DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.839, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.005211/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar os servidores CLAUDSON MOREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº
2574403, Analista de Infraestrutura e ÉRICO DE ÁVILA MADRUGA, Matrícula SIAPE nº
1459529, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nessa ordem sucessivamente;
para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de
Diretor de Gestão e Governança, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão e Governança, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando
dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.883, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.033099/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS SCHORR, matrícula Siape nº 1213004,
ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio, código FCE 1.04, do Serviço de
Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da
União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 6.701, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.018529/2024-76, resolve:
Art. 1º Designar JÔNATAS DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE nº 1628542,
ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Benefícios, código FCE
1.07, da Coordenação de Benefícios e Vantagens, da Coordenação-Geral de Benefícios e
Vantagens Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da
Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Dispensar MARIA REGINA FERREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
1151069, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão de Benefícios, código FCE 1.07, da Coordenação de Benefícios e Vantagens, da
Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios,
Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério,
designada pela Portaria nº 10.778, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 6.791, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº
19975.017957/2024-81, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora RAIMUNDO SOTERO
COUTO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 1748357, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, para ter exercício na Coordenação de Planejamento da Força de Trabalho, da
Coordenação-Geral de Planejamento da Força de Trabalho, da Diretoria de Provimento e
Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 6.798, DE 21 DE JUNHO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI
nº 19975.017185/2024-88, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal -
 SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida à servidora SAMANTA BRAVIM EURICH,
matrícula SIAPE nº 1795240, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 6.799, DE 21 DE JUNHO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI
nº 19975.017185/2024-88, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, à servidora SAMANTA BRAVIM EURICH,
matrícula SIAPE nº 1795240, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo,
em exercício na Coordenação-Geral de Administração, Atendimento e Documentação, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 6.801, DE 21 DE JUNHO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI
nº 19975.011026/2024-70, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, à servidora SILMARA RIBEIRO DOS
SANTOS, matrícula nº 1787072, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, para ter exercício na Coordenação-Geral de Desempenho e Desenvolvimento
de Pessoas, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 6.848, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº
19975.016741/2024-07, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, ao servidor DEIVAN LOURENÇO DA
SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2001628, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, para ter exercício na Divisão de Apoio à Negociação, da Coordenação-
Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, da Diretoria de Relações de Trabalho no
Serviço Público, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.891, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.000404/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar GLÁUCIA MARIA GONÇALVES DE CASTRO NUNES, matrícula
Siape nº 0095525, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Despesas Obrigatórias, código FCE 1.07, da Coordenação
de Descentralizações da Coordenação-Geral de Transferências da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Revogar a Portaria SGC nº 2.266, de 8 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de março de 2022, Seção 2, página 9.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.893, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000735/2024-79, resolve:
Art. 1º Designar HÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1651730, e
CAROLINE LOPES DURCE, matrícula Siape nº 1758677, para, nessa ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor
de Contratações e Unidades Descentralizadas, código FCE 1.15, da Secretaria de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria SGC/ME nº 5.960, de 26 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2022, Seção 2, página 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.994, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000737/2024-68, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO FRANÇA DE BRITO, matrícula Siape nº 1752787, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.07, da Coordenação de Projetos de Soluções de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Plataformas e Soluções Tecnológicas da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
PORTARIA DECT Nº , DE 20 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DE TIC - DECT, DA
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar a empregada abaixo relacionada para atuar como pregoeiro e
apoio de pregoeiro na respectiva unidade:
.
FILIAL RIO DE JANEIRO
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 238014
Candida Begami Sanches da Silva
289.566
Pregoeiro e Apoio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e tem validade de 12
(doze) meses a partir da publicação no DOU.
LUCIO ANTONIOLO NETTO