DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
REPRESENTANTES DO CORPO DISCENTE
.
Lucas Sales da Silva
TITULAR
Maria Luísa Gomes da Silva
SUPLENTE
.
Maria Eduarda Braga Souza
TITULAR
Júlia Pedra da Costa
SUPLENTE
.
Maria Victória da Rocha Xavier
TITULAR
Vívian Rocha Xavier
SUPLENTE
Art. 2º Revogar as Portarias nº 363/2024 - IFFLU, de 26 de abril de 2024 e nº
432/2024 - IFFLU, de 18 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 496, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO:- O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos
Técnico-Administrativos em Educação; - O disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro
de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04
de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a
72 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no
DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocuparem no Quadro de
Pessoal do IFFluminense, os cargos abaixo especificados.
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação/Nível de
Capacitação/Padrão
de Vencimento
Regime 
de
Trabalho
Unidade de Lotação
Código 
da
Vaga
. Larissa 
de 
Castro
Moraes Gomes
Técnico 
de
Laboratório/ 
área:
Química
D / I / 01
40 h
Campus Bom Jesus do
Itabapoana
833404
. Marcos 
Vinicius
Oliveira da Silva
Técnico 
de
Laboratório/ 
área:
Química
D / I / 01
40 h
Campus 
Campos
Centro
833448
. Umberto Cassará de
Castellammare 
Scott
Siciliano
Assistente 
em
Administração
D / I / 01
40 h
Campus Quissamã
477098
. Rômulo 
Bochimpani
de Barros
Assistente 
em
Adiministração
D / I / 01
40 h
Campus Quissamã
207830
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 498, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de
29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial
de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO:- O Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidata constante do quadro abaixo, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198
de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página
72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no
DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal
do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
NOME
ÁREA 
DE
AT U AÇ ÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO 
DE
V AG A
. Higor Lima da Silva
Pré
Química 
-
Licenciatura
Bom Jesus do Itabapoana
206919
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 500, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO:- O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Port a r i a / M EC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção
1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23321.001045.2024-50, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Vitor Yoshihara Miano,
Matrícula SIAPE 1909029, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação em
Congresso European Academy of Management 2024, no período de 23/06/2024 a
01/07/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.967/REI/IFGOIANO, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001210.2024-71, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MELISSA CASSIA FAVARO BOLDRIN FREIRE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1661894,
SIAPECAD nº 01427685, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à)
Ministério da Agricultura e Pecuária para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Serviço, código FCE 1.05, a fim de exercer suas atividades no(na) Serviço de Apoio
à Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21,
pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de junho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.968/REI/IFGOIANO, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002036.2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAMILA CRISTINA CANHESTRO GUIMARÃES,
para o cargo de Engenheira Civil, E101, no(na) Campus Avançado Catalão, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20, de 14 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 03 de outubro de 2023, Edital de Homologação de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023,código de vaga 0828160 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.193/IFG, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23470.000325/2024-37, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor
FABRICIO CARDOSO DA SILVA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-78, do(a)
Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Cidade de Goiás, nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com
o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº Portaria
2076/2021/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora NADIA ALVES PINHEIRO, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 2401046, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
2. Servidora ADRIANA CARVALHO
COIMBRA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1630222, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0113/IFG, de 12 de janeiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.194/IFG, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.001232/2024-38, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora
LORENNA SILVA OLIVEIRA COSTA, na condição de Diretor(a) (CD - 03), UORG-100, do(a)
Diretoria de Pesquisa e Inovação, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019,
e a Portaria IFG nº Portaria nº 2.076/2021/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora DANIELLY MACIEL BARBOSA, pertencente ao quadro permanente
do 
IFG, 
SIAPE 
nº 
2648490, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Técnico 
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s ;
2. 
Servidora
DEBORA 
JERONIMA
ARANTES, 
pertencente
ao 
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2312592, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s ;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0106/IFG, de 11 de janeiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.195/IFG, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.001770/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor
PAULO CEZAR PEREIRA, na condição de Diretor(a) (CD - 03), UORG-18, do(a) Diretoria
de Administração do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março
de 2019, e a Portaria IFG nº Portaria 2076/2021/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora ERIKA FABYANNE DO CARMO ARAUJO, pertencente ao quadro
permanente do
IFG, SIAPE
nº 1170834,
ocupante do
cargo de
Assistente em
Administração;
2.
Servidora 
IVANA
ELNA
VIEIRA
GARCEZ, 
pertencente
ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 3004490, ocupante do cargo de Administrador;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2970/IFG, de 22 de novembro de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 812 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 74/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 31
de janeiro de 2023.
Art. 2º Exonerar o servidor EDVÂNIO CHAGAS, SIAPE nº 186****, Professor do
Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no campus Coxim, em exercício na Reitoria, do
cargo de Diretor do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a
Distância (Cread) - código CD-3.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 813 - Art. 1º Nomear a servidora LIA NARA BALTA QUINTA, SIAPE nº 115****,
Professora do Ensino Básico Técnico tecnológico, lotada no Campus Campo Grande, para
responder pelo cargo de Diretora do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e
Educação a Distância (Cread) - código CD-3.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            

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