DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 1.691/1SC2, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67564.002538/2024-20, resolve:
Designar o SO SEF R/1 EROS DE SOUZA RIBEIRO (Nr Ord 2891450) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção de Serviços Especiais, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
PORTARIA COMGEP Nº 1.692/1SC2, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67215.002963/2024-89, resolve:
Designar o 2S SAI Refm AUGUSTO JANSEN SERRÃO DOS SANTOS (Nr Ord
0434604) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da
Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 889, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel QEM EL (0115393548) WAGNER
JOSÉ MOREIRA, da Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil - CO M F I M A -
Br/Xerém (Duque de Caxias-RJ), para o Comando da Aeronáutica, a fim de exercer função
no Instituto de Fomento Industrial (IFI), sediado em São José dos Campos-SP.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 890, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
REVOGAR
a designação, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QEM Mec Armt
(0107844474) GUILHERME TASSOLO POLISEL, do Comando do Comando de Aviação do
Exército (Taubaté-SP), para o Comando da Aeronáutica, a fim de exercer função no
Instituto de Fomento Industrial (IFI), sediado em São José dos Campos-SP, conforme a
Portaria - C Ex nº 680, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96,
Seção 2, de 20 de maio de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 891, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QEM Mec Armt (0107844474)
GUILHERME TASSOLO POLISEL, do Comando do Comando de Aviação do Exército (Taubaté-SP),
para a Comissão de Certificação, Acompanhamento e Fiscalização do Projeto de Modernização
da Frota AS 365 K da Aviação do Exército, na HELIBRAS, sediada em São José dos Campos-SP.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 892, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (1044111324) RÔMULO BEZERRA MARQUES, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Instituto de Economia e Finanças do Exército, em Brasília-
DF, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (1044111324) RÔMULO BEZERRA MARQUES no
Instituto de Economia e Finanças do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Assessor para a formulação de Doutrina Orçamentária e
Financeira aplicável em Operações Militares e criação de estrutura de capacitação para
disseminação do novo conhecimento na modalidade EAD no IEFEx, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota da Secretaria de Economia e Finanças.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 202, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (1180381830) AIRTON JOSÉ OLIVEIRA DIAS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em
30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 3º Sgt QE R/1 (1180381830) AIRTON JOSÉ OLIVEIRA DIAS, na Secretaria-Geral
do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Apoiar tecnicamente nos assuntos referentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados
(Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 203, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Ten Cel R/1 (0231349838) RAFAEL ÂNGELO DE AZEVEDO GULART,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola de Inteligência Militar do Exército, em
Brasília-DF, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Ten Cel R/1 (0231349838) RAFAEL ÂNGELO DE AZEVEDO GULART, na Escola
de Inteligência Militar do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Gerente de Educação/Ensino a Distância do Projeto Atena, no
Programa Lucerna, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
GEN DIV MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 204, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0478551534) CLAUDENIR DA SILVA LIMA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - FI, em
Itajubá-MG, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt QE R/1 (0478551534) CLAUDENIR DA SILVA LIMA, na Indústria de
Material Bélico do Brasil - FI, em Itajubá-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 205, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0419820246) CLAUDIOMIR RIBEIRO DE CARVALHO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - FI, em
Itajubá-MG, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Sgt QE R/1 (0419820246) CLAUDIOMIR RIBEIRO DE CARVALHO, na Indústria
de Material Bélico do Brasil - FI, em Itajubá-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2024.
GEN DIV MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 206, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR
ex officio, o S Ten R/1 (0196802235) GERRY ROMEU SANTOS, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil -
HELIBRAS, em Itajubá-MG, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II,
alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o S Ten R/1 (0196802235) GERRY ROMEU SANTOS, na Comissão de Fiscalização
de Material de Aviação no Brasil - HELIBRAS, em Itajubá-MG, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Assessoria Técnica para Reparos de Manutenção e de
Modernização da Aeronave Pantera K2 da Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 97-E1-CMA, DE 23 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275910931) ERMES
DURAM SILVA, Prec-CP nº 961761212, do 17º Batalhão Logístico de Selva (Porto Velho-RO), a
partir de 31/05/2024, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
CO M A N D O
PORTARIA Nº 87-E1-CMA, DE 23 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0309233849) ODIMAR
RODRIGUES DIAS, Prec-CP nº 961701747, do 17º Batalhão de Infantaria de Selva (Tefé-AM), a
partir de 01/06/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.