DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 250, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANNA PAULA BATISTA DE ÁVILA PIRES, matrícula Siape nº 223****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 22 a 31
de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para participar da reunião "XXXII Bárány Society
Meeting 2024", em Uppsala, Suécia. (Processo nº 23537.005338/2024-81)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 128, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 6.999, de
7 de junho de 1982, CONSIDERANDO o disposto na Portaria MGI nº 6.066, de 11 de julho
de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, CONSIDERANDO
o constante dos autos do processo nº 23130.001118/2024-51, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula nº
435126, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, para exercício
no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deve se apresentar ao órgão requisitante em 1º de agosto de 2024.
Art. 4º A requisição será concedida pelo período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2024.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.123 - CONCEDER Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217, inciso III, Art.
219, inciso II, Art. 222, inciso VII, alínea '2', item 6 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela
Lei n.º 13.135/2015, combinados com a Lei 10.887/2004 e EC 41/2003, ao senhor MARCOS
AURÉLIO PEREIRA, na condição de Companheiro do ex-servidor falecido em 21/07/2019, o
senhor Frantomé Bezerra Pacheco, do quadro de pessoal dos servidores ativos da
Fundação Universidade do Amazonas, observando o que dispõe a Lei mencionada.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento do benefício a contar de
11/03/2024, data do requerimento.
Nº 1.124 - DISPONIBILIZAR a requisição do servidor ARIELTON DO NASCIMENTO CUNHA ,
Matrícula SIAPE nº 1898795, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
do Amazonas, para exercício no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Santa
Catarina, no Município de São José/SC, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar.
Nº 1.136 - DESIGNAR a servidora ISABELLE DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE n.º
2380565, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Gestão Estratégica de Pessoas - DGEP, a partir
de 20/06/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23106.000020/2020-50, resolve:
Nº 764 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais do Cargo de Direção (CD) da
Secretaria do Patrimônio Imobiliário (SPI):
I. designar PEDRO HENRIQUE NERIS VELOSO para exercer o encargo de
substituto eventual da SECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO (SPI), código CD-03, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar LUAN RIBEIRO COSTA para exercer o encargo de substituto eventual
da DIRETORA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA SPI, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar EDVALDO DE SOUZA CARVALHO para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DA SPI, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0919/2023 (9991855).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.021338/2024-06,
resolve:
Nº 767 - Aposentar Antonio Fonseca da Cunha Neto, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1359911, no cargo de Técnico de Laboratório-
Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, em
jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com
fundamento no art. 20 e seu §2º, II, da E.C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Art 1º João Henrique da Silva Rêgo, matrícula SIAPE nº 1734221, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Reunião Coordenação
RINCIMCI/CYTED Norte América do Sul como coordenador Rede RINCIMCI/CYTED na
Universidade Nacional da Colômbia, em Medellin, Antioquia, Colômbia, período de
29/07/2024 a 03/08/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme
processo SEI nº 23106.049593/2024-13.
Art 2º Torna-se sem efeito a autorização de afastamento do servidor João
Henrique da Silva Rêgo publicada no Diário Oficial da União, em 19/06/2024, edição nº
116, seção 2, pg. 30.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ANDRE MORAES NICOLA, Professor do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 28/06/2024 a 01/08/2026 (incluindo trânsito), para Estudo
no Exterior, em Nova York, EUA, com ônus limitado para UnB, conforme Proc.
Eletrônico 23106.052262/2024-52.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.182, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Rogério Eduardo Gomes Sarmento-
Leite, matrícula SIAPE nº 1886078, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, para participar do New York Valves 2024: The
Structural Heart Summit (TVT), promovido pelo Cardiovascular Research Foundation, em
Nova York/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.009996/2024-41).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 402, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.018180/2024-70, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 387/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 116,
de 19/06 /2024, página 32, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Caio
Salomão Silva Monteiro, CPF ***.993.733.**, aprovado em concurso público para o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, em razão de desistência do candidato.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 690-RTR/UFMS, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e considerando o contido no Processo nº
23104.013460/2024-11, resolve:
1. Disponibilizar a requisição do Servidor GABRIEL DE SA SOUSA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação de Gestão Acadêmica da
Escola de Administração e Negócios, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no Cartório da 36ª Zona Eleitoral de Campo
Grande, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 695-RTR/UFMS, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79,
de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos
Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear FERNANDA CASTRO GASTALDI para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Chapadão do Sul, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0288017, decorrente da Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 419, de 29 de maio de 2024, publicada no DOU, de 3 de junho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.132/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.016086/2024-26, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA FOSTER MESKO, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 21 a 30 de
junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar e palestrar no European Symposium on Analytical Spectrometry - ESAS 2024, em
Varsóvia/Polônia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.136/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014705/2024-48, resolve:
1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato FLAVIO AIRTON KNUTH para o final da
lista de candidatos classificados para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho,
considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 13/2022, publicado no
DOU em 08 de março de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
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