DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar DANIELA FERNANDES ALARCON, matrícula Siape n° 1732236,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.15, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários
Indígenas, deste Ministério, no período de 24 a 28 de junho de 2024.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 183, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE de Nível superior a servidora RAISSA ABREU DE
ALBUQUERQUE FONSECA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1044761,
em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 438, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024,
resolve:
Designar ROBERTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 3006031, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Apoio às Informações Geográficas, código FCE 1.05, da
Coordenação de Informação Geográfica da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto
nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de
2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 439 - Nomear ADRIANO DIAS GOMES KARAJÁ para exercer o cargo de Chefe da Divisão
Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 440 - Nomear ALFREDO HONÓRIO DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Chefe da
Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
Nº 441 - Designar CLARISVALDO BAPTISTA JUNIOR, matrícula n° 1473924, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Dourados-MS.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 442 - Dispensar, a partir de 19 de junho de 2024, BOLIVAR PEREIRA RODRIGUES
XERENTE, matrícula n° 1294139, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código
CCE 1.10, da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 443 - Designar JANILZE CHAVES OLIVEIRA, matrícula n° 3005435, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 444 - Designar CAROLINA DELGADO DE CARVALHO, matrícula n° 1925476, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador de Políticas Ambientais, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 445 - Dispensar, a pedido, a partir de 04 de abril de 2024, MIKARLA CRISTINA FERREIRA
DE BARROS, matrícula nº 1818956, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Araguaia
T o c a n t i n s - T O.
Nº 446 - Designar CLARISVALDO BAPTISTA JUNIOR, matrícula n° 1473924, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Dourados II-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA FUNAI Nº 1.033, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017,
de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e
com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 615/PRES, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2008, Seção 2, página 28, incluindo Caroline Willrich,
Especialista em Indigenismo, lotada na CTL Paranaguá, Mestre em Desenvolvimento
Territorial Sustentável, como colaboradora nos estudos ambientais; e Fernando dos Santos
Vargas, colaborador eventual, Historiador, Graduando em Geografia, como colaborador nos
estudos cartográficos, para compor o Grupo Técnico que realizará estudos de natureza
etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e
delimitação da Terra Indígena Araça'í (Karuguá), localizada no município de Piraquara,
estado do Paraná.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 490, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor EDILSON ROBERTO MENDES DA
ROSA, matrícula SIAPE 0890035, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.203507/2024-24 e Protocolo de Requerimento GET
1898622741 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 497, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.212923/2024-13 e tarefa GET nº 643749979, Ação
Judicial nº 5001400-37.2020.4.02.5119, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JOÃO CLAUDIO MACEDO DA SILVA, na qualidade de
Companheiro, da ex-servidora ENEIDA LAMAS, matrícula SIAPE nº 0892068, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 02/05/2012, com fundamento no
inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/07/2020 (
Decisão judicial).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 498, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária o servidor JOAO JUSTINIANO MONTEIRO DA
CRUZ matrícula SIAPE 0897539, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe
S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.184094/2024-71 e Protocolo de Requerimento PAT
1018544349 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 462 DE 11 DE JUNHO DE
2024 do processo SEI nº 35014.194400/2024-88, publicada no Diário Oficial da União nº
112, seção 2, pág. 47, de 13/06/2024 e no Boletim de Serviço Eletrônico de 13/06/2024:
Onde se lê: "Nº 462 DE 11 DE JUNHO DE 2024";
Leia-se: "Nº 495, DE 11 DE JUNHO DE 2024".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP/SRSUL/INSS Nº 16, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A 
COORDENADORA
SUBSTITUTA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.216494/2024-53, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 21 de Junho de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor DAVI ANTONIEL FILIPI CARDOSO, matricula
SIAPE nº 3.410.171, CPF 065.420.XXX-27, Classe A, Padrão I, ocupante da vaga nº 443234,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA