DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/MGI Nº 4.297, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora IVANA ARÊDES HERMSDORFF SILVA matrícula
SIAPE nº 3405948 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 215, de 14 de junho de 2024.
(Processo nº 14022.015170/2024-21)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 4.300, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora JACOB JUSTINIANO MORENO matrícula SIAPE
nº 3405950 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 215, de 14 de junho de 2024.
(Processo nº 14022.036651/2024-70)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 4.304, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora IRANDI ILDA SILVA MOURA matrícula SIAPE nº
3405947 na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 215, de 14 de junho de 2024.
(Processo nº 14022.020650/2024-11)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 4.311, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora DORCAS MARIA VIEIRA matrícula SIAPE nº
3405941 na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 215, de 14 de junho de 2024.
(Processo nº 14022.015588/2024-38)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 4.312, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA NEIDE DE OLIVEIRA CRUZ TESSAROLO
matrícula SIAPE nº 3410235 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela
Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 215, de 14
de junho de 2024. (Processo nº 14022.025630/2024-29)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 4.313, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora CENIR FRANCISCA MACHADO matrícula SIAPE
nº 2378461 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 215, de 14 de junho de 2024.
(Processo nº 14022.014460/2024-57)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 4.315, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA JOSELIA MOREIRA MONSSÔURES
matrícula SIAPE nº 3405957 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela
Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 215, de 14
de junho de 2024. (Processo nº 14022.015114/2024-96)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 4.327, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora SONIA MARIA FERREIRA CASTILHO matrícula
SIAPE nº 3405975 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 215, de 14 de junho de 2024.
(Processo nº 14022.032690/2024-06)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 4.328, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora VALDENIZA MARIA APARECIDA ANDRADE
ZAMARCHI matrícula SIAPE nº 0698654 na Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria MEC Nº 215, de 14
de junho de 2024. (Processo nº 14021.116680/2020-09)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 4.238, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL E RELAÇÃO DO TRABALHO, DO
MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º Conceder Demissão a pedido o empregado público Orib Ziedson Pereira
Gama, cargo Agente de Comunicação Social - NI, matrícula SIAPE nº 3409xxx, a partir de 12
de junho de 2024, do quadro do Governo do E x -Território Federal de Roraima. Processo
SEI nº14022.046629/2024-38.
OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 6.780, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03154.007173/2019-10, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício dos empregados públicos, indicados no
Anexo, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -
INFRAERO, movimentados pela PORTARIA Nº 4.656, de 3 de outubro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2019, seção 2, pág. 15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
ANEXO
.
EMPREGADO (A)
M AT R Í C U L A
E M P R EG O
. ADENILSON 
MENDES
DE
A R AU J O
1269914
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
. ADRIANA 
MARIA
NEVES
LU C E N A
1142066
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
. ADRIANO 
VICENTE
MONTEIRO DA SILVA
1706726
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
. ALEXANDRE 
CESAR
RODRIGUES DE ASSIS
9804288
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
. ALEXANDRE 
MORAES
OLIVEIRA
1034265
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
. CARLOS ROBERTO DA SILVA
1816913
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
. FREDERICO 
LEMOS
ORNELLAS DATTOLI
1277328
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
. GISELIA 
BEZERRA 
DE
ANDRADE SANTOS
1427142
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
.
LINDOMAR DA SILVA
1652331
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
.
ODAIR JOSE DE AMORIM
1138150
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
. PATRICIA ALVES ARRAES DE
Q U E I R OZ
1016659
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.838, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-
18, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DENISE PINHO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
1774822, Administradora, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Logístico, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de
Administração, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, mantendo-se a servidora TATIAINY
AFONSO DAS MERCÊS SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1163070, Assistente em Administração
no encargo, conforme PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3488, de 27 de março de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE