DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 286, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01498.000571/2024-48,
resolve:
Designar a servidora AMARILES ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3284817,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Escritório Técnico de Olinda,
código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado de Pernambuco, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora MARÍLIA LOPES
BEZERRA CIRENO, matrícula SIAPE nº 1960433, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000259/2024-17,
resolve:
Nº 287 Dispensar o servidor MATHEUS GUERRA COTTA, matrícula SIAPE nº 1557396, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, UORG 551, da
Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso I, do
Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 288 Designar o servidor DANIEL GABRIEL DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3129160, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, UORG
551, na Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso
II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo SEI nº
01514.000258/2024-64, resolve:
Nº 290 Dispensar o servidor PAULO ELIAS LOPES, matrícula SIAPE nº 0222719, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do
Iphan no estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 291 Designar a servidora LILIANE DE CASTRO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1535423, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, na
Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 293, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 e demais informações
constante no processo SEI nº 01458.000134/2024-09, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de junho de 2024, o cargo de Analista I
- área 5, Classe A, Padrão II, código nº 94691, ocupado pela servidora BRUNA VIEIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1141853, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no artigo. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL GAB/IPHAN N° 294, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de
março
de 
1995,
e
demais
informações 
que
constam
do
processo 
SEI
nº
01450.005387/2024-31, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CARLOS THIAGO TEIXEIRA,
matrícula SIAPE nº 1812755, ocupante do cargo Técnico I, pertencente ao quadro de
pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercício junto à
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 44, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e de acordo com o Protocolo que instituiu o Prêmio Camões, celebrado entre a República
Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Brasília em 22 de junho de
1988 e o Protocolo Modificativo assinado em Lisboa em 17 de abril de 1999, decide tornar
público:
Art. 1º O Júri do Prêmio Camões de 2024, assim definido pelos Governos do
Brasil, representado pelo Ministério da Cultura, no âmbito da Fundação Biblioteca
Nacional, e de Portugal, representado pela Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das
Bibliotecas (DGLAB), vinculada ao Ministro de Estado da Cultura de Portugal, composto
por:
a) Deonísio da Silva e Cleber Ranieri Ribas de Almeida, pelo Brasil;
b) Clara Crabbé Rocha e Isabel Cristina Mateus, por Portugal;
c) Francisco Noa e Dionísio Bahule, pelos países africanos de língua oficial portuguesa.
Art. 2º A reunião deste ano será realizada de forma remota no dia 26 de junho
na cidade de Lisboa, Portugal, não tendo, portanto, despesas com hospedagens e
passagens aéreas dos jurados visitantes.
Art. 3º A parcela do Ministério da Cultura do Brasil, correspondente a metade
do valor do prêmio, instituído pelos dois governos, determinará ao vencedor o prêmio de
50.000 (cinquenta mil euros).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 139, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado
pela Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 17
de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 19 do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o inciso III, do artigo 8º , da Portaria MinC nº 18, de 10 de
abril de 2023, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 01531.000642/2021-14; resolve:
Art. 1º - Prorrogar a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor
CARLOS EUGÊNIO VIANNA LEITE, matrícula SIAPE nº 1555705, ocupante do cargo efetivo
de PTS I - Administrador Cultural, pelo período de 3 (três) anos a contar de 31 de agosto
de 2024.
Art.2º - A Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem remuneração,
poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da
administração.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.101, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60011.000133/2023-83, resolve:
N O M EA R
o 1° Ten (FAB) ANDRÉ FÁBIO CHIES, para o cargo de Assistente Técnico Militar,
código Grupo 0005 (E), do Gabinete do Ministro deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.102, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
o que consta do
Processo Administrativo nº
60043.000131/2024-06, resolve:
DISPENSAR
NEYTON ARAUJO PINTO, do encargo de substituto da Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.103, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990,
e o
que
consta
do
Processo
Administrativo
no
60043.000131/2024-06, resolve:
D ES I G N A R
JUVENAL VICENZI JUNIOR, para exercer o encargo de substituto da Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.689/1SC2, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67247.000633/2024-81, resolve:
Designar o SO STP R/1 REINALDO SOUZA DE AGUIAR (Nr Ord 2558262) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Encarregado da Subdivisão de
Gestão Orçamentária e Patrimonial, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
PORTARIA COMGEP Nº 1.690/1SC2, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67107.004086/2024-16, resolve:
Designar o SO BSP R/1 DIMAS SILVA (Nr Ord 1828070) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO
DO GALEÃO, como Auxiliar da Seção de Almoxarifado Geral, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.