DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062400012
12
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 226, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
e na Portaria AN nº 152, de 26 de abril de 2024, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, concedida à Servidora SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA, Matrícula Siape nº 1557685,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos deste Ministério, a partir de 24/06/2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 227, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, ao servidor FLÁVIO CAMPOS BATISTA, matrícula Siape nº 1495903, ocupante do cargo
de Administrador, em exercício na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos deste
Ministério a partir de 25/06/2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
resolve:
Nº 228 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, concedida à servidora TELIANA MARIA LOPES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1495971,
ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos deste Ministério, a contar de 21 de junho de 2024.
Nº 229 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, à servidora MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1922585, ocupante do
cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, em exercício na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 317, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta no Processo 23062.026637/2024-82, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, LETICIA GOMES E SOUZA DABES classificada em 24º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotação no Departamento de Engenharia Civil - Campus
Nova Gameleira em Belo Horizonte, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº 60,
de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações,
homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de
18/05/2022, retificado, parcialmente, pelo Edital nº 109, de 18 de maio de 2022, publicado
no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3, prorrogado pelo Edital nº 219, de 25/04/2024,
publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, na vaga decorrente da exoneração de
Dayvison Douglas da Silva concedida conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG N º
86, de 17/05/2024, publicada no DOU de 29/05/2024, sob o código 895693.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 318, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta no Processo 23062.026230/2024-55, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, MICHAEL DUARTE DO AMARAL classificado em 25º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotação em Unidade Organizacional - Campus Nova
Gameleira em Belo Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de
25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações,
homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de
18/05/2022, retificado, parcialmente, pelo Edital nº 109, de 18 de maio de 2022, publicado
no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3, prorrogado pelo Edital nº 219, de 25/04/2024,
publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, na vaga decorrente da exoneração de Miriam
Caetano Andrade de Oliveira concedida conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG
Nº 173, de 27/03/2024, publicada no DOU de 01/04/2024, sob o código 303028.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 325, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta no Processo 23062.024549/2024-46, resolvem:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 294, de
17/05/2024, publicada no D.O.U de 22/05/2024, que nomeou LEANDRO FREITAS DE
ABREU, classificado em 3º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do
Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Engenharia
Elétrica, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº 31, de 01/02/2023, publicado
no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado pelo Edital nº 391, de 07/06/2023,
publicado no D.O.U. de 12/06/2023, tendo em vista a desistência da nomeação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 326, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta no Processo 23062.024552/2024-60, resolvem:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 293, de
17/05/2024, publicada no D.O.U de 22/05/2024, que nomeou LEANDRO HENRIQUE BATISTA ,
classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Engenharia Elétrica / Ciência
da Computação, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº 186, de 03/11/2022,
publicado no D.O.U. de 08/11/2022, seção 3, homologado pelo Edital nº 240, de 28/12/2022,
publicado no D.O.U. de 29/12/2022, tendo em vista a desistência da nomeação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 909 - Dispensar MARCOS FELIPE LOUREIRO ARNAUD, matrícula Siape nº
2998094, da função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil do campus Tijuca I, código
FG-02, a partir da data de publicação no DOU. (Processo nº 23780.000261/2024-71)
Nº 910 - Designar VANESSA DE ABREU CARVALHO FERREIRA, matrícula Siape nº
1748946, para a função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil do campus Tijuca I,
código FG-02, a partir da data de publicação no DOU. (Processo nº 23780.000261/2024-71)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 515, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ROBSON MARCOS RODRIGUES OLINTO, CPF: ***.723.964-**, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da
Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da
Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 585, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor ORLANDO DE ROCHA MELO JÚNIOR, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 2424982, da função de primeiro Substituto Eventual da Direção
de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Tarauacá do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 586, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora IRIZÁDINA MARIA DA SILVA BANDEIRA, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 3316149, para a função de Primeira Substituta Eventual da
Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Tarauacá do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS