Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062400021
21
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 593, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.032045/2024-51, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOÃO
MARCOS PERES SANTOS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 27.06.2022, para o cargo de Técnico em Radiologia, nível de Classificação
D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 24 (vinte e
quatro) horas semanais, na vaga de código nº 677277, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 728 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NAN QI, matrícula n.º 1410366,
Professora Adjunta da Escola de Música, para realizar visitas às instituições: "Aerospace
Information Research Institute (AIR) da Chinese Academy Of Sciences (CAS)"; "Beijing
Language and Culture University"; Instituto Confúcio; e "Tiangong University", nas cidades
de Pequim e Tianjin, na China, no período de 03.07.2024 a 13.07.2024, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.067695/2024-05.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 729 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS
VALENTIM, matrícula n.º 2488270, Professor Associado do Departamento de Engenharia
Biomédica - CT, para participar de atividades de pesquisa na Universidade Aberta de
Portugal, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 06.07.2024 a 13.07.2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.065252/2024-71.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 399, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º
1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020,
e considerando o que consta do Processo nº 23077.056000/2024-51, resolve:
Conceder pensão temporária, devendo o beneficiário ser reavaliado em
10/06/2025, com efeitos a partir da data do óbito, a JOSENILDO FERREIRA DA ROCHA (filho
inválido), nascido em 04/07/1976, de acordo com o art. 23, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16,
inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso
VI, alínea "b" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de
100% (cem por cento) da aposentadoria do servidor até o limite do teto do RGPS, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) J O S E FA
FERREIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0345908, falecido(a) em 12 de abril de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 400, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-
REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e
considerando o que consta do processo nº 23077.054214/2024-93, resolve:
Alterar a fundamentação legal do ato de aposentadoria do(a) servidor(a) HILT O N
LUIZ DA CUNHA, matrícula nº 349231, aposentado(a) conforme Portaria nº 565-PRH, de 25 de
setembro de 2022, publicada no DOU nº 191, de 02 de outubro de 2002, seção 2, de forma que
passe a perceber os proventos de acordo com o Artigo 40, inciso III, alínea ?a? da Constituição
Federal de 1988, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 20/1998, e com a
vantagem do Artigo 192, inciso I, da Lei 8.112/90, em cumprimento à decisão judicial, exarada
na ação nº 0801997-72.2013.4.05.8400.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 723, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU
nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO EDITAL Nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº 165,
de 30-08-2022, p 127-141 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 173, de 12-09-
2022,sç. 03, p. 109 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 181, de 22-09-2022,sç.3,
p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 194, de 11-10-2022,sç. 3, p. 237
Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 200, de 20-10-2022,sç. 3, p. 92 Retificação
do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 206, de 31-10-2022,sç. 3, p. 76 Retificação do Edital Nº
87/2022 - DOU nº 003, de 04-01-2023,sç. 3, p. 83-84 Retificação do Edital Nº 87/2022
- DOU nº 48, de 10-03-2023,sç. 3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 63,
de 31-03-2023,sç. 3, p. 106 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PROGESP - DOU Nº
04, de 05-01-2023, p 92-93; CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 60/2023 -
DOU nº 91, de 15-05-2023, p 47-51 e HOMOLOGAÇÃO - EDITAL 106/2024 - DOU 173 de
11-08-2023, sç3, pág. 44-45, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer
parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de
12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no
Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de
dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
CARGO: Analista de Tecnologia da Informação (DESENVOLVIMENTO) - Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓ D.
V AG A
. 23077.65221/2024-11
LUCAS OTÁVIO VIEIRA
40h
976273
. 23077.65208/2024-61
IURI JANMICHEL DE SOUSA LIMA
40h
976272
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 3.706, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, TERESA SACCHET, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 64/2022 de 20 de Julho de
2022, homologado em 22 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe
"A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Ciência
Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, na área de Ciência Política, em
vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável do Professor Sergio Simoni
Junior, código nº 272390, ocorrida em 18 de Abril de 2024, conforme Portaria nº. 2938
de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2024.
Processo nº. 23078.532465/2019-45.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCIA CRISTINA NASCIMENTO DOURADO, matrícula SIAPE nº 107****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psiquiatria
, no período de 26/07/2024 a 02/08/2024, para participação na AAIC 24 (Alzheimer's
Association International Conference 2024), junto à Pennsylvania Convention Center, em
Filadélfia, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.226272/2024-13)
MAURICIO
BEZERRA
DE
SOUZA JUNIOR,
matrícula
SIAPE
nº
038****,,
ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de
Química, no período de 13/07/2024 a 19/07/2024, para participar do 12th IFAC
Symposium on Advanced Control of Chemical Processes (ADCHEM 2024), em Toronto,
Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.222849/2024-18)
LORENNA
BOLSANELLO
DE
CARVALHO ,
matrícula
SIAPE
nº
219****,
ocupante do cargo d e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , lotado(a)
no(a) Colégio de Aplicação, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024, para realização
de doutorado, junto à Universidad de Alcalá, em Alcalá de Henares, Espanha - com
ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.222853/2024-78)
SABRINA BAPTISTA FERREIRA , matrícula SIAPE nº 149****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no
período de 30/08/2024 a 07/09/2024, para participação no XXVIII EFMC International
Symposium on Medicinal Chemistry, em Roma e Viterbo, Itália - com ônus CAPES-PrInt.
(Processo 23079.225774/2024-19)
MOHAMMED ELHAJJI, matrícula SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período
de 15/09/2024 a 15/09/2025, para realização de pós-doutorado, junto à Université
Libre
de 
Bruxelles,
em
Bruxelas, 
Bélgica
-
com
ônus 
limitado.
(Processo
23079.221836/2024-13)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RICARDO EDUARDO MUSAFIR, matrícula SIAPE nº 036**** , ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 06/07/2024 a 19/07/2024, para participação no 30th International Congress
on Sound & Vibration e realização de visita à Universidade de Twente, respectivamente
em Amsterdam e Twente, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.225267/2024-
85)
ADOLFO TANZI NETO, matrícula SIAPE nº 133****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
25/08/2024 a 31/08/2024, para participar do ISCAR 2024 - Inclusiveness as a Future
Challenge, em Roterdã, Holanda- com ônus UFRJ-PROAP. (Processo 23079.225525/2024-23)
ANA JUDITH CATTO RIBEIRO , matrícula SIAPE nº 314 ****, ocupante do
cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 30/07/2024 a
04/08/2024, para participação no Rheingau Musik Festival, junto à Johann Sebastian
Rio, em Rheingau, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.225438/2024-76)
IVAN ZANDONADE, matrícula SIAPE nº 225****, ocupante do cargo de
Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 30/07/2024 a 04/08/2024,
para participação no Rheingau Musik Festival, junto à Johann Sebastian Rio, em
Rheingau, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.225357/2024-76)
KAIO GLAUBER VITAL DA COSTA , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período de 25/06/2024 a 30/06/2024, para participação na SASE 2024 Conference,
junto à University of Limerick, em Limerick, Irlanda - com ônus limitado. (Processo
23079.223771/2024-41)
CARLOS ALFONSO MARTIN BALLON BAYONA, matrícula SIAPE nº 306****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de
Física, no período de 07/07/2024 a 14/07/2024, para participação na QNP2024 - 10th
International Conference on Quarks and Nuclear Physics, junto à Universitat de
Barcelona, em Barcelona, Espanha- com ônus limitado. (Processo 23079.225067/2024-
22)
LUCIMARA RETT, matrícula SIAPE nº 175****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) lotada na Escola de Comunicação, no
período de 08/07/2024 a 15/07/2024, para participar da KISMIF International
Conference, no Porto, Portugal,- com ônus UFRJ-PROAP. (Processo 23079.222135/2024-
00)
CARLOS RENATO REZENDE VENTURA, matrícula SIAPE nº 312****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) lotado(a) no(a) Museu
Nacional , no período de 12/07/2024 a 20/07/2024, para participação na 17th
International Echinoderm Conference & 2nd International Hemichordate Meeting, junto
à Universidad de La Laguna, em Tenerife, Espanha- com ônus limitado. (Processo
23079.221940/2024-16)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 4.512, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.243478/2023-19, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória à servidora DALIA MAIMON SCHIRAY,
matrícula SIAPE n.º 6368413, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88,
com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com
proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 25/06/2024.
NEUZA LUZIA PINTO

Fechar