DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.951 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal FLAVIA RENATA MATOS MICHEL,
matrícula PF nº 16.190, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de
Armas e
Produtos Químicos da
Delegacia Regional
Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02
Nº 1.952 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO CORREIA BOTELHO, matrícula
PF nº 9.100, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de
Armas e
Produtos Químicos da
Delegacia Regional
Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.953, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.006233/2024-36;
resolve:
DESIGNAR a Papiloscopista Policial Federal MARIANGELA MAICZUK, matrícula PF
nº 17.243, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08074.000356/2024-77;
resolve:
Nº 1.959 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VICTOR JAY TAVARES DOS SANTOS,
matrícula PF nº 14.336, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01.
Nº 1.960 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOSE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula PF
nº 20.250, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.909, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.003316/2024-01, resolve:
Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, PEDRO
PONTE NEGRAES SIMOES, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial,
matrículas PF nº 14907 e SIAPE nº 2542655, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e
critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.135 - Conceder, a partir da publicação, pensão temporária, até completar 21 anos de
idade, a VYTORIA DOS SANTOS BEZERRA ROBERTO, na condição de filha menor de 21 anos
de idade, do instituidor PEDRO ROBERTO FILHO, matrícula SIAPE nº 0167824, Policial
Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal,
vinculado à SPRF/PE, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 06 de
fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso II,
com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.183/2015, declarando, em decorrência
do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08654.006559/2024-
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Nº 1.136 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MAGDA BUSTAMANTE
PAMPLONA DA SILVA, na condição de cônjuge do instituidor ROGERIO PAMPLONA DA
SILVA, matrícula nº 163843, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MG, em razão de seu falecimento,
ocorrido, na inatividade, em 15 de maio de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e
4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77,
§ 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia - ME,
conforme disposto no Processo Administrativo SEI nº 08656.056947/2024-58
Nº 1.137 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a EDVIGINES SIMOES DE ANDRADE
ALMEIDA, na condição de cônjuge do instituidor MANOEL SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 0163458, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/BA, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 01 de junho de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da
Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°,
inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria
ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância
do cargo, conforme disposto no Processo n° 08655.013694/2024-38
Nº 1.138 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUBENS FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n° 1069960, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PE, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08654.007948/2024-99
Nº 1.139 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IRAPUAN CHAGAS ARAU J O,
matrícula Siape nº 1461945, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/CE, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08653.004724/2024-35
Nº 1.140 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO CEZAR KLOSTER, matrícula
Siape nº 1071330, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PR, com fundamento no artigo 1°, inciso
II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08659.032536/2024-47
Nº 1.141 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO ROBERTO PIRES
MARINHO, matrícula SIAPE nº 1071042, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-SC, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da
Emenda
Constitucional
n° 103,
de
2019,
com
proventos integrais
e
paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08666.036718/2024-06
Nº 1.142 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUÍS ALBERTO SPACIARI
MACHADO, matrícula Siape nº 1071423, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PR, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° §3º, da
Emenda
Constitucional
n° 103,
de
2019,
com
proventos integrais
e
paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08659.014332/2023-43
Nº 1.143 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANICE LURDES LORENZZI,
matrícula SIAPE n° 1069558, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF/RO, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08671.005187/2024-22
Nº 1.144 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDEMIR ALBERTO DENUZZI,
matrícula SIAPE nº 2072416, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PR, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, considerando o disposto
no Processo n° 08659.033647/2024-71
Nº 1.145 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO RICARDO PEDR OZ A
FERRAZ, matrícula nº 1074914, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RS, com fundamento
no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada
pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo nº 08660.035115/2024-39
Nº 1.146 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSELITO GOMES DE ANDRADE,
matrícula SIAPE n° 1534980, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-CE, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08653.004976/2024-64
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL CGIF/CGGP/DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 119, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das 
atribuições
subdelegadas 
pelo
inciso 
IX 
do
art. 
1º,
da 
PORTARIA
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar RAFAELA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2135369, para o
encargo de Gestor Financeiro - Substituto da Unidade Gestora 200325 - Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas - SENAPPEN.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL CGIF/CGGP/DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 118, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O
DIRETOR-EXECUTIVO
DA SECRETARIA
NACIONAL
DE
POLÍTICAS
PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 1º, da
PORTARIA
GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº
309,
DE 18
DE
MARÇO
DE
2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALYSSON CESAR AMORIM DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 3295283, do encargo de Gestor Financeiro - Substituto da Unidade Gestora
200325 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - SENAPPEN.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

                            

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