DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Exonerar RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI, matrícula SIAPE nº
1815408, do cargo de Assessor da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de
Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 4º Nomear RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI, matrícula SIAPE nº
1815408, para exercer o cargo de Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de
Receitas da ANM, código CGE III, ficando dispensado do encargo de substituto eventual
que atualmente ocupa.
Art 5º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 468, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.001776/2024-82,
resolve:
Exonerar, a pedido, GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula
SIAPE nº 1822611, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Logística da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de
Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do
servidor RODRIGO DE CASTRO LUZ, Coordenador Geral da Secretaria de Monitoramento e
Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, a fim de participar do programa
EXCEL de Avaliação - Curso Executivo para Líderes de Avaliação, promovido pela UNICEF
Brasil, a realizar-se em Bridgetown/Barbados, no período de 29 de junho a 14 de julho de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 03101.001739/2024-74)
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 471, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 03101.001248/2024-23, resolve:
Designar o servidor LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS, matrícula SIAPE nº 1006087, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Instituições Financeiras
Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instituições Financeiras
Internacionais, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria
de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 107, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001577/2024-01, resolve:
Designar o servidor FERNANDO JOSÉ BRUSTOLIN, Matrícula SIAPE nº XX915XX,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Sistema de Informação - COSIS,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação -
CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 108, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001483/2024-23, resolve:
Designar a servidora PRISCILA MARTINS VIDOR, Matrícula SIAPE n° XX539XX,
para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Eventos e Cerimonial - DVENC,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, do
Gabinete da Presidência do IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.004073/2024-96,
AUTORIZA o afastamento do País do Sr.
Marcelo Peres, CPF 193.***.***-43, ocupante do cargo de Assessor de Diretor,
lotado na Autoridade Portuária de Santos - APS, para participar da China International
Transportation and Logistics Expo e nas Visitas Técnicas aos Portos de Shangai, Shenzhen e
Beijing, na China, no período de 22 a 30 de junho de 2024, incluindo trânsito, sem ônus
para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 558, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.044121/2024-83,
resolve:
EXONERAR, a pedido, RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO, matrícula SIAPE
nº 1585256, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Procuradoria desta Agência,
em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 559, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.044121/2024-83,
resolve:
NOMEAR RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO, matrícula SIAPE nº 1585256,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Procuradoria desta Agência,
em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 560, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.044121/2024-83,
resolve:
NOMEAR JONAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1139803,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Procuradoria desta Agência,
em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 577, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.048602/2024-68, resolve:
EXONERAR ADERSON DE LIMA CALAZANS, matrícula SIAPE nº 1526378, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Seleção do Fornecedor,
da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de
Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF),
a contar de 19 de junho de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 575, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do processo nº 00058.048602/2024-68, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 19 de junho de 2024, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Administrativo, Classe "B", Padrão V, do
Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ADERSON DE LIMA CALAZANS,
matrícula SIAPE nº 1526378.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 578, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.048602/2024-68, resolve:
DISPENSAR ADERSON DE LIMA CALAZANS, matrícula SIAPE nº 1526378, do
encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Seleção do Fornecedor, código CCT V, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da
Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e
Finanças desta Agência, a contar de 19 de junho de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 172, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo pelo inciso XXVI do art. 1 da Portaria GM/MPI
nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de
2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Designar ITACIRA FERREIRA CUNHA, Técnica Administrativa Educacional
(TAE), matrícula Siape nº 1995323, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora de Gestão Estratégica, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos
Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 182, DE 14 DE JUNHO DE 24
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001144/2024-36, resolve: