DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.137/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014705/2024-48, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1820, de 23/05/2024, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FLAVIO AIRTON KNUTH, para o cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível E, padrão 101, no(a) Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 13, de 29 de junho de 2022, publicado no
DOU de 01 de julho de 2023, Edital de Homologação de 23/01/2023, publicado no DOU de
08/03/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Cesar de Paula Formozo, código de
vaga 863392.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.138/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015334/2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DULCELENE PEREIRA ALVES, para o cargo de
Arquivista, Classe E, Nível 101, no(a) Universidade Federal de Peloas, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas,
respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único,
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 001, de
03 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 04 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, em vaga decorrente de
vaga nova redistribuido do MEC para a UFPel, conforme Portaria MEC nº 502, de
23/05/2024, publicada no DOU de 27/05/2024, código de vaga 977928.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.139/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015527/2024-72, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0329163, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora KARINA
GULARTE PERES, SIAPE nº 1150488, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, junto ao Ministério Público do Estado
de Santa Catarina a partir de 21 de junho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 858 - 1. Autorizar o afastamento de DALTON DITTZ JÚNIOR, Professor do Magistério
Superior, matrícula
SIAPE n.º 3107513, lotado
no Departamento de
Bioquímica e
Farmacologia/CCS, para realizar Missão de Pesquisa no Exterior na Universidade do Porto, em
Portugal, no período de 02/07/2024 a 12/07/2024. 2. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no
primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência
do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.027163/2024-67)
Nº 860 - 1. Autorizar o afastamento de JOSÉ WICTO PEREIRA BORGES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1888794, lotado no Departamento de Enfermagem/CCS, para
realizar Missão de Pesquisa no Exterior na Universidad de Concepción, Chile, no período de
31/08/2024 a 13/09/2024. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente
ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando
o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução
n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.025848/2024-70)
Nº 861 - 1. Autorizar o afastamento de ELAINE MARIA LEITE RANGEL ANDRADE, Professora do
Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 1792859, lotada
no Departamento de
Enfermagem/CCS, para realizar visita técnica na Queen´s University, em Kingston, Ontário,
Canadá, por 12 (doze) dias, a partir de 15/08/2024. 2. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no
primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência
da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.027061/2024-08)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.253 - Designar a servidora JUSSARA MANTELLI, matrícula SIAPE 1642052, para exercer
a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
GEOGRAFIA/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 17/04/2024.
Nº 1.254 - Dispensar a servidora JUSSARA MANTELLI, matrícula SIAPE 1642052, da função
de
COORDENADORA
PRO
TEMPORE DO
PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
EM
GEOGRAFIA/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 14/06/2024.
Nº 1.255 - Designar a servidora JULIANA CRISTINA FRANZ, matrícula SIAPE 1038798, para
exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM GEOGRAFIA/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 14/06/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.280 - Dispensar o servidor ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FAGUNDES, matrícula SIAPE
1331261, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE PEDAGOGIA/IE - FCC,
com efeitos retroativos, a partir de 24/04/2024.
Nº 1.282 - Designar o servidor ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FAGUNDES, matrícula SIAPE
1331261, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE PEDAGOGIA/IE - FCC,
com efeitos retroativos, a partir de 24/04/2024, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.285 - Autorizar o afastamento da servidora SIMONE DE MENEZES KARAM, matrícula
SIAPE nº 2277707, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do ICBDSR (International Clearing House Birth Defects Surveillance and Research)
Annual Meeting, em Praga, na República Checa, no período de 31/08/2024 a 06/09/2024,
com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.008201/2024-39.
Nº 1.289 - Autorizar o afastamento do país da servidora KELLEY BAPTISTA DUARTE,
matrícula SIAPE nº 3418624, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar da residência em
tradução e encontro de tradutores
internacionais e autores belgas, em Bruxelas, na Bélgica, no período de 28/07/2024 a
26/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG,
conforme processo nº 23116.008197/2024-17.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 509/GR/UNIR, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria
nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de
2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no processo nº 23118.005846/2024-08;
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WELLINGTON SILVA PORTO, SIAPE nº 2322773,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Vilhena, Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), a contar do dia 28/6/2024.
Art. 2º Dispensar o servidor docente ROBINSON FRANCINO DA COSTA, SIAPE nº
2081301, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Vilhena, a
contar do dia 28/6/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 510/GR/UNIR, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria
nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de
2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no processo nº 23118.005846/2024-08;
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBINSON FRANCINO DA COSTA, SIAPE nº 2081301,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Vilhena, para a função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Vilhena (DACCONT-VHA),
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois)
anos, a contar de 29/06/2024.
Art. 2º Designar o servidor SÉRGIO CANDIDO DE GOUVEIA NETO, SIAPE nº
1754342, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Vilhena, para a função de
Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Vilhena
(DACCONT-VHA), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 29/06/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 511/GR/UNIR, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria
nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de
2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no processo nº 23118.008150/2024-25;
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DEBORA FRANCIELLY DE OLIVEIRA,
SIAPE nº 2079305, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, Campus de Ariquemes
(DENGEA-ARQ), da função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA), a partir da publicação da Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 512/GR/UNIR, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria
nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de
2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no processo nº 23118.008150/2024-25;
resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO HENRIQUE DE ALMEIDA, SIAPE nº 3063165,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia Civil, Campus de Porto Velho, para a função de Vice-
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio
Ambiente (PGDRA), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação
da Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
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