DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 24, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LORENA DANTAS SIMAS CERQUEIRA para exercer o encargo de
substituta do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Políticas para a
Juventude Negra, da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo, da
Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, do
Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 127, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, Nº 95, de 19 de maio de 2023, Seção 2, página 37.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 25, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ISADORA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Políticas e Ações
Estratégicas da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, no
período entre 17 a 28 de junho de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 26, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 170, de 22 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial de União, Nº 99, de 23 de maio de 2024, seção 2, página 39, que trata da
nomeação de LAYLA JORGE TEIXEIRA CESAR como Coordenadora da Coordenação de
Monitoramento de Dados, da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da
Informação, da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 27, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar IZAEL GOMES DA SILVA para exercer o encargo de substituto do cargo
de Coordenador da Coordenação de Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional
de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 28, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e
considerando o teor do art. 7º §1º, do Decreto nº 11.447, de 21 de março de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor
o Comitê Gestor do Programa Aquilomba Brasil, instituído pelo Decreto nº 11.447/2023:
I - do Ministério de Estado da Igualdade Racial:
a) titular: Ronaldo dos Santos; e
b) suplente: Paula Balduino de Melo.
II - do Ministério de Estado da Cultura:
a) titular: Mariana Braga Teixeira.
III - do Ministério de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Igo José Martini ; e
b) suplente: Candida de Souza.
IV - do Ministério de Estado da Educação:
a) titular: Wilma de Nazaré Baía Coelho;
b) suplente 1: Eduardo Fernandes de Araújo;
c) suplente 2: Giane Vargas Escobar.
V - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Edmilton Cerqueira; e
b) suplente: Mônica Moraes Borges.
VI - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Cláudia Regina Sala de Pinho; e
b) suplente: Jacobson Luiz Ribeiro Rodrigues.
VII - do Ministério de Estado das Mulheres:
a) titular: Atiliana da Silva Vicente Brunetto; e
b) suplente: Tais Cerqueira Silva.
VIII - da Casa Civil:
a) titular: Dalila Fernandes de Negreiros; e
b) suplente: Cecília Bizerra Souza.
IX - do Ministério de Estado da Saúde:
a) titular: Marcos Moreira da Costa; e
b) suplente: Gilmara Lúcia dos Santos.
X - do Ministério de Minas e Energia
a) titular: André Luiz Dias de Oliveira; e
b) suplente: Ricardo da Costa Ribeiro.
XI - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome
a) titular: Luiz Antônio de Oliveira; e
b) suplente: Myriam Cyntia Cesar de Oliveira.
XII - do Ministério das Cidades
a) titular: Mirna Quinderé Belmino Chaves
b) suplente: Monique Toledo Salgado
XIII - do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
a) titular: Carlene Patricia Santos Printes Cabral - Coordenação das Associações
das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará - Malungu
b) suplente: Maria Aparecida Ribeiro de Sousa - Coordenação Nacional de
Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 90, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, Nº 73, Seção 2, página 53, de 17 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora TATIANA DIAS SILVA,
Diretora de Avaliação, Monitoramento, e Gestão da Informação do Ministério da Igualdade
Racial, para participar do Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável
(Segmento ministerial), inclusive Evento paralelo sobre ODS 18 - Igualdade étnico-racial, a
ser realizado entre os dias 15 a 17 de julho de 2024, na cidade de Nova Iorque. O
afastamento se dará no período de 14 julho a 19 de julho de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.002513/2024-92).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país dos servidores LUIZ PAULO
BASTOS DA SILVA, Coordenador-Geral de Políticas para Juventude Negra, KÁTIA
EVANGELISTA REGIS, Coordenadora-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo e
IYAROMI FEITOSA AHUALLI, Coordenadora de Articulação de Cooperação Internacional da
Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do
Ministério da Igualdade Racial, para participar do Projeto de Cooperação Internacional -
missão técnica
interinstitucional no
âmbito do
programa ''Caminhos
Amefricanos:
Programa de Intercâmbios Sul-Sul'', na República do Peru. O afastamento se dará no
período de 16 a 20 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da
Igualdade Racial (Processo nº 21290.002621/2024-65).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 345, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCELA COELHO DE LIMA, primeira substituta do
Coordenador de Apoio a Relações Públicas, Cerimonial e Eventos, DANIEL CARDIM GAMA,
código CCT V, em seus afastamentos, ausências e impedimentos legais, e na vacância do
cargo.
Art. 2º Designar o servidor ANTONIO AUGUSTO DRUMOND RAMOS GONDIM,
como segundo substituto do Coordenador de Apoio a Relações Públicas, Cerimonial e
Eventos, nos eventuais afastamentos, ausências e impedimentos legais do primeiro
substituto.
Art. 3º Fica Revogada a Portaria ANA nº 286, de 12 de agosto de 2022,
publicada no DOU de 16 de agosto de 2022, Seção 2, páginas 13 e 14.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 350, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos III e VI, do Anexo
I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a
Diretoria Colegiada, em sua 963ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 4 de
junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021; e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e, ainda, com base
nos elementos constantes do Processo nº 02501.002656/2024-27, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), nível
intermediário deste órgão setorial, ao servidor MOISÉS DE SOUZA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1907465, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercício na
Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas, desta Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 351, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art.35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR LUCIANO ANTÔNIO GONZAGA VILLARINO do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 352, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR LEONARDO DE SOUSA MELO para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 353, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO DE SOUSA MELO para substituir o
Coordenador de Sistemas e Soluções - COSIS, código CCT V, em seus afastamentos e
impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica Revogada a Portaria ANA nº 149, de 6 de março de 2024, publicada
no DOU de 8 de março de 2024, Seção 2, página 50.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS