DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 568, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FLÁVIO HENRIQUE PARAGUASSÚ
BRAGA, matrícula SIAPE nº 1863077, Tecnologista da Divisão do Centro de Transplante de Medula
Óssea, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de realizar visita de treinamento ao Departamento de Patologia e Medicina
Laboratorial do Children's Hospital of Philadelphia (Hospital Infantil da Filadélfia) para
acompanhamento do processo de geração de células CAR-T CD19 utilizadas para fins terapêuticos
no tratamento de leucemias e linfomas, na Pensilvânia - EUA, no período de 13 a 29 de julho de
2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25410.007028/2024-52).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 569, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar FILIPE DE ALMEIDA BERNARDES, matrícula SIAPE nº 1786292, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Subsecretário, CCE 1.16, código 16.0380, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento,
da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 570, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula
SIAPE nº
2040029, Analista
Técnico de
Políticas Sociais
(ATPS) em
exercício na
Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente, com a finalidade de participar, proferindo palestra sobre "Políticas Nacionais
e Agências de Financiamento: Panorama da Resistência Antimicrobiana", de Reunião do
Escritório de Cooperação Internacional do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e
Tecnológicas (CONICET), em Buenos Aires-Argentina, no período de 1 a 4 de julho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.086609/2024-74).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA FNS Nº 27, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora SELMA CELINA MOTA, matrícula
SIAPE nº 542.805, na condição de Ordenadora de Despesas Substituta da Unidade Gestora
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, código nº 250017, no
período de 18/06/2024 a 26/06/2024, por motivo de tratamento da saúde da titular do
cargo, e afastamento do substituto eventual.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 603, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que
constam no Processo SEI nº. 25001.005923/2024-54 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS ROBERTO DOS REIS, ocupante do Cargo
efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0516264, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para realizar suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Mangaratiba/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 205/2024, (extrato
publicado no Diário Oficial da União nº 158, Seção 3, de 20 de agosto de 2021),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 123 COGEP/MS, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 41 de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, pag. 59, referente a concessão
de aposentadoria à ANTONIO LOPES CORREIA,
ONDE SE LÊ: " NO PROCESSO Nº 25018.000238/2024-520"
Leia-se: "NO PROCESSO Nº 25018.000238/2024-52"
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 410, DE 14 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25016.000123/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a RÔMULO CESAR DE CASTRO SENA, na
qualidade de filho maior inválido da ex-servidora MARIA PRACIANO DE CASTRO SENA ,
matrícula SIAPE nº 0510142, aposentada em 27/09/1989, no cargo de Técnico de
Laboratório, oriunda do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
vinculada a Unidade Pagadora do Ceará (UPAG/CE), que faleceu em 23/09/2023, com
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 462, DE 28 DEMAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.073016/2024-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDA ALVES DA SILVA COSTA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARIA DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº
0495949, aposentado em 29/09/1998, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora do Tocantins (UPAG/TO), que faleceu em 15/04/2024, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 466, DE 27 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 00737.018087/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a PAULO MATEUS DE JESUS TELES, a partir
de 17/04/2024, na condição de filho maior inválido do ex-servidor ISAEL TELES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0527609, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional Serviços
Diversos, Classe C, Padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, da
Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF) em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos da Ação Judicial nº 1000782-38.2022.4.01.3400, que tramita junto à
24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
ETEL MATIELO
fundamento no inciso VI, alinea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos artigos
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 503, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.079362/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELIUD SILVA LISBOA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora ALDENI BEZERRA LISBOA, matrícula SIAPE nº 0474093, aposentada em
26/11/2009, no cargo de Visitador Sanitário, oriunda do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA), vinculada à Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA),
falecida em 20/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e
no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 527, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS
nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta no processo nº 25000.087484/2024-08, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a HEREMILDE REGIS REIS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor PEDRO DA SILVA REIS, matrícula SIAPE nº 0503322, aposentado em
19/01/1998, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Bahia ( U P AG / BA ) ,
que faleceu em 21/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 540, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.088626/2024-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA FERREIRA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ LUIZ FERREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 0496582, aposentado
em 05/12/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Maranhão
(UPAG/MA), falecido em 02/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 254, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no
DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
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