DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2024, Seção 2,
página 6, que designa MARIA TERESA DE FREITAS DUTRA CABRAL, CPF ***.724.012-**,
para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE-1.10, da Coordenação-
Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI
nº 01280.001197/2024-43), na epígrafe,
Onde se lê: "PORTARIA Nº 217, DE 19 DE JUNHO DE 2024"
Leia-se: "PORTARIA Nº 219, DE 20 DE JUNHO DE 2024"
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA MPEG Nº 285, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nª 1.959, publicada no Diário Oficial da União em de 9 de março de 2023 e no uso das
competências previstas na Portaria nº 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
- Dispensar Marlúcia Bonifácio Martins, matrícula SIAPE nº 67***2, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares o Titular da Coordenação de
Pesquisa e Pós-Graduação, código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi do
Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovação.
- Designar Ana Lúcia da Costa Prudente, matrícula SIAPE nº 132***9, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares o Titular da Coordenação de
Pesquisa e Pós-Graduação, código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi do
Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovação. (Processo nº 01205.000285/2024-21).
NILSON GABAS JÚNIOR
PORTARIA MPEG Nº 286, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nª 1.959, publicada no Diário Oficial da União em de 9 de março de 2023 e no uso das
competências previstas na Portaria nº 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
- Dispensar Regina Oliveira da Silva , matrícula SIAPE nº 124***4, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares o Titular da Coordenação de
Ciências Humanas, código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi do Ministério da
Ciência, Tecnologia, e Inovação.
- Designar Hendrikus Gerardus Antonius Van Der Voort, matrícula SIAPE nº
205***1, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares o Titular da
Coordenação de Ciências Humanas, código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi do
Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovação. (Processo nº 01205.000285/2024-21).
NILSON GABAS JÚNIOR
PORTARIA MPEG Nº 286, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nª 1.959, publicada no Diário Oficial da União em de 9 de março de 2023 e no uso das
competências previstas na Portaria nº 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
- Designar Fernanda Conceição de Queiroz, matrícula SIAPE nº 161***1, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares o Titular do Serviço de
Educação, código FCE 1.05, da Coordenação de Museologia, do Museu Paraense Emílio Goeldi
do Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovação. (Processo nº 01205.000285/2024-21).
NILSON GABAS JÚNIOR
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 21, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. -
CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de
novembro de 2008, resolve:
NOMEAR CARLOS FERNANDO NIEDERSBERG, CPF Nº 484.***.***-34, para o
cargo de Superintendente, da tabela de Cargos e Funções Comissionados do Centro Nacional
de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, a contar do dia 24 de junho de 2024.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 192, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.007114/2024-56, resolve:
Conceder pensão civil à senhora DEZÍ TEOFILO PASTOR, viúva do aposentado
CARLOS PASTOR, Carteiro, matrícula SIAPE nº ***82**, a partir da data do óbito, 7 de abril
de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o
inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº
8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 193, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.005837/2024-11, resolve:
Conceder pensão civil, a partir da data do requerimento, 24 de abril de 2024, à
senhora MARIA NATERCIA LOURENÇO DERZE, companheira do aposentado FAUZER DERZE,
Vendedor de Selos, matrícula SIAPE nº **78**, falecido em 6 de junho de 2023, com
fundamento legal no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso II do art.
74, e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de
julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 194, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.003889/2024-52, resolve:
Conceder pensão civil à senhora MARIA BARBOSA FERREIRA, ex-companheira,
com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do aposentado ERCIO
FRANCISCO FERREIRA ALVARES DA SILVA, Telegrafista, matrícula SIAPE nº **28**, a partir
da data do óbito, 25 de janeiro de 2024, com fundamento legal no inciso V do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso
V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 195, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta nos Processos nº
01245.005971/2024-11, resolve:
Conceder pensão civil, a partir da data que o requerimento que foi protocolado,
25 de abril de 2024, à senhora ROSALIA BARBOZA SANTOS, viúva do aposentado MANOEL
MESSIAS DOS SANTOS, Postalista, matrícula SIAPE nº **48**, falecido em 7 de julho de 2023,
com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso II do art. 74
e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho
de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 196, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.004875/2024-56, resolve:
Conceder
pensão civil
à senhora
GERTRUDES
PEREIRA DE
MENEZES,
companheira do aposentado DEMIO NEVES GARCIA, Telegrafista, matrícula SIAPE nº
***39**, a partir da data do óbito, 25 de fevereiro de 2024, com fundamento legal no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74, e com o item
"6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,
com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.007547/2024-71, resolve:
Nº 99 Dispensar a servidora JULIANA SILVA ALMEIDA, Matrícula Siapen nº 3310709, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE),
de Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SPO).
Nº 100 Conceder à servidora DANYELLA NEVES E SILVA PROENÇA, Matrícula Siape nº
1571456, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública
Federal (GSISTE),
de Nível Superior
(NS), do
Sistema de
Planejamento e Orçamento Federal (SPO).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 248, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.000582/2024-11,
resolve:
Designar a servidora TICIANE REIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3303533, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora Administrativa, código CCE
1.10, na Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, dispensando o servidor JOSE WALDIR AZEVEDO DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1549706, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 249, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de
2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01516.000330/2024-33, resolve:
Designar o servidor PHAULO MACIEL SANTOS, matrícula SIAPE nº 3159222, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Escritório Técnico, código FCE 1.07, na
Superintendência do Iphan no Estado de Goiás, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando o servidor JOÃO MARIANO VALADARES NETO, matrícula SIAPE nº
1535004, do referido encargo.
LEANDRO GRASS