DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.196/REIT - CGAB/IFRO, DE 22 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho
de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011581/2023-
52 e do Processo Administrativo Disciplinar nº 23243.011843/2023-89, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ÊNIO GOMES DA SILVA, SIAPE nº 1663243, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a) do Cargo Comissionado de
Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.995/GAB/IFRR, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000625.2024-39, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ISABELA DO COUTO TORRES, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2209531, SIAPECAD nº 01982858, lotado(a)
no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) Pedagógico(a) de
Graduação, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino. Efeitos a partir de 24 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 584, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23416.100201/2024-13, resolve:
CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor SHARLES RUBENS
FERREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 2165723, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a partir de 06/07/2024 até 06/10/2024, nos termos do artigo 86, § 2º, da
Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97 combinada com a Lei
complementar nº 64/1990, art 1º, II, letra L.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 570, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.100884/2024-88, resolve:
ENCERRAR, a contar de 15 de maio de 2024, o afastamento da servidora MARIA
INEZ DE AMORIM ARAÚJO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 275414, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, autorizada a prestar exercício provisório no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Farroupilha, pela Portaria nº 212, de 14/07/20211,
publicada no DOU de 22/07/2021.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 573, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23418.100080/2024-81, resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
2093807
Marcos Antônio Padilha Júnior
FCC- Coordenação de Curso Bacharelado em Engenharia
Civil - Campus Salgueiro
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 162, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei , nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014;
Considerando a solicitação de emissão de portaria nº 179/2024; resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor SAMUEL DE SOUZA RESENDE, matrícula Siape
232****, da função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira (COF) do IF
Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 163, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei , nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014; Considerando a Solicitação de emissão de portaria nº 179/2024;
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor SAMUEL DE SOUZA RESENDE, matrícula Siape
232****, do encargo de Gestor Financeiro do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei,
para fins de cadastramento no sistema SIAFI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 164, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014, Considerando a Solicitação de emissão de portaria nº 187/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula
Siape 114****, da função de Coordenadora de Logística, Materiais e Serviços (CLOG), do IF
Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 165, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014, Considerando a Solicitação de emissão de portaria nº 187/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ISABELA MATOS BOTELHO LUZ, matrícula Siape
189****, da função de Coordenadora de Licitações e Contratos (CLIC), do IF Sudeste MG
- Campus São João del-Rei, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 166, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014, Considerando a Solicitação de emissão de portaria nº 187/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora REJANE APARECIDA MIRANDA RIBEIRO, matrícula
Siape 188****, para a função de Coordenadora de Logística, Materiais e Serviços (CLOG),
do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 167, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014, Considerando a Solicitação de emissão de portaria nº 187/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula
Siape 114****, para a função de Coordenadora de Licitações e Contratos (CLIC), do IF
Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 168, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014, Considerando a Solicitação de emissão de portaria nº 187/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ISABELA MATOS BOTELHO LUZ, matrícula Siape
189****, para a função de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira (COF), do
IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 169, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014, Considerando a Solicitação de emissão de portaria nº 187/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ISABELA MATOS BOTELHO LUZ, matrícula Siape
189****, para o encargo de Gestora Financeiro do IF Sudeste MG - Campus São João del-
Rei, para fins de cadastramento no sistema SIAFI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 797, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024,
publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº23343.001704.2024-
08, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação de FABRICIO ANACLETO FERREIRA, para
o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste IFSULDEMINAS -
Campus Machado, constante na Portaria N° 772, de 11 de junho de 2024, publicada no
DOU de 12 de junho de 2024, seção 2.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO