DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Código da Vaga - D-020 - Técnico de Laboratório - Projetos Mecânicos - Rio de Janeiro
. NOME
Código de vaga
Processo
. DAYSON DA SILVA CORDEIRO
705718
23079.220303/2024-14
Código da Vaga - D-022 - Técnico de Laboratório - Química - Duque de Caxias
. NOME
Código de vaga
Processo
. IZABEL JALES FERREIRA
278791
23079.220302/2024-70
Código da Vaga - D-024 - Técnico de Laboratório - Química - Rio de Janeiro
. NOME
Código de vaga
Processo
. IGOR ALVES DA SILVA
705804
23079.220299/2024-94
Art. 2º A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.553, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar RICARDO JOSE DE MOURA na vaga de professor substituto do/a
Escola de Comunicação, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 24/06/2024 à 21/12/2024, conforme
processo nº. 23079.224634/2024-23.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N° 4.554, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Alterar a carga horária do contrato de GABRIEL MURILLO ROCHA DA CRUZ
como Professor(a) Substituto(a) do(a) Colégio de Aplicação, para 40h de trabalho semanal,
a partir de 20/06/2024, conforme processo nº. 23079.222855/2024-67.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 720, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 420/2003-GR, de 04/08/2003, publicada no Diário
Oficial da União de 05/08/2003, Seção 2, página 14, que concedeu aposentadoria ao(à)
servidor(a) MARLUCE DE SOUZA LEAO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 384089, nos termos a
seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 32129/2024-
CMAP-DAP, de 20/06/2024, constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº
23082.013281/2024-89):
Onde se lê:
resolve conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição - 28/30 (vinte e oito trinta avos) [...]
Leia-se:
resolve conceder aposentadoria voluntária, a partir de 30/11/2003, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição 28/30 (vinte e oito trinta avos) [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RENATA 
ROJAS
GUERRA, 
PROFESSOR 
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, de 19 de julho de 2024 à 02 de agosto de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá/Colômbia com ônus para FAPERGS
(Passagens) 19/07/2024 - 02/08/2024; (Processo Nº 23081.065021/2024-07).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-06-20, seção 2,
página 22, referente ao afastamento do país, da servidora TATIANE NEGRINI, Matrícula
SIAPE nº 2970460,
onde se lê "no período de 27 de junho de 2024 a 07 de julho de 2024",
leia-se "no período de 28 de junho de 2024 a 08 de julho de 2024".
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 20 DE JUNHO DE 2024
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 131-DISPENSAR PAULO HENRIQUE MAREZE, Matrícula SIAPE 2047901, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
exercício da Função de Coordenador do Curso de Engenharia Acústica, da estrutura
organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.092, para a qual havia sido designado,
pro tempore, pela Portaria de Pessoal 056/2024/CT, de 15/04/2024.
Nº 132-DESIGNAR CHRISTIAN DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1296337, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para o exercício
da Função de Coordenador do Curso de Engenharia Acústica, da estrutura organizacional
do Centro de Tecnologia, Código FCC.092. pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 500, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005871/2024-16,
resolve:
Art. 1° Conceder pensão a IGOR SOUTO FERREIRA, na qualidade de filho da ex-
servidora MARIA SAPHIRA SOUTO FERREIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área,
matrícula Siape 0389919, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, falecida como aposentada, em 05/05/2024, com fundamento no inciso VI, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria retroagem à 05/05/2024 (data do óbito).
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 501, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº23085.006497/2024-68,
resolve:
Art. 1° Conceder pensão à DIVINA MARGARIDA DA SILVA BORGES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor ELENEMAR FLAUZINO BORGES, ocupante do cargo de Assistente
de Laboratório, matrícula Siape 0389134, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 27/05/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/05/2024 (data do óbito).
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 735, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.021756/2024-29, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VANDERLEY
FLOR DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1038275, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Cornélio
Procópio, com fundamento no Art 40, inciso III, §4º, inciso I da Constituição Federal,
normatizado pela Lei Complementar 142 de 08 de maio de 2013, acrescido de 05% (cinco
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDRESA MARIA JUSTULIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 02/09/2024 a 15/09/2024, para participar,
apresentando trabalho, no III Congresso Internacional de Ensino (III CONIEN), e realizar e
visita técnica ao Instituto de Educação de Lisboa, na cidade de Braga e Lisboa, Portugal,
com ônus (Processo n° 23064.025547/2024-54);
GILSON ADAMCZUK OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 18/07/2024 a 28/07/2024, para
participar, apresentando trabalho, da The International Conference of Production Research
- ICPR Americas 2024, na cidade de Athens, Ohio, nos Estados Unidos da América, com
ônus CNPq e CAPES (Processo n° 23064.021690/2024-77);
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 19/07/2024 a 26/07/2024, de
CLAUDIO LEONES BAZZI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para participar no 16th International Conference on Precision Agriculture, na cidade de
Manhattan, Kansas, Estados Unidos, com ônus (Processo n° 23064.021657/2024-47).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do país, de LEANDRO HERCULANO DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, no período de 01/07/2024 a 30/06/2025, para realizar Estágio de Pós-
Doutorado, em Física no "Instituto Politécnico de Bragança", na cidade de Bragança, Portugal,
com ônus limitado (Processo n° 23064.002248/2024-41 e nº 23064.002072/2024-28).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício