DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.054, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23165.000620.2024-47 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 27/06/2024, o cargo de Assistente de Aluno, Classe
C, Padrão 407, código de vaga 960227 com regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro
de Pessoal desta IFE, ocupado por Natalia Dias, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 805, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Bruno Almeida Ribeiro Candido, matrícula Siape nº
1832841, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, da função de
coordenador de Tecnologia de Informação, código FG-2, do Campus Paraíso do Tocantins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 806, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ricardo Sousa Pimentel, matrícula Siape nº 2306214,
ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, para exercer a função de
coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Campus Paraíso do Tocantins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 809, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Paula Jucá de Sousa, matrícula Siape nº 1847383,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
coordenadora de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-1, do Campus Paraíso do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 810, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Naylon Barroso Gomes, matrícula Siape nº 1245271,
ocupante do cargo de técnico de laboratório - área, do cargo de gerente de Administração,
código CD-4, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 811, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor River Souza Magalhães, matrícula Siape nº 1741643,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-1, do Campus
Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 812, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Florisvaldo Gama de Souza, matrícula Siape nº
1583138, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de gerente de Administração, código CD-4, do Campus Paraíso do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 813, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23234.010848/2024-84, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor
Maurício Donato de Moura Júnior, matrícula Siape nº 1076241, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus
Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
pelo período de 9 de agosto de 2024 a 19 de maio de 2025, incluído o deslocamento, para
participar do curso de pós-graduação lato sensu em Liderança e Gestão Educacional,
oferecido pela Mary Immaculate College — MIC, em parceria com a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — CAPES, na cidade de Limerick, Irlanda.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre Marques Jaloto Rego,
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica- DAEB, para participar do minicurso "Planning and
Conducting Simulation Studies in R" no evento International Meeting of Psychometric
Society - IMPS 2024, em Praga, República Tcheca, no período de 14 a 20 de julho de 2024,
com ônus (diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ RICARDO JORGE DA COSTA, CPF n.º ***.019.511-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Administração e Legislação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar WANDERSON CLEUBER DA SILVA, CPF n.º ***.923.101-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Administração de Pessoas da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoas da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 165 - ALTERAR a Portaria nº 127/2024-REIT, de 03 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2024, Seção 2, Edição 105, página 24,
modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê:
[...]
RAYARA SILVA LIMA
Leia-se:
[...]
RAYNARA SILVA LIMA
Nº 166 - Revogar a Portaria nº 126/2024-REIT, de 03 de junho de 2024, publicada no DOU
em 04 de junho de 2024, Edição 105, Seção 2, pág. 24, tornando-a sem efeito. (Processo
nº 23875.001324/2024-57)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.024, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, tendo em vista o
resultado da eleição, realizada dia 27-05-2024, para Coordenador e Vice-Coordenador do
Curso de Física, e de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação,
aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Tiago José Arruda, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 3136938, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Graduação em Física Licenciatura - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2
(dois) anos, no período de 20-06-2024 a 19-06-2026 (Processo nº 23087.004551/2022-59).
SANDRO AMADEU CERVEIRA