DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RJO Nº 31, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO
RIO DE JANEIRO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do
artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista
o que consta no e-dossiê nº 13113.207952/2024-11, resolve:
Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ ANGELO
CARVALHO MACHADO, matrículas siapecad nº 00019575 e siape nº 0148005, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - Satec da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FG 1.
RENATO ALVES REGAL DE CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340 de 14 de agosto de 2023,
e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.417094/2024-11, resolve:
Nº 553 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL TAKAHASHI,
matrícula Siapecad nº 01571849, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 3 da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 8º Região Fiscal, Código FCE - 1.05.
Nº 554 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL TAKAHASHI,
matrícula Siapecad nº 01571849, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 8º Região Fiscal, Código FCE - 1.07.
Nº 555 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL TAKAHASHI, matrícula
Siapecad nº 01571849, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 8º Região Fiscal, Código FCE - 1.07.
Nº 556 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ALVES NOGUEIRA JUNIOR,
matrícula Siapecad nº 00018314, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 8º Região Fiscal, Código FCE - 1.07.
CLAUDIO FERRER DE SOUZA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 119, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28
de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.412865/2024-75, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VICTOR BACHUR,
matrícula SiapeCad nº 01293023, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Despacho Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FCE 1.07.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PCA Nº 26, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e,
considerando o que consta no e-processo nº 13032.415230/2024-20, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de junho de 2024, a Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil VANESSA BARROS DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 62369, da Função
Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Americana (SP), jurisdicionada pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba (SP), código FG-1.
VITÓRIO DE JESUS DE LUCA BRUNHEROTO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE
PRUDENTE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PPE Nº 26 DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE
PRUDENTE (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023,
e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.389897/2024-60, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ RAFAEL JOFRE DA
SILVA, matrícula Siapecad nº 01573729, para exercer o encargo de Substituto Eventual da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE-1.05.
SÉRGIO LOURENÇO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CXL DE 21 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, resolve:
Nº 41 - Dispensar DIEGO SASSO PADILHA, Assistente Técnico-administrativo, matrícula
Siapecad nº 02002998, da Função de Chefe da Equipe de Gestão Corporativa - EGC, da
Agência da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo, sob jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, código FG-03.
Nº 42 - Designar IVANI DAS GRAÇAS DAL PRA LAZAROTTO, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01216308, para exercer a Função de Chefe da Equipe
de Gestão Corporativa - EGC, da Agência da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo, sob
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, código FG-03.
LEANDRO TESSARO RAMOS
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
PORTARIA CVM/PTE/Nº 78, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 6º, do Anexo I ao Decreto nº 11.234, de
10 de outubro de 2022, e no art. 88, §6º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, resolve:
Designar a Diretora MARINA PALMA COPOLA DE CARVALHO para exercer a
Presidência da CVM, interinamente, no período de 25 a 27 de junho de 2024, por motivo
de afastamento do País do titular, férias do substituto oficial do Presidente, Diretor Otto
Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, e afastamento do País dos Diretores João Carlos de
Andrade Uzêda Accioly e Daniel Walter Maeda Bernardo.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 504, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do
Gerente da Seção de Manutenção Fabril - SEMAF, THIAGO DA SILVA BUMPUS, do Supervisor
da Seção de Planejamento de Desenvolvimento da Manutenção - SEPLD, CÉSAR CAL DA S
PORTO, do Técnico Eletrônico da Seção de Manutenção Fabril - SEMAF, LEONARDO FERREIRA
DOS SANTOS, do Supervisor da Seção de Manutenção Fabril - SEMAF, LUÍS ANTÔNIO SOARES
DA SILVA, do Supervisor da Seção de Manutenção Fabril - SEMAF, ROGÉRIO SILVA DA LAPA
e do Técnico Operacional Mecânico da Seção de Manutenção Fabril - SEMAF, DIEGO DA
SILVA BELFORD, no período de 29/06/2024 a 14/07/2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de realizar treinamento no
equipamento de impressão serigráfica, NOTASCREEN II DUALCURE, junto à empresa Koenig
Bauer Banknote Solutions S.A., em Modling, Áustria. (Processo nº 18750.005086/2024-25).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza
o afastamento do País de ANA CRISTINA ROSA GARCIA, Vice-presidenta do Banco do Brasil,
no período de 25 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar como conselheira da reunião
do Conselho de Administração da Brasilseg, além de outras agendas negociais. Também,
participará de reuniões com a MAPFRE, a realizar-se na cidade de Madri, na Espanha. As
despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela Brasilseg.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 6.889, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição,
e, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e na
Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar a Chefe de Divisão de Governança de Dados Pessoais, ANDREIA
QUEIROZ CORREIA DUMMAR, para substituir o Encarregado pelo Tratamento de Dados
Pessoais no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em seus
afastamentos e impedimentos legais, nos termos do artigo 41 da Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018 (LGPD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 6.995, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.001514/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear EDITH GUIMARÃES DE CASTRO CARDOSO, CPF nº ***.332.301-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Atos Legislativos
e Infralegais, código CCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento de Assuntos Técnicos
da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.912, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000952/2024-
20, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL DE SOUZA SANTOS, matrícula Siape nº 1803164, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Segurança da Informação da Diretoria de Privacidade e
Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.996, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001442/2024-
12, resolve:
Art. 1º Designar MARCELLA FERNANDA SIQUEIRA ISOBE DE MACEDO, matrícula
Siape nº 2901448, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e
Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
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