DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062400019
19
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 773, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no
processo nº 23069.165831/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar, dentre os membros do Colegiado, KATIA FARIA DE AGUIAR,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1102032, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de
Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, área de
concentração em Estudos da Subjetividade, do Instituto de Psicologia.
Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.832, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Art. 1º Reconduzir DANIELA DE MELO E SILVA, Matrícula nº 2328556/SIAPE,
Professor Associado, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, à função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FCC.
Art. 2º Reconduzir KARLA MARIA SILVA DE FARIA, Matrícula nº 1869396/SIAPE,
Professor Associado, lotada no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, ao encargo de Vice-
coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
01/07/2024 até 30/06/2026. (Processo nº 23070.028923/2024-83)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 190, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar AMANDA CARVALHO ROSADO FERREIRA, para o cargo de
Professor Substituto, na área de Epidemiologia e Saúde Coletiva, no Departamento de
Medicina - DME, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo
único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei
12.772/2012, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com remuneração
correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de
Mestrado, com início em 24/06/2024 e término em 24/06/2025, ressalvadas as hipóteses
de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Miriam
Monteiro de Castro Graciano, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA
REITORIA Nº 295, DE 06 DE MAIO DE 2024.
DANY FLAVIO TONELLI
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 191, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 12/07/2024 a 31/12/2024, o Contrato de trabalho de OLÍVIA SILVA
MATTOS PENHA, Professora Substituta do Departamento de Direito.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.830, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Ana Paula
Pereira de Oliveira, habilitada e classificada em 5º (quinto) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 181, de 05/02/2024, publicado no
DOU de 06/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente A, Nível 01, em código de vaga Siape 248669, decorrente da aposentadoria de
Sonia Maria de Melo Queiroz, para exercer suas funções junto do Departamento de
Pediatria da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Pediatria, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral.
Processo: 23072.211067/2024-13.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.832, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Luís Antonio
Vieira Pelegrineli, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 232, de 08/02/2024, publicado no
DOU de 22/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente A, Nível 01, em código de vaga Siape 244645, decorrente da exoneração de João
Pedro Paiva de Oliveira, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Engenharia Aeroespacial, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.210674/2024-58.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.835, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Thiago Ribeiro
de Carvalho Tavares, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 917, de 08/05/2024, publicado no
DOU de 10/05/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 244180, decorrente da aposentadoria de
Ciomara Maria Perez Nunes, para exercer suas funções junto do Departamento de Zoologia
do Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Sistemática e evolução de
répteis e anfíbios, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.226789/2024-64.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.936, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.208690/2024-81,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Jumarino Lopes Azeredo Coutinho Junior, matrícula SIAPE n.° 324092, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV
Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Letras, com proventos integrais, por ter
provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.840, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Luana Carla
Martins Campos Akinruli, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 919, de 08/05/2024,
publicado no DOU de 14/05/2024 para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 246579, decorrente da
exoneração a pedido de Felipe Campelo França Pinto, para exercer suas funções junto do
Departamento de Teoria e Gestão da Informação da Escola de Ciência da Informação, área
de conhecimento: Cultura e Informação, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.227450/2024-85.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.841, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Laura Márcia
Luiza Ferreira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 552, de 18/03/2024, publicado no
DOU de 21/03/2024 para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 247375, decorrente da aposentadoria de
Maria Stella Brandão Goulart, para exercer suas funções junto da Faculdade de Letras, área
de conhecimento: Linguística Aplicada - Português como Língua Adicional, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.222770/2024-49.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.842, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Érico Oliveira de
Araújo Lima, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 556, de 19/03/2024, publicado no
DOU de 21/03/2024 para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 339143, decorrente do falecimento de
Antonio Teixeira de Matos, para exercer suas funções junto do Departamento de
Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento:
Criação, montagem e experimentação no audiovisual, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas 
semanais, 
em
tempo 
integral, 
com 
dedicação
exclusiva. 
Processo:
23072.217882/2024-88.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.843, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Mamadou
Dieng, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 167, de 02/02/2024, publicado no DOU de
20/02/2024 para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 859872, decorrente da exoneração de Raquel Aparecida
de Freitas Mini, para exercer suas funções junto do Departamento de Ciências Contábeis
da Faculdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento: Contabilidade Gerencial e
Tributária, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva. Processo: 23072.215958/2024-31.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.844, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve: