DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Luiz Fernando
Barbosa Carvalho, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 232 de 08/02/2024, publicado no DOU
de 22/02/2024 para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A,
Nível 01, em código de vaga Siape 245503, decorrente da aposentadoria de Monica Maria
de Almeida Vasconcelos, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Engenharia Aeroespacial, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva.
Processo: 23072.212368/2024-56.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.863, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Mariana
Antunes Faria Lima, habilitada e classificada em 4º (quarto) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 181, de 05/02/2024, publicado no
DOU de 06/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente A, Nível 01, em código de vaga Siape 249984, decorrente da aposentadoria de
Carlos Alberto Gonçalves, para exercer suas funções junto do Departamento de Pediatria
da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Pediatria, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.208176/2024-45.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.864, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Daniela Augusta
Barbato Ferreira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 164, de 02/02/2024, publicado no
DOU de 09/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 848656, decorrente da aposentadoria de
Alexandre de Barros Teixeira, para exercer suas funções junto do Departamento de
Odontologia
Restauradora da
Faculdade
de
Odontologia, área
de
conhecimento:
Endodontia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva. Processo: 23072.208596/2024-21.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.867, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Juscelio Pereira
da Silva, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 510, de 12/03/2024, publicado no DOU de
14/03/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 248325, decorrente da aposentadoria de João Pedro
Braga, para exercer suas funções junto do Departamento de Fisioterapia da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, área de conhecimento: Fisioterapia em
Gerontologia e Estágio Supervisionado, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.219208/2024-38.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.877, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Kirla Barbosa
Detoni, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 472, de 07/03/2024, publicado no DOU de
11/03/2024, retificado pelo Edital n.º 507, de 12/03/2024, publicado no DOU de
20/03/2024 para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 249173, decorrente da aposentadoria de Maria Irene
Yoshida, para exercer suas funções junto do Departamento de Farmácia Social da
Faculdade de Farmácia, área de conhecimento: Assistência farmacêutica e Farmácia clínica,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.218014/2024-15.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.974, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.230783/2024-91, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/06/2024, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Ana Cláudia Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 1675991, lotada
na Faculdade de Medicina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.056, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.232032/2024-18, resolve:
Designar a servidora Nívia Maria de Oliveira Reis, matrícula SIAPE nº 1143767,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Patrimônio, da Escola de Arquitetura, código FG-05, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.074, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.232039/2024-21, resolve:
Designar o servidor Miguel Lourenço Machado, matrícula SIAPE nº 321087,
ocupante do cargo efetivo de Porteiro, para exercer a função de chefe da Seção de
Infraestrutura e Manutenção, da Escola de Arquitetura, código FG-06, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 70/REITORIA - SGA, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.022618/2024-84,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/04/2024; resolve:
Art.1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração do País, ao servidor
BRUNO PETRATO BRUCK, Matrícula SIAPE nº 3048216, Professor Adjunto, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no Departamento de Computação Científica do Centro de Informática-CI, no
período de 29/06/2024 a 06/07/2024, para apresentar oralmente o trabalho "The Robust
Bike Sharing Rebalancing Problem: Formulations and a Branch-and-Cut Algorithm" no
evento "33rd European Conference on Operations Research" (EURO 2024), na cidade de
Copenhague, Dinamarca, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 523 /REITORIA-CPPD, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.027282/2024-62;Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº.
12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/06/2022; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
DIONISIO BAZEIA FILHO, Matrícula SIAPE nº 6332381, PROFESSORA TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE FÍSICA, no período de 16/05/2024 a
27/05/2024, para a realização de visita técnica no Instituto de Astrofísica e Ciências no
Espaço, da Universidade de Lisboa, em Portugal, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 538 /REITORIA-CPPD, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.037274/2024-35;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/06/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor
ALEXANDRE SERGIO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1331096, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no período de 23/05/2024 a
03/06/2024, para, atendendo à convocação da Confederação Brasileira de Desportos para
Deficientes Visuais, atuar como fisiologista e chefe de delegação da Seleção Brasileira de
Futebol de Cegos nos Jogos no Blind Football Grand Prix - torneio de futebol de cegos a ser
realizado na cidade de Schitlgheim/França, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 582 / REITORIA-CPPD, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.041518/2024-04;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedidos pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, em 21/06/2022; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
ROBERTO VERAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1476411, PROFESSOR TITULAR, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, no período de 25/06/2024
a 14/07/2024, para participar do XV Congreso de la Federación Española de Sociología -
FES, na cidade de Sevilha, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 592, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o
contido no processo nº 23075.032282/2024-11, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, HELLEM
CRISTINE DE SOUZA BASSO DOBIGNIES, habilitada em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Técnica em Radiologia, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 24
(vinte e quatro) horas semanais, na vaga de código nº 716993, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA