DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Nº 566 - Art. 1º Exonerar, a contar de 5 de junho de 2024, a servidora ELIANE CRISTINA DE
CARVALHO ARAUJO, matrícula 1866-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 4ª Procuradoria de
Justiça Cível, código CC-01 (60010144).
Art. 2º Dispensar, a contar de 5 de junho de 2024, a servidora ELIANE CRISTINA DE
CARVALHO ARAUJO, matrícula 1866-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da 4ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010093).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº
19.04.5374.0059861/2024-14).
Nº 567 - Art. 1º Exonerar, a contar de 3 de junho de 2024, a servidora ÉRIKA SEABRA DORNAS
GORINI, matrícula 4997-2, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da
União, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Políticas Públicas da Procuradoria Distrital
dos Direitos do Cidadão, código CC-03 (59000008).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº
19.04.5374.0059861/2024-14).
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 568, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0060574/2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 7 de junho de 2024, o servidor LUAN CARLOS
BARROS SANTOS, matrícula 5807-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
da 14ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010121).
Art. 2º Exonerar, a contar de 7 de junho de 2024, o servidor LUAN CARLOS
BARROS SANTOS, matrícula 5807-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 14ª Procuradoria de
Justiça Criminal, código CC-01 (50002236).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 575, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.1248.0067439/2024-82, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CRISTINA RIBEIRO COELHO DA SILVA, matrícula
5711-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Procuradoria de Justiça Criminal,
código CC-04 (60010109).
Art. 2º Dispensar a servidora CRISTINA RIBEIRO COELHO DA SILVA, matrícula
5711-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da
função de confiança de Assistente Jurídico I da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras
de da Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código FC-02
(53020019).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 893, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0068465/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14/06/2024, o servidor VICTOR MENDES MONTOYA
LAZO, matrícula 3220-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Assistente Técnico II da Assessoria Técnica da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo,
código FC-03 (92001002).
Art. 2º Dispensar, a contar de 14/06/2024, o servidor VICTOR MENDES MONTOYA
LAZO, matrícula 3220-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Diretor do Cartório das Promotorias
de Justiça do Guará, do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02
(92001008).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 892 - Exonerar, a contar de 18/06/2024, JANINI SILVA MANSILHA, matrícula 6018-6, sem
vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete
de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código
CC-01 (70001038) (processo nº 19.04.5374.0068439/2024-44).
Nº 896 - Designar a servidora PRISCILA RIBAS AZAMBUJA, matrícula 6149-2, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Jurídico I da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras de da
Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código FC-02 (53020019)
(processo nº 19.04.3206.0067717/2024-66).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 894, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do Procedimento Sei nº 19.04.4730.0055642/2024-09; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 07/06/2024, o cargo de Analista do MPU/Direito
- Código AN10100, Classe C, Padrão 11, até então ocupado pela servidora JULIETTE FERREIRA
DE LIMA, matrícula nº 4480, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 897, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.0627.0062288/2024-64, resolve:
Nomear CÍCERA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula 6191-3, sem vínculo
com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do
Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001048).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 614, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PR-CE-00030746/2024, resolve:
Nomear LUCIANA MARIA NOBRE DE AQUINO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 12696, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe
Nível II, CC-2, do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 633, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00234709/2024, resolve:
Apostilar a nomeação de ELLEN DE MELO RIBEIRO BRANCO, Bacharela em
Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº
10922, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria de Contencioso
Externo e Legislação da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público
Federal, realizada originalmente pela Portaria VPGR/MPF nº 30, de 8 de junho de 2005,
publicada no DOU de 9 de junho de 2005, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 634, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00242923/2024, resolve:
1. Exonerar, a partir de 19 de junho de 2024, RENATA CAVALCANTE SILVEIRA DE
AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22809, do cargo em
comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República
Lindora Maria Araujo.
2. Apostilar a nomeação de LARISSA DALLE CORTE, Bacharela em Direito,
matrícula nº 31796, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Chefia de
Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria
SG/MPF nº 80, de 8 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2022,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Lindora Maria Araujo.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 637, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A
SECRETÁRIA-GERAL DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL, no
uso
da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e na Informação nº PGR-00244350/2024, resolve:
Convalidar o ato praticado pela Portaria PC/PRAM nº 127, de 13 de junho de
2024, publicada no DOU nº 115, Seção 2, página nº 51, de 18 de julho de 2024, referente
à nomeação de GIOVANNA PAES FERREIRA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Filipe
Pessoa de Lucena, na Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 639, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00219592/2024, PGR-00210859/2024 e PGR-
00231379/2024, resolve:
1. Exonerar LUIZ CRISTIANO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26712, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da
Assessoria de Controle Judicial do Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Exonerar RODRIGO GUARDIERO CUNHA LOPEZ, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 24218, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
da Assessoria Técnica da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
3. Dispensar LUCAS ADRIANO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26025, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da
Assessoria de Tradução da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da
República.
4. Nomear LUIZ CRISTIANO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26712, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público
Fe d e r a l .
5. Nomear RODRIGO GUARDIERO CUNHA LOPEZ, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 24218, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Atualização das Bases Orçamentárias das UAGS, CC-2, da Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal, em vaga decorrente
da exoneração de Geraldo Marasca, matrícula nº 25741, ocorrida em 26 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2024.
6. Nomear LUCAS ADRIANO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26025, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
I, CC-1, da Assessoria de Controle Judicial do Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

                            

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