DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para o conhecimento
dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça
Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PR EG ÃO
PRESENCIAL SRP nº 001/2024, PROCESSO INTERNO 54/2024, do tipo menor preço por item,
para o futuro e eventual parcelado, Aquisição de equipamentos e materiais de consumo,
gênero alimentícios diversos (perecíveis/não perecíveis), material de limpeza, copa/cozinha,
expediente e esportivo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social do município de Santa Rosa do Tocantins; data; 04/07/2024. Horário: 08h00min.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da
prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de junho de 2024.
DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1459/2024.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço na
iluminação - campo Society Rodrigo Saraiva da Silva
e Estádio Municipal Expedito Nobre de Silva, Fornecimento e execução dos
serviços de retirada de luminária antiga e substituição por luminária Led - 150w / 1.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 05 de
julho de 2024.
Informações 
e-mail 
cpl@santaterezinha.to.gov.br,
e 
sítio.
https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de junho de 2024.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante
pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público para
conhecimento dos interessados que fara realizar DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024,
tipo menor por item, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando REGISTRO DE
PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M,
CAMARIM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO 28, CAMARIM 4X4M, GRIDE DE
ALUMINIO Q-20, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA, PARA O EVENTO TRADICIONAL
CAVALGADA E O DIA DO EVANGÉLICO DA CIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO, com
abertura das propostas prevista para o dia 05 de julho de 2024, as 09:30 horas (local), na
sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal
14.133/21 e suas alterações.
O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às
18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações
através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.
São Bento do Tocantins - TO, 21 de Junho de 2024.
JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
OBJETO: Contratação de Empresa para Construção execução de serviço de
terraplanagem,
pavimentação
asfaltica,
guia e
sarjeta,
calçadas,
sinalizações e
acessibilidade, na rua Buritirana no município de Sucupira - TO, conforme termo de
convenio nº 931502/2022 CEF-5600 ministério das cidades, de Acordo as Informações dos
Elementos Instrutores e Edital. Considerando os termos do resultado do julgamento
efetivado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal nos autos do
referido procedimento de licitação, bem como diante da inexistência de recursos
administrativos pendentes de julgamento, conforme atestado em ata da sessão de
julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - Proceder a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração
de Tomada de Preços n° 005/2023 - TP que visa a Contratação de Empresa para
Construção execução de serviço de terraplanagem, pavimentação asfaltica, guia e sarjeta,
calçadas, sinalizações e acessibilidade, na rua Buritirana no município de Sucupira - TO,
conforme termo de convenio nº 931502/2022 CEF-5600 ministério das cidades, de Acordo
as Informações dos Elementos Instrutores e Edital. 2 - ADJUDICAR o objeto do supracitado
certame à empresa declarada CLASSIFICADA: R L FERNANDES CONSTRUTORA, inscrita no
CNPJ 29.720.510/0001-15, com sede na cidade de PORANGATU GOIAS, apresentou
proposta de preço, correspondente ao valor global de R$ 388.750,82 (trezentos e oitenta
e oito mil setecentos e cinqüenta reais e oitenta e dois centavos) e foi considerada
habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento
convocatório. BASE LEGAL: Art.43 VI, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Sucupira - TO, 18 de Junho de 2023.
VALDIVINO MILHOMEM DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP 77.900-000,
torna público que a licitação iniciada em dia 09 de maio de 2024 e finalizada em 03 de
junho de 2024, referente a Concorrência Eletrônica n º 002/2024, empreitada, tipo menor
preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia civil, para realizar a prestação de serviços de mão de obra para construção de
30 (trinta) Unidades Habitacionais adaptadas a PCD, na cidade/município de Tocantinópolis,
conforme discriminação detalhada no memorial descritivo, planilhas e projetos técnicos
anexos ao Edital, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor da empresa
CONSTRUTORA ATHENA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
05.741.219/0001-65, no valor total de R$ 682.321,81 (seiscentos e oitenta e dois mil,
trezentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos), vencedora do certame. Data da
Adjudicação e Homologação: 03 de junho de 2024
Tocantinópolis-TO, 13 de maio de 2024.
PAULO GOMES DE SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, EMPREITADA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede à Rua da Estrela nº 303, Centro, CEP 77.900-
000; CONTRATADA: CONSTRUTORA ATHENA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.741.219/0001-65, com sede administrativa na Rua Barão do
Rio Branco, nº S/N, Bairro Centro, na cidade de Bequimão - MA; Contrato nº 002/2024;
valor R$ 682.321,81 (seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta
e um centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
civil, para realizar a prestação de serviços de mão de obra para construção de 30 (trinta)
Unidades Habitacionais adaptadas a PCD, na cidade/município de Tocantinópolis. Programa
de Trabalho: 10.05.08.482.0024.1.006 - Construção de Unidades Habitacioanais para
Famílias Carentes e na natureza de despesa 4.4.90.51-00.00 - Obras e Instalações. Fonte de
Recursos: 1.500.0000.000000 - Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024 Signatários: Paulo Gomes de Souza e Evandi Lins de Freitas