DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 770 FLAVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1491221, para realizar inspeção sanitária na empresa C&A Tool
Engineering, Inc., em Indiana, Estados Unidos da América, no período de 06/07/2024 a
13/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
652/2024.
(Processo
nº
5351.804115/2024-01).
Nº 771 RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1568710, para realizar inspeção sanitária na empresa SI GROUP, em Orangeburg,
Estados Unidos da América, no período de 27/07/2024 a 04/08/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº 25351.801625/2024-18).
Nº 772 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1440037, para realizar inspeção sanitária na empresa SI GROUP, em
Orangeburg, Estados Unidos da América, no período de 27/07/2024 a 04/08/2024,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº 25351.801625/2024-18).
Nº 773 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491204, para realizar inspeção sanitária internacional na
empresa FORECREU SAS, em Malicorne, na França, no período de 30/06/2024 a
07/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
652/2024.
(Processo
nº
25351.804115/2024-01).
Nº 774 ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1405631, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
FORECREU SAS, em Malicorne, na França, no período de 30/06/2024 a 07/07/2024,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº 25351.804115/2024-01).
Nº 775 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 2338647, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Epsilon
Elektronik San.Ve Tic. Ltd, em Istambul, na Turquia, no período de 28/06/2024 a
06/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
652/2024.
(Processo
nº
25351.804115/2024-01).
Nº 776 FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1276146, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
Epsilon Elektronik San.Ve Tic. Ltd, em Istambul, na Turquia, no período de 28/06/2024
a 06/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
652/2024.
(Processo
nº
25351.804115/2024-01).
Nº 777 ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1405631, para realizar inspeção sanitária na empresa Hetero Drugs
LTD. UNIT IX., em Visakhapatnam, Índia, no período de 12/07/24 a 20/07/24, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 778 MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491442, para realizar inspeção sanitária na empresa Hetero Drugs
LTD. UNIT IX., em Visakhapatnam, Índia, no período de 12/07/24 a 20/07/24, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 779 ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491174, para realizar inspeção sanitária na empresa Altea Farmaceutica BOGOTAS.A.
CALLE, em Bogota, Colômbia, no período de 06/07/24 a 13/07/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 780 AMANDA DA MOTA PACHECO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568169, para realizar inspeção sanitária na empresa ALTEA FARMACÉUTICA
BOGOTAS.A. CALLE, em Bogota, Colômbia, no período de 06/07/24 a 13/07/24, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 781 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa Jiangsu
Province Huaxing Medical Apparatus Industry Co., LTD, em Jiangsu, China, no período de
27/06/24 a 06/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº.
25351.804115/2024-01).
Nº 782 SYLVIANN MARCELLE GONCALVES DE SOUZA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491068, para realizar inspeção sanitária na empresa
Jiangsu Province Huaxing Medical Apparatus Industry Co., LTD, em Jiangsu, China, no
período de 27/06/24 a 06/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº.
25351.804115/2024-01).
Nº 783 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa Mastelli SRL,
em Sanremo, Itália, no período de 27/07/24 a 03/08/24, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
Nº 784 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491430, para realizar inspeção sanitária na empresa Mastelli SRL, em
Sanremo, Itália, no período de 27/07/24 a 03/08/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
Nº 785 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção sanitária na empresa Nexxt Spine
LLC, em Noblesville, EUA, no período de 13/07/24 a 20/07/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
Nº 786 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção sanitária na empresa Jarvis Surgical
Inc., em Westfield, Estados Unidos da América, no período de 06/07/24 a 13/07/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
Nº 787 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa Jarvis
Surgical Inc., em Westfield, Estados Unidos da América, no período de 06/07/24 a
13/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-
01).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 834, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar ALFREDO GUERRA DA COSTA MACHADO do encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Escritório
de Monitoramento de Projetos (COEMP), da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de
Saúde, código CCE-1.10. (NUP 25100.001819/2024-72).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 842 - Designar FRANCISCO PAULO FIGUEIRA DE MELO FILHO para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da
Fundação Nacional de
Saúde em
Roraima, código FCE
1.07. (NUP
25270.000047/2024-08).
Nº 843 - Designar JULIANA KLEGUES BREGAGNOL para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul, código FCE 1.07. (NUP 25265.000032/2024-19).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nº 844 - Designar LUCIA PEREIRA DE PAIVA LIMA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Federal Especializada (PFE), da
Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.05. (NUP 25100.001229/2024-40).
Nº 845 - Designar LUIZ CLÁUDIO SOUZA FIDALGO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Auditoria de Transferência
(CORAT), da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.05.
(NUP 25100.002038/2024-03).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA FUNASA N° 846, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar FATIMA REGINA RIBEIRO para exercer a função comissionada executiva
de Coordenadora da Coordenação de Processos e Informações Judiciais (COJUD), da
Procuradoria Federal Especializada (PFE), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código
FCE 1.10. (NUP 25100.001471/2024-13)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 616- Dispensar, com efeitos retroativos a 20 de junho corrente, por motivo de
aposentadoria, MAURO BRANDAO CARNEIRO, da Função Comissionada Executiva, código
45.0417, FCE 1.05, da chefia do Serviço de ensino, do INSTITUTO NACIONAL DE
INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 617- Designar, ADRIANO BERNARDO DE SA RORIZ, para o encargo de substituto
eventual, de chefe do Serviço de Administração de Materiais, da Coordenação de
Gestão
Estratégica
de
Compras
e
Logística,
código
45.0086,
FCE
1.05,
da
COORDENAÇÃO-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO, da Diretoria Executiva,
da Fundação
Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.006, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, do Conselho de Ministros, bem
como a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965 - (Processo
nº 13623.202714/2024-51), resolve:
Art. 1º Dispensar SUZINEIDE RODRIGUES DE MEDEIROS, matrícula nº 3336224,
da função de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao
Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado de
Pernambuco.
Art. 2º Designar PATRÍCIA FERREIRA ALEXANDRE DOS ANJOS, matrícula nº
1043654, para exercer a função de membro titular, representante do Ministério do
Trabalho e Emprego junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, no Estado de Pernambuco, ficando dispensada da condição de
suplente.
Art. 3º Designar JUSSARA RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 1100930, para
exercer a função de membro suplente, representante do Ministério do Trabalho e Emprego
junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no
Estado de Pernambuco.
Art. 4º Dispensar SUZINEIDE RODRIGUES DE MEDEIROS, matrícula nº 3336224,
da função de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao
Conselho Regional do Serviço Social da Indústria - SESI, no Estado de Pernambuco.