DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 629, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar VERA LOPES DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 2683187, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena
Nacional em Brasília, FCE 1.09, código 36.0024, da Coordenação de Articulação
Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações
de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da
Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 631, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ALBERTO JORGE LIMA OTHERO, matrícula no Siape nº 2999998, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças,
FCE 1.07, código 36.0298, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria
de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 632, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO, Matrícula no Siape nº 2998234, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, FCE
1.05, código 36.0295, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de
Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 633, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JULIANO MATTOS RODRIGUES, matrícula no SIAPE nº 2050209, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena
Nacional em São Paulo, FCE 1.09, código 36.0025, da Coordenação de Articulação
Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações
de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da
Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 634, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar FRANCISCO DE ALMEIDA CARDOSO, matrícula no Siape nº 1163713,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.07, código 36.0297, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 635, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar EDER RODRIGUES DE LIMA, matrícula no Siape n.º 91019021, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Campo Grande, FCE 1.05, código 36.0166, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde
Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 636, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ZORANEIDE RAMOS DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 480839, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Manaus, FCE 1.09, código 36.0079, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da
Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 637, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MAURO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula no SIAPE nº 2052203,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 32.0006, do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 547, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, a
prorrogação do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 66, de
06/04/2022, Seção 2, página 48 (posteriormente prorrogado pelo DOU nº 117, de
22/06/2023, página 52 da Seção 2), da servidora TAÍS NOBREGA DE SOUSA, matrícula SIAPE
nº 2182765, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de dar continuidade às atividades de pesquisa relacionadas
ao
desenvolvimento
do
projeto bilateral
Brasil-Suécia,
intitulado:
"Resistência aos
Antimaláricos no Brasil", no Departamento de Microbiologia, Biologia Celular e Tumoral
(MTC) do Instituto Karolinska, em Estocolmo - Suécia, com ônus limitado (Processo SEI nº
25381.000101/2022-98).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 553, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CLEANE SARAIVA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1495749, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor, FCE
1.15, código 03.0001, da Corregedoria do Ministério da Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 555, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar EVANDRO DE OLIVEIRA LUPATINI, matrícula SIAPE nº 2243332, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE
1.15, código nº 28.0048, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ficando
dispensada PATRÍCIA DE CAMPOS COUTO, matrícula SIAPE nº 2041173.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 557, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DOCKHORN COSTA
JOHANSEN, matrícula SIAPE nº 1483408, Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose,
Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS,
Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião do Grupo de
Desenvolvimento de Diretrizes (GDG) para atualizar o 4º Módulo - Tratamento da
tuberculose resistente a medicamentos das diretrizes consolidadas da OMS sobre
tuberculose, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde (OPAS/OMS), em Genebra - Suíça, no período de 22 a 28 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.083790/2024-67).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 560, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280900, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Secretário Adjunto,
FCE 1.16, código 32.0002, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 565, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
25000.052640/2024-10, resolve:
Homologar o afastamento do País da servidora ROBERTA CELLES CORDEIRO
SOARES, matrícula SIAPE nº 1327736, Médica Gastroenterologista do Hospital Federal da
Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, pela participação no Congresso Internacional da
Associação Europeia de Hepatologia (EASL 2024), em Milão - Itália, no período de 3 a 9 de
junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 566, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1315565, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e
Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
com a finalidade de participar de Workshop sobre políticas e iniciativas legislativas que
promovam a segurança viária com a perspectiva de sistemas de trânsito seguros,
promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em Washington D.C - EUA, no período de 22 a 27 de julho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº
25000.075725/2024-68.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 567, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALVARO LUIZ BERTHO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1634968, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de
Imunoparasitologia do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade
de realizar missão de prospecção como professor visitante sênior no Centro Médico da
Universidade de Amsterdã, no contexto do Projeto: "Contribuições das vesículas
extracelulares na fisiopatologia das doenças infecto-parasitárias", no âmbito do Programa
Institucional de Internacionalização PRINT-CAPES-FIOCRUZ, em Amsterdã - Holanda, no
período de 3 de agosto a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES (Processo SEI nº 25030.000652/2024-01).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA