de Registro de Preços nº 002/2024 - FMS, referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº
002B/2024-FMS, Processo Adm: Nº 2314/2024 cujo objetivo é o (REPUBLICAÇÃO) Registro
de Preço para à Aquisição de motos para agentes de saúde, a fim de atender as demandas
do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, aquisição referente a Emenda Parlamentar
nº 10414.01009/2023. Processo nº 2023/30551/000176, cedida pelo Deputado Estadual
Léo Barbosa. Empresa vencedora (A) SERTAVEL COM DE MOTOS E ACESS LTDA
(00263142000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil
reais). Com vigência de 12 meses. Município de Palmeirópolis - TO, 21/06/2024. NATALLIA
RUAS BRAGA Gestora do FMS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2B/2024
Processo Adm: Nº 2314/2024
Objeto: (REPUBLICAÇÃO) Registro de Preço para à Aquisição de motos para
agentes de saúde, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de
Palmeirópolis, aquisição referente a Emenda Parlamentar nº 10414.01009/2023. Processo
nº 2023/30551/000176, cedida pelo Deputado Estadual Léo Barbosa.
Empresas vencedoras valor total: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais):
SERTAVEL COM DE MOTOS E ACESS LTDA (00263142000141) com os lotes: 1 no valor total
de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI FEDERAL 14.133/2021 E ALTERAÇÕ ES
POSTERIORES, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
PALMEIRÓPOLIS TO,, 21 de junho de 2024.
NATALLIA RUAS BRAGA
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº 2/2024
Contratação de serviços médicos, clinico geral, para atuação no programa
Saúde da família e atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde. O Certame
será realizado no dia, 04/07/2024 ás 08h00min,
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº7/2024
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS demandas da Secretaria Municipal de
Administração e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social.
O Certame será realizado no dia, 04/07/2024 ás 10h00min
Concorrência
Eletrônico
PM-PD
001/2024,
Contratação
de
Empresa
Especializada em Pavimentação Urbana, Meio Fio, Calçadas e Sinalização / Pavimentação
de Vias Urbanas de Pau D'arco-TO), Conforme o Convênio Nº 931907/2022, de Acordo com
as Especificações Constantes nos Anexos. Solicitado pela Secretaria Municipal de
Transportes e Obras. O Certame será realizado no dia, 05/07/2024 ás 08h00min.
Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através
do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-
mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 9 9288-1770.
Pau D'arco, 21 de junho de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 042/2024 CONCORRÊNCIA Nº: 002/2024 PROCESSO Nº: 319/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.276.668/0001 - 94.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO
PROTENDIDO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS - PONTE SOBRE O CÓRREGO
RIACHO FUNDO COM 32,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA.
VALOR TOTAL: R$ 1.008.155,77 (um milhão e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e
setenta e sete centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.122.1014.1109, Natureza da
Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.00000000.10/1.500.0000000000.
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias.
DATA ASSINATURA: 21/06/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 043/2024 CONCORRÊNCIA Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 320/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.276.668/0001 - 94.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ
- TOCANTINS, BUEIROS CELULAR TIPO PADRÃO EM CONCRETO ARMADO DE 3,00M X 3,00M
E COMPRIMENTO DE 7M (CADA UMA): GALERIA 01 - CÓRREGO AÇOITA CAVALO
(12°47'52.32"S / 47°40'38.01"O.); GALERIA 02 - CÓRREGO FORMOSA (12°48'34.71"S /
47°40'47.39"O.); GALERIA 03 - GROTA DO MATEUS (12°51'25.97"S / 47°41'30.55 " O. ) .
VALOR TOTAL: R$ 493.961,33 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e
um reais e trinta e três centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.122.1014.1109, Natureza da
Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.00000000.10/1.500.0000000000.
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias.
DATA ASSINATURA: 21/06/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 100/2024, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS-PA
Nº 001/2024, que tem como objetivo realizar a contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços em assistência à saúde de Pedro Afonso, destinados aos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE
PEDRO
AFONSO/TO,
CNPJ
11.772.824/0001-04.
CONTRATADO:
CLINICA
DE
ANESTESIOLOGIA DE PEDRO AFONSO TO, inscrita no CNPJ 03.374.986/0001/0001-58.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: R$ 183.200,04 (cento e oitenta e três mil
e duzentos reais e quatro centavos).
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ
11.772.824/0001-04, informa a todos os interessados que estará realizando
o
credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços ambulatoriais
especializados em cirurgias oftalmológicas (catarata e pterígio), em atendimento as
demandas do SUS - Sistema Único de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Pedro Afonso/TO. Os documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 04 de
julho de 2024, e ficará aberto por tempo indeterminado, ou até que se revoguem este
ato.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP, do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br,
solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, 21 de junho de 2024.
KELMA DE SOUSA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 30/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ
11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC, PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado
para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa
adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº
030/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para locação de veículo automotor
tipo Picape, 4 portas, 5 lugares, tração 4x4, 200 CV de potência ou superior e conforme
demais especificações constantes no ETP e o no TR, visando atendimento da solicitação do
Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar
apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 09 de
julho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP, do site oficial do município de Pedro Afonso, solicitação formal
através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações
eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas
através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, 21 de junho de 2024.
KELMA DE SOUSA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-
00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos
interessados,
que
se
encontra
publicado
no
sistema
https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão eletrônico SRP 13/2024 (REPU B L I C AÇ ÃO )
tipo menor valor unitário- abertura 05/07/2024 as 07:30 horas- registro de preço para
a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fabricação de
uniformes e camisetas esportivas e acessórios, para atender as demandas da prefeitura
municipal de Santa Fé do Araguaia e seus fundos municipais.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº17/2024
Repetição
TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO,
abertura: 05/07/2024
as 09:00 horas,
contratação de
empresa para
aquisição futura e parcelada de óleos lubrificantes, graxas e aditivos ,destinados a
manutenção dos veiculos que atende a frota do fundo municipal de educação pelo
periodo de 12 meses.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
Repetição
TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO
ABERTURA: 05/07/2024 as 10:30 horas- registro de preços para futura
aquisição de materiais gráficos e impressos para atender a demanda do Fundo
municipal de Saúde.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência
no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/
bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura
na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 24 de junho de
2024
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação
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