DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 552, de 6 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 108, seção 2, pág. 18; e no Boletim de serviço Eletrônico em 7
de junho de 2024:
Onde se lê: "...Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor ALLISON CARLOS
ASSUNÇÃO SILVA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2078866, para viagem ao exterior,
com destino ao Canadá, com trânsito pelo Peru, no período de 10 de julho a 14 de agosto
de 2024..."
Leia-se: "...Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor ALLISON CARLOS
ASSUNÇÃO SILVA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2078866, para viagem ao exterior,
com destino ao Canadá, com trânsito pelo Peru, no período no período de 10 de julho a
13 de agosto de 2024."
Onde se lê: "...Art. 3º AUTORIZAR o afastamento do servidor DAVID SOARES
HALL, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1332608, para viagem ao exterior, com destino
ao Canadá, com trânsito pelo Peru, no período de 10 de julho a 14 de agosto de
2024..."
Leia-se: "...Art. 3º AUTORIZAR o afastamento do servidor DAVID SOARES HALL,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1332608, para viagem ao exterior, com destino ao
Canadá, com trânsito pelo Peru, no período de 10 de julho a 13 de agosto de 2024..."
Onde se lê: "...Art. 5º AUTORIZAR o afastamento do servidor HERZEM RAMOS
CARIOCA JUNIOR, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1133816, para viagem ao exterior,
com destino ao Canadá, com trânsito pelo Peru, no período de 10 de julho a 14 de agosto
de 2024..."
Leia-se: "...Art. 5º AUTORIZAR o afastamento do servidor HERZEM RAMOS
CARIOCA JUNIOR, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1133816, para viagem ao exterior,
com destino ao Canadá, com trânsito pelo Peru, no período de 10 de julho a 13 de agosto
de 2024..."
Onde se lê: "...Art. 9º AUTORIZAR o afastamento do servidor RENATO EPIFÂNIO
DE SOUZA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1871917, para viagem ao exterior, com
destino ao Canadá, com trânsito pelo Peru, no período de 9 de julho a 14 de agosto de
2024..."
Leia-se: "...Art. 9º AUTORIZAR o afastamento do servidor RENATO EPIFÂNIO DE
SOUZA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1871917, para viagem ao exterior, com destino
ao Canadá, com trânsito pelo Peru, no período de 10 de julho a 13 de agosto de
2024..."
Onde se lê: "... Art. 10. AUTORIZAR o afastamento do servidor VICTOR
ANTUNES VIEIRA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2939623, para viagem ao exterior,
com destino ao Canadá, com trânsito pelos Estados Unidos, no período de 10 de julho a
12 de agosto de 2024..."
Leia-se: "...Art. 10. AUTORIZAR o afastamento do servidor VICTOR ANTUNES VIEIRA ,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE no 2939623, para viagem ao exterior, com destino ao Canadá,
com trânsito pelos Estados Unidos, no período de 11 de julho a 11 de agosto de 2024..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 493, DE 21 JUNHO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90,
CO N S I D E R A N D O :
- o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021
- o Ofício nº 857/2024/SE/CC/PR
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SARA MENDES OLIVEIRA LIMA,
matrícula SIAPE nº 2186385, ocupante do cargo de Técnica de Tecnologia da Informação,
pertencente ao quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - IF Baiano, para a Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da
Presidência da República.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deve se apresentar ao órgão requisitante em até 7 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 495, DE 21 JUNHO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, resolve:
Reconduzir a servidora ALESSANDRA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Professor Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1060230, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Zootecnia, subsequente ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Senhor do Bonfim, com mandato de dois anos, a partir de 26 de maio de 2023.
(Processo nº 23333.254562.2023-18).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 447/IFB, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000514.2024-11, resolve:
Designar a servidora GESSYKA DELCHO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2333314, SIAPECAD nº 02094362, lotado(a) no(a) Diretoria-
Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do
Campus Estrutural, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Gestão de Pessoas do Campus Samambaia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 448/IFB, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000797.2024-76, resolve:
Dispensar a servidora GESSYKA DELCHO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2333314, SIAPECAD nº 02094362, lotada no(a) Diretoria-
Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do
Campus Estrutural, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de
Pessoas do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 24 de junho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 164, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****417, da Função
Gratificada de Coordenador Compras e Licitações, código FG-01, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 165, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELA WIGGERS DE ANDRADE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****166, para a Função
Gratificada de Coordenador de Compras e Licitações, código FG-1, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 677, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33,
VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº
23873.002427/2024-54, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 21 de junho de 2024, do(a) servidor(a)
ANDRE LUCAS PAZ DIAS, matrícula Siape nº 1799776, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do
Instituto Federal Farroupilha, código da vaga nº 0834625, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 678, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23873.002558/2024-31, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor LEANDRO MARCON FRIGO, matrícula
Siape nº 1756014, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul para o Campus
Santa Maria, com fundamento no Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como em atendimento ao Parecer de Força
Executória
n. 00720/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AGU,
objeto do
Processo Judicial nº
5001448-02.2023.4.04.7102/RS e o processo administrativo nº 23873.002558/2024-31.
Art. 2º Em virtude da inexistência da unidade organizacional Campus Santa
Maria, o servidor ficará em exercício na Reitoria do Instituto Federal Farroupilha até
eventual criação da unidade Campus Santa Maria, ou até que sobrevenha alteração da
sentença exarada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 486, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 29/2024 -DGCCENTRO/IFFLU, de 18 de abril de 2024,
constante do processo nº 23318.001901.2024-26; - O Ofício 9/2024 - PROEN/IFFLU, de 24 de
abril de 2024, constante do processo nº 23317.002518.2024-03, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os membros eleitos para o Conselho de Campus do Campus
Campos Centro do Instituto Federal Fluminense, abaixo relacionados, para o cumprimento
de mandato de 02 (dois) anos:
.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE CAMPUS - BIÊNIO 2024/2026
.
PRESIDENTE: CARLOS AUGUSTO SANGUEDO BOYNARD
.
DIRETORIA DE ENSINO
.
Marlucia Cereja de Alencar
TITULAR
Leonardo Carneiro Sardinha
SUPLENTE
.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
.
David Rodrigues Tavares de
Freitas
TITULAR
Fabio Ribeiro de Alvarenga
Junior
SUPLENTE
.
DIRETORIA DE APOIO AO ENSINO
. Fabiola de Amerio Ney Silva
TITULAR
Camila Mendonca Romero Sales
SUPLENTE
.
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DOCENTES
.
Bárbara Martins Zaganelli
TITULAR
Tiago Gomes Barroso Carvalho
SUPLENTE
.
Carla Antunes Fontes
TITULAR
Mylane dos Santos Barreto
SUPLENTE
.
Renato Barreto de Souza
TITULAR
Alex Cabral Barbosa
SUPLENTE
.
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
.
Jércia Trindade de Oliveira
TITULAR
Núbia Grazielle Vieira da
Motta
SUPLENTE
.
José Ricardo Ferreira Primo
TITULAR
Aluísio Rangel Silva
SUPLENTE
. Maria Virgínia Claudino Ribeiro
TITULAR
-
SUPLENTE
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