DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º Designar PATRÍCIA FERREIRA ALEXANDRE DOS ANJOS, matrícula nº
1043654, para exercer a função de membro titular, representante do Ministério do
Trabalho e Emprego junto ao Conselho Regional do Serviço Social da Indústria - SESI, no
Estado de Pernambuco, ficando dispensada da condição de suplente.
Art. 6º Designar JUSSARA RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 1100930, para
exercer a função de membro suplente, representante do Ministério do Trabalho e
Emprego, junto ao Conselho Regional do SESI, no Estado de Pernambuco.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.013, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.201487/2024-05,
resolve:
Designar YVANA TEIXEIRA, matrícula nº 1773022, para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, FCE 1.01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.014, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205061/2024-66, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de janeiro de 2024, PEDRO CIARLINI, matrícula nº
1727856, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Atualização da Folha,
código FCE 1.05, da Divisão de Pagamento da Coordenação de Gestão de Pagamento da
Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.014, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205061/2024-66, resolve:
Designar CORÁLIO MACEDO RAMOS, matrícula nº 2236573 e SÉRGIO ALVES DE
SOUSA, matrícula nº 1702258, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
eventualmente o Coordenador de Gestão de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTP nº 3.531, publicada no DOU de 26
de outubro de 2022, seção 2, página 48.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 27 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, face
ao art. 2º da Portaria MTE nº 2.053, de 02 de junho de 2023, e aos incisos IV e X do art.
8º da Portaria SIT nº 2.415, de 07 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a alínea "a", do inciso I, do artigo 2º, da Resolução CTPP nº 02,
de 05 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"a) ELAINE CRISTINA GARCIA CASTILHO, representante do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE);" (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.151444/2024-25, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, o servidor
Leonardo Farias Passos, matrícula SIAPE nº 2489656, do cargo de Coordenador, código CCT
V, da Coordenação de Gestão e Aperfeiçoamento Correcional (Cgesc), subordinada à
Corregedoria (Coreg), desta Agência.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, o servidor
Leonardo Farias Passos, matrícula SIAPE nº 2489656, do encargo de substituto eventual da
Corregedora, código CGE II, da Corregedoria (Coreg), desta Agência, para o qual foi
designado conforme Portaria nº 471, de 9 de dezembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 167, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta
do processo nº 50500.146682/2024-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor José Expedito Brandão
Filho, Especialista em Regulação, com o objetivo de participar do programa de viagem
educacional, no âmbito do programa de Certificação Internacional em Gestão de
Sistemas Ferroviários e Metroferroviários, na cidade de Berlim, Alemanha, no período
de 14 a 21 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a
ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50602.000828/2019-75, resolve:
Nº 3.101 - Art 1º Dispensar o servidor Benedito Luis de França, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1577613, dos encargos de substituto da função de
Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.102 - Art. 1º Designar o servidor Sérgio Elzamann Barbosa de Campos, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1892225, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA SILVA CUNHA, CPF ***.601.225-**, para exercer o cargo
comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTO (CTE 0011) na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETH BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, e considerando o Processo nº
50050.003560/2024-84, resolve:
Art. 1º Transferir, provisoriamente, a lotação do empregado PAULO CESAR
MEDEIROS, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 2039439, da Gerência de
Construção 2 - GECONS2/SUDEM, do Lote 06F (São Félix do Coribe/BA), para a Gerência de
Investimento Cruzado - GEINC/SUDEM (Aruanã/GO), mediante pagamento de adicional de
transferência de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu salário, previsto no §1º do art. 31
da Resolução Normativa VALEC nº 18/2021/CONSAD-VALEC, de 21 de outubro de 2021,
pelo período de 01/07/2024 a 31/07/2026.
ELISABETH BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, e considerando o Processo nº
50050.003261/2023-69, resolve:
Art. 1º Prorrogar a transferência provisória de lotação do empregado JOSÉ
GERALDO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº
1987841, vinculado à GEINC/SUDEM/DIREM, da cidade de Brasília/DF para a cidade de Alto
Horizonte/GO, mediante pagamento de adicional de transferência de 25% (vinte e cinco
por cento) sobre seu salário, previsto no §1º do art. 31 da Resolução Normativa VALEC nº
18/2021/CONSAD-VALEC, de 21 de outubro de 2021, pelo período de 26/06/2024 a
25/06/2026.
ELISABETH BRAGA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 120.327, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a JOAO BATISTA DE ABREU CAMPOS, matrícula nº
4.773.400-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº
103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 263740.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 120.544, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a ELCIO BRAS CANCADO FERREIRA, matrícula nº
2.792.644-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº
103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 269762.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 120.570, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de
Pessoas, substituto, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e
Organização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no
processo eletrônico (PE) 271190, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de analista do Banco Central do Brasil, classe
especial, padrão I, ocupado por THIAGO STAHLSCHMIDT, matrícula 9.330.937-6, a contar
de 14 de junho de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO AUGUSTO MENDES VALE