DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062400011
11
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País de:
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social, para participar de evento da Câmara de Comércio Brasil-Espanha (CCBE)
e reuniões com autoridades governamentais e empresariais, em Madri, Espanha, e do XII
Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal no período de 22 a 29 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 14022.048165/2024-02).
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial - INPI, para participar da "Assembleia Geral da Organização
Mundial da Propriedade Intelectual", em Genebra, Suíça, no período de 07 a 13 de julho
de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 14022.047429/2024-01).
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 224, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.003638/2024-34, resolve:
Dispensar, a pedido, CARLOS HALFELD LIMP JÚNIOR, matrícula Siape 1336519,
da função de Coordenador-Geral das Indústrias de Bens de Capital, Ferroviária e Naval do
Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica
da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços deste
Ministério, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 225, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.003630/2024-78, resolve:
Designar ALESSANDRA MADEIRA DE BIASE MARTINS, matrícula Siape nº 1732450,
para exercer a função de Coordenadora-Geral das Indústrias de Bens de Capital, Ferroviária
e Naval do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade
Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços,
deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 226, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.112200/2023-65, resolve:
Designar CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA, matrícula Siape nº 1668734, para
exercer a função de Coordenador de Políticas de Inovação Produtiva da Coordenação-Geral
de Inovação para Produtividade do Departamento de Transformação Digital, Inovação e
Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços,
deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 227, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.002181/2024-41, resolve:
Designar CLARIÇA RODRIGUES SOARES, matrícula Siape nº 1040457, para
exercer a função de Coordenadora de Empreendedorismo Inovador da Coordenação-Geral
de Empreendedorismo Inovador e Inovação Aberta do Departamento de Transformação
Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 228, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.003691/2024-35, resolve:
Designar FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT, matrícula Siape nº 1742441, para
exercer a função de Coordenadora-Geral de Empreendedorismo Inovador e Inovação
Aberta do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços deste Ministério,
código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS (NO QUE TANGE A MEIA DIÁRIA
DE TRÂNSITO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM,
HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA EMPRESA REDLANDS DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro
de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de
delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, do servidor:
HENRIQUE DE ARAUJO ALVES, Técnico em Metrologia e Qualidade, matrícula nº
1347241, para representando o Inmetro, executar Ensaios de Avaliação de Modelo
referente ao processo Orquestra 2718572 (Processo Inmetro nº 0052600.010904/2023-82)
da empresa Redlands do Brasil Industria e Comercio Ltda., em Charleston, Estados Unidos
da América, no período de 22 a 30 de junho de 2024. (Processo SEI nº
0052600.003186/2024-79).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora
LETÍCIA PEDRETTI FERREIRA, Pesquisador em Propriedade Industrial, Diretoria de Patentes,
Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Curso de Treinamento de Exames
de patentes (Programa Básico)", que estará acontecendo em Tóquio, no Japão, no período
de 26 de junho de 2024 a 05 de Julho de 2024, promovida pelo Escritório Japonês de
Patentes-JPO, com ônus, cujo período de afastamento é de 24 de junho de 2024 a 05 de
julho de 2024, já computados nos dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor
MANOEL CARLOS VIEIRA DE MORAES JUNIOR, Pesquisador em Propriedade Industrial,
Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Curso de
Treinamento de Exames de patentes (Programa Básico)", que estará acontecendo em
Tóquio, no Japão, no período de 26 de junho de 2024 a 05 de Julho de 2024, promovida
pelo Escritório Japonês de Patentes-JPO, com ônus, cujo período de afastamento é de 24
de junho de 2024 a 05 de julho de 2024, já computados nos dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 112, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de
1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.005255/2024-31, resolve:
DESIGNAR GLAUCIANNE DA SILVA BRITO para exercer a função de Chefe de Serviço,
substituta, da Seção de Operações da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, código FCE
1.05, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência
Adjunta de Operações, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
LUIZ FREDERICO OLIVEIRA DE AGUIAR
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 19/06/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
JOSE LUIS PINHO LEITE GORDON, diretor, para representar o BNDES na feira
"Famborough International Airshow 2024", em Londres/Reino Unido, no período de 20/07/2024
a 25/07/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 104363).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 236, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DO NASCIMENTO, para exercer o
cargo de Coordenador de Apoio ao Conselho Nacional de Direitos Humanos da
Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos do Gabinete do Ministro
deste Ministério, código CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 506, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula Siape nº
1822611, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão
de Chamamento Público, da Coordenação de Gestão de Chamamento Público, da
Coordenação-Geral de Gestão de Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória,
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
GREGÓRIO DURLO GRISA