DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 815 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 77/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 31
de janeiro de 2023.
Art. 2º Exonerar a servidora ROSELENE FERREIRA OLIVEIRA, SIAPE nº 222****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus Coxim, em exerício na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós
Graduação, código CD-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 816 - Art. 1º Nomear o servidor EDVANIO CHAGAS, SIAPE nº 186****, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus
Coxim, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação
e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código CD-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.372/IFPA, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011264/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D403, Código de Vaga nº 0210421, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pela servidora AMANDA CRISTIANI DA SILVA COSTA, SIAPE nº 1330383,
em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 26
de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.374/IFPA, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012349/2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANDRESSA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2278755, SIAPECAD nº 02047277, lotada
no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, do encargo de substituta do(a) Chefe, CD - 04,
do(a) Departamento de Extensão do Campus Marabá Industrial. Efeitos a partir de 24 de junho
de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.375/IFPA, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012349/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SERGIO DE SOUZA CUSTODIO FILHO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1996947, SIAPECAD nº
02303534, lotado no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para substituir a função
de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Extensão do Campus Marabá Industrial, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 24 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.238, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar JAIR FERNANDO DAMATO, SIAPE nº 2421600, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Automação Industrial, FCC, do Campus Telêmaco Borba, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.239, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar JAIR FERNANDO DAMATO, SIAPE nº 2421600, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Engenharia Elétrica, FCC, do Campus Telêmaco Borba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.240, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar FLÁVIO PIECHNICKI, SIAPE nº 1928646, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino
Médio em Automação Industrial, FCC, do Campus Telêmaco Borba, a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.241, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIO PIECHNICKI, SIAPE nº 1928646, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Automação Industrial, FCC, do Campus Telêmaco Borba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.242, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar KARINA LABES DA SILVA, SIAPE nº 1803768, Pedagoga-Área,
para exercer a função de Chefe da Seção de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus
Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.243, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar DOMINIQUE ELENA GIORDANO GONZALEZ, SIAPE nº 2803430,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora do Curso Técnico em Edificações, FCC, do Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.244, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar TÚLIO SÉRVIO JOSÉ DA SILVA, SIAPE nº 1085930, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Curso
Técnico Integrado ao Ensino Médio em Automação Industrial, FCC, do Campus Telêmaco
Borba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.248, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora abaixo relacionada para substituir o cargo de
Diretor de Relações Internacionais, CD-04, do Gabinete do Reitor, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. DANIEL BUSSOLARO
1915462
TITULAR
. ANA LUCIA SKORUPA MURITIBA
1526523
1ª SUBSTITUTA
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.697, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.002608/2024-14, resolve:
Nomear o servidor HERSON LEE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1543426,
ocupante da função de Chefe do Departamento de Orçamento, Contabilidade e Finanças,
código FG-1, lotado no Campus Teresina Central, para responder, cumulativamente, pelo
cargo de Diretor de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-3, no
período de 24/05 a 11/07/2024, por motivo de Licença à Saúde do titular do cargo, o
servidor Ricardo de Souza Oliveira, matrícula SIAPE nº 1215800.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.195/REIT - CGAB/IFRO, DE 22 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº
65/Consup/IFRO, de
29
dezembro de
2015, e
posteriores; tendo
em vista
a conclusão
do Processo
Administrativo Disciplinar, resolve:
Art. 1º Fica demitido o servidor ÊNIO GOMES DA SILVA, SIAPE nº 1663243,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, com fundamento no
Processo Administrativo Disciplinar nº 23243.011843/2023-89, nos termos do art. 127
inciso III da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter infringido o art. 117
inciso IX da Lei nº 8.112 de 1990.
Art. 2º A Diretoria de Gestão de Pessoas do IFRO fica responsável pelas
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA