DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.025, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, tendo em vista o
resultado da eleição, realizada dia 27-05-2024, para Coordenador e Vice-Coordenador do
Curso de Física, e de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação,
aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Person Pereira Neves, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1674047, para exercer a função de
Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Física Licenciatura, desta Universidade, pelo
mandato de 2 (dois) anos, no período de 20-06-2024 a 19-06-2026 (Processo nº
23087.004551/2022-59).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.036, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do
Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Gleyton Carlos da Silva Trindade,
matrícula SIAPE nº 1496602, CPF ***.831.426-**, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Humanas do Instituto de Ciências
Humanas e letras desta Universidade, no período de 16 a 24-07-2024, para participar do XII
Congreso Latinoamericano de Ciencia Política, em Lisboa - Portugal, com ônus para a
UNIFAL-MG (Processo nº 23087.004502/2024-88).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.744 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE VALENTE BUENO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1547189, SIAPECAD nº 01309173,
lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de visitar a instituição INSA Rouen, na França, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para diárias para o PROAP/CAPES, pelo
período de 23/06/2024 a 30/06/2024 (Processo nº 23067.024918/2024-51).
Nº 2.746 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JORGE IVAN SANCHEZ BOTE R O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1673351, SIAPECAD nº
01440781, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia do Centro de Ciências, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita a laboratórios em razão de atividades de
projeto de pesquisa, na Universidade de Quindio, em Armênia - Colômbia, com ônus
limitado
para a
UFC, pelo
período de
04/07/2024 a
16/07/2024 (Processo
nº
23067.025185/2024-71).
Nº 2.747 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CLAYTON MENDONCA CUNHA
FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2257565,
SIAPECAD nº 02024738, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Sociais do Centro de
Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do 12º Congresso
da Associação Latino-Americana de Ciência Política - ALACIP, em Lisboa/Portugal, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para diárias para o PROAP/CAPES, pelo
período de 16/07/2024 a 20/07/2024 (Processo nº 23067.016175/2024-45).
Nº 2.748 - Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO SILVEIRA VIEIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1674001, SIAPECAD nº
01442028, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia,
do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do 7th TERMIS World Congress,
em Seattle/Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o
CNPq, pelo período de 24/06/2024 a 28/06/2024 (Processo nº 23067.024857/2024-21).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.745, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor MARCIO FERREIRA RODRIGUES
PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1881422,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) FACULDADE DE DIREITO da UFC, para exercício
junto ao(à) Defensoria Nacional de Direitos Humanos - DNDH da Defensoria Pública-Geral
da União, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º
do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23067.024360/2024-11)
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 222, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da
Portaria nº 341, de 17 de junho de 2024, da UFDPar, considerando o processo
eletrônico nº 23855.004183/2024-66, o Edital nº 02, de 25 de abril de 2024, publicado
no DOU Nº 81, 26 de abril de 2024, a Portaria nº 195, de 11 de junho de 2024,
publicada no DOU Nº 111, 12 de junho de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas
em 10/12/93;
27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente,
resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por 6 (seis) meses de MATHEUS EGILSON
SILVA ALVES, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
JÓ CARLOS NEVES FREITAS
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
Em Exercício
PORTARIA Nº 223, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 341,
de 17 de
junho de 2024, da
UFDPar, considerando o processo
eletrônico nº
23855.004182/2024-93, o Edital nº 02, de 25 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 81,
26 de abril de 2024, a Portaria nº 195, de 11 de junho de 2024, publicada no DOU Nº 111,
12 de junho de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses de EUNAIHARA LÍGIA
LIRA MARQUES, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação
do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
JÓ CARLOS NEVES FREITAS
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.030469/2024-70, resolve:
Nº 825 - Nomear LATUSSA BIANCA LARANJA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2324690, para
exercer o cargo de Diretor de Interlocução com a Sociedade, CD-04, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Extensão, a partir de 03/07/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 826 - Declarar vago, a partir de 08/07/2024, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por FABIO ANTONIO SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº 1581251, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
dos
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.030450/2024-23)
Nº 827 - Exonerar, a pedido, LUIS ERNESTO DA SILVA LAMPERT, matrícula SIAPE nº
3387684, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, em exercício no(a) Divisão de
Manutenção de Edificações e Infraestrutura Urbana - DMEIU/DMEE/SI, a partir de
01/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
os
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.031107/2024-04)
Nº 828 - Exonerar, a pedido, GUSTAVO CONOPCA LIEVORE, matrícula SIAPE nº 3335375,
ocupante do cargo de Arquiteto Urbanista, em exercício no(a) Divisão de Serviços de
Engenharia - Setorial Norte - DSEN/DIN/SI, a partir de 14/06/2024, com fundamento no
inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
os
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.028780/2024-59)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.053 - Designar LUIZ FERNANDO DUBOC DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1671865, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Bacharel (CEUNES), FCC,
da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de
24/06/2024 a 23/06/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.027668/2024-09)
Nº 2.054 - Designar JEFF JEFFA MOREIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1773985, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Letras - Libras, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 02 anos a partir da data da
publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.022724/2024-19)
Nº 2.056 - Designar IVONE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1172973, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Teorias Ensino e Práticas Educacionais, FG-
01, da estrutura do(a) Centro de Educação, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.029896/2024-13)
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 824, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069182/2023-59,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº. 235, de 28/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 01/03/2024, seção 2, página 48, referente a Afastamento para estudo no
exterior, de interesse de RAQUEL BARONI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3306952,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos: onde se lê
"Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado)", leia-se "Afastamento para
estudo no exterior (c/ ônus para a CAPES)".
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
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