DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.003 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, PRISCILA LEAL
DA SILVA, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas
e de
Tecnologia, em vaga decorrente
da aposentadoria de Arnaldo
Simal do
Nascimento, publicada no DOU de 23/01/2023, seção 2, página 34, código nº
333291.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados
a
partir
da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
números
23112.020975/2023-97 e 23112.029371/2023-14)
Nº 7.004 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, HELLEN
MONÇÃO DE CARVALHO SANTANA, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível
1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Matemática do Centro
de Ciências Exatas e de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José
Ruidival Soares dos Santos Filho, publicada no DOU de 31/03/2023, seção 2, página 45,
código Nº 6.99966.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados
a
partir
da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
números
23112.020975/2023-97 e 23112.029371/2023-14)
Nº 7.005 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, PEDRO SOUZA
FAGUNDES, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas
e de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de João Carlos Vieira Sampaio,
publicada no DOU de 01/09/2023, seção 2, página 60, código nº 333286.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados
a
partir
da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
números
23112.020975/2023-97 e 23112.029371/2023-14)
Nº 7.006 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCAS
PELEGRINI NOGUEIRA DE CARVALHO, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A,
Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Gerontologia do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de
Marcos Hortes Nisihara Chagas, publicada no DOU de 27/04/2022, seção 2, página 40,
código nº 922558.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados
a
partir
da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
números
23112.020975/2023-97 e 23112.029376/2023-39)
Nº 7.007 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DANIEL
PAPOTI, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, em vaga decorrente da redistribuição de Fernando Manuel Araújo Moreira,
publicada no DOU de 02/09/2021, seção 2, página 7, código nº 19490.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados
a
partir
da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
números
23112.020975/2023-97 e 23112.029370/2023-61)
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 175, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia da Universidade
Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas
pela Portaria GR nº 854/2014, de 17/08/2012 e pela Portaria GR nº 5978/2022, de
30/11/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.014374/2024-
26, CONSIDERANDO o Ofício nº 8/2024/PPGEc-So/CCGT (1450051), resolve:
Art. 1º) Designar o Prof. Dr. GUSTAVO PEREIRA DA SILVA para exercer as
funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, do Campus
Sorocaba da UFSCar, a partir de 21/06/2024, atribuindo FCC, Pró-Têmpore.
Art. 2º) Fica revogada, a partir de 21/06/2024, a Portaria CCGT nº 114/2022, de
20/06/2022, que designava o Prof. Dr. Gustavo Pereira da Silva para a função acima.
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
MONICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 695, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria GAB/UFT nº 694, de 20 de junho de 2024,
publicada no DOU em 21/06/2024, na seção II, página 33.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 696, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor HORLLYS GOMES BARRETO,
Professor do Magistério superior, matrícula SIAPE nº 2033291, lotado na Coordenação do
Curso de Medicina, Câmpus de Palmas, para realização de Estágio de Pós-doutorado na
área de concentração em Biotecnologia, pelo período de 05/08/2024 a 31/07/2025, na
West
Virginia
University,
Estados
Unidos.
Dados
no
processo
SEI/UFT
nº
23101.004052/2024-06.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 697, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora SOLANGE APARECIDA SÁGIO,
Professora do Magistério superior, matrícula SIAPE nº 2259392, lotada no Programa de
Pós-Graduação em Agroenergia - PPGA, Câmpus de Palmas, para atuar como Professora
Visitante no Exterior, pelo período de 05/08/2024 a 31/07/2025, na West Virginia
University, Estados Unidos. Dados no processo SEI/UFT nº 23101.003460/2024-32.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 698, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor DANIVAL JOSÉ DE SOUZA,
Professor do Magistério superior, matrícula SIAPE nº 1819415, lotado no Curso de
Engenharia Florestal, do Câmpus de Gurupi, para atuar como Professor Visitante no
Exterior, pelo período de 01/08/2024 a 01/12/2024, na Universidade Cornell - Nova York,
nos Estados Unidos. Dados no processo SEI/UFT nº 23101.002771/2024-84.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.202/REITORIA/UNIVASF, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.005806/2022-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, WILLIAM EMANUEL SILVA SANTOS VIANA,
aprovado em 2º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23/2022,
publicado no DOU de 28 de junho de 2022, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Gestão Ambiental/
Matemática, nível 1, da Classe Adjunto A, do quadro permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) colegiado de Química/ São
Raimundo Nonato-PI , código de vaga 0933839, decorrente de Portaria MEC nº 2.085 -
DOU nº 231, de 06/12/2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.204/REITORIA/UNIVASF, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.019134/2024-52, resolve
CONCEDER Licença para Atividade Política, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024,
ao servidor JACKSON RUBEM ROSENDO SILVA, matrícula SIAPE nº 2339408, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, de acordo com o Art. 86, § 2º da Lei nº 8.112/90.
TELIO NOBRE LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 434, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001729/2024-36, resolve:
Nomear PARAGUASSÚ TAVARES PEREIRA ABRAHÃO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.811, tornada
pública por meio do Edital n.º 124, de 27 de março de 2024, publicado no DOU edição 62,
seção 3, página 91 de 01 de abril de 2024, no cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente A, nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva na vaga nº 308940 decorrente da aposentadoria de Rodolfo Cardoso de Oliveira.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Karinne Spirandelli Carvalho Naves, Professora do Magistério Superior, no
período de 30/06/2024 a 07/07/2024, trânsito incluso, para participar do Workshop
Fortalecimento de diagnóstico molecular, bioinformática e redes de relatórios para
enfrentar surtos de doenças zoonóticas na Argentina, Brasil e Peru, a ser realizado pela
Sociedade Brasileira de Biossegurança e Bioproteção / Health Security Partners,
na cidade de Paracas, Peru, com ônus limitado. Processo: 23117.040083/2024-43.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 136, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº
11.450/2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 455/2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o
disposto no artigo 12, parágrafo 7º, do Decreto nº 11,072, de 17/05/2022, a Portaria MESP
nº 43, de 07/06/2023 e o que consta nos autos do Processo nº 71000.076358/2023-56,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor CARLOS EUGÊNIO ZARDINI FILHO, matrícula SIAPE
nº 1732811, autorização para teletrabalho no exterior, na Austrália, a critério da
Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 28, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024,
Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no
Processo 71000.044266/2024-98, resolve:
Designar o servidor, Leandro Casarin Dalmas, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo, código CCE 1.15, de Diretor de Certificação da Lei Pelé da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
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