DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0309233849) ODIMAR RODRIGUES
DIAS, Prec-CP nº 961701747, no 17º Batalhão de Infantaria de Selva (Tefé-AM), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos Administrativos à
4ª Seção/ Seção Administrativa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 98-E1-CMA, DE 23 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0195032131) CESAR RICARDO DE
LIMA FRANÇA, Prec-CP nº 961904085, do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva
(Tefé-AM), a partir de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 100-E1-CMA, DE 31 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (0419908249) JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, Prec-
CP nº 961966621, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo
na Seção Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 101-E1-CMA, DE 31 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (0204244149) EBER MARREIROS
JUNIOR, Prec-CP nº 961958156, do 4º Batalhão de Aviação do Exército (Manaus-AM), a partir
de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
N O M EA R
o Subtenente da Reserva Remunerada (0204244149) EBER MARREIROS JUNIOR,
Prec-CP nº 961958156, no 4º Batalhão de Aviação do Exército (Manaus-AM), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Posto Técnico
da Esquadrilha de Manutenção e Suprimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 01/07/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 102-E1-CMA, DE 31 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0192893733) FRANCIS CO
CLAUDIO SOARES DE SOUZA, Prec-CP nº 961748276, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria
de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0192893733) FRANCISCO CLAUDIO
SOARES DE SOUZA, Prec-CP nº 961748276, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva
(Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
Técnico em Administração de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/07/2024.
Gen Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 103-E1-CMA, DE 31 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0116312430) JORGE LUIZ SABOIA
DA SILVA, Prec-CP nº 961865641, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a
partir de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (0116312430) JORGE LUIZ SABOIA DA SILVA,
Prec-CP nº 961865641, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Posto Avançado do Hospital
Militar de Área de Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 104-E1-CMA, DE 31 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex
officio, o
Segundo-Sargento
da
Reserva Remunerada
(1229634645)
RAIMUNDO NONATO DA SILVA FURTADO, Prec-CP nº 961961754, do Hospital Militar de
Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o
Segundo-Sargento da
Reserva
Remunerada (1229634645)
RAIMUNDO
NONATO DA SILVA FURTADO Prec-CP nº 961961754, no Hospital Militar de Área de Manaus
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico Administrativo do Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 01/07/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 105-E1-CMA, DE 31 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0194254736) ALEXANDRE LUIZ
CEZARIO GONZAGA, Prec-CP nº 961950955, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (0194254736) ALEXANDRE LUIZ CEZARIO
GONZAGA, Prec-CP nº 961950955, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa
Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de
Processos da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos e Pregoeiro, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 108-E1-CMA, DE 31 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0193156536) LUÍS MOISÉS DE
OLIVEIRA BRAGA OTERO, Prec-CP nº 961909647, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 01/06/2024, de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 22
da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (0193156536) LUÍS MOISÉS DE OLIVEIRA
BRAGA OTERO, Prec-CP nº961909647, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 12ª Região
Militar, pelo prazo de 7 (sete) meses, a partir de 01/06/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 110-E1-CMA, DE 31 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (0498742832) LEOLENO DE
MIRANDA SOUSA, Prec-CP nº 961772961, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
a partir de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Subtenente da Reserva Remunerada (0498742832) LEOLENO DE MIRANDA
SOUSA, Prec-CP nº 961772961, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo à Seção de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 01/07/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 111-E1-CMA, DE 31 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0201371135) JORGE GONÇALVES,
Prec-CP nº 961840511, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de
01/06/2024, de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex
nº 063, de 05 ABR 21.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (0201371135) JORGE GONÇALVES, Prec-CP
nº 961840511, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial de Gestão, pelo prazo de 6
(seis) meses, a partir de 01/06/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 114-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0149059230) HOMERO SILVESTRE
DA SILVA, Prec-CP nº 961798149, do 7º Batalhão de Polícia do Exército (Manaus-AM), a
partir de 01/08/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 9 SVP/1ª RM/CMDO 1ª RM, DE 21 JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5, da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS,
de 7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 0173954-
59.2016.4.02.5101, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, que transitou em julgado
em 30 SET 19 e que determinou a emissão do título de reforma do exequente revisado
nos moldes do Mandado de Segurança Originário (0173954-59.2016.4.02.5101/RJ), em
conformidade com a decisão judicial no Procedimento Comum nº 5038926-
92.2020.4.02-5101/RJ e com o DIEx nº 2816-SubseçãoDU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM,
de 17 JUN 24, resolve:
1- ALTERAR
os termos da Portaria Nº 21 - AI/GHI-SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 22 MAI 18
- Concessão provisória, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 30 JUN 18, de
concessão provisória para concessão definitiva: "CONCEDER o AI, com base no inciso
XV, do art. 3º, da Medida Provisória nº2215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06 e o GHI, na graduação de Terceiro-Sargento com
Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), com base no §1ºe §2º, letra "c", do
art.110, da Lei 6.880, de 9 DEZ 80, a contar de 15 DEZ 17, de acordo com a sentença
exarada pelo Juízo da 10ªVara Federal do Rio de Janeiro - RJ e com o DIEx nº1995-
SeçDU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ªRM, de 4 ABR 18."
2- ALTERAR
os termos da Portaria Nº IIR-SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 22 MAIO 18, de 30
JUN
18, de
concessão
provisória para
concessão
definitiva:
"CONCEDER a
IIR
provisoriamente, a contar de 15 DEZ 17, por ser portador de doença capitulada no
inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações, com base
em sentença exarada pelo Juízo da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro - RJ e conforme
o DIEx n° 1995-SeçDU/AsseApAsJu/Cmdo 1ª RM, de 4 ABR 18."
3 - CONSIDERAR REFORMADO
Em caráter definitivo, o Soldado Reformado Sgt CLÁUDIO CHAVES DA COSTA,
Prec/CP 96/1337856, Identidade 127573283-0 EB, a contar de 15 DEZ 17 (data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência), com os proventos com base no soldo
correspondente ao grau hierárquico imediato (3º Sgt); AI, com base no inciso XV, do
art. 3º, da Medida Provisória nº2215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da
Lei 11.421, de 21 DEZ 06 e o GHI, na graduação de Terceiro-Sargento com Adicional
Militar de 16% (dezesseis por cento), com base no §1ºe §2º, letra "c", do art.110, da
Lei 6.880, de 9 DEZ 80 e ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (IIR).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
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