DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 127, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.01.000.000241/2024-41, resolve:
Na portaria SGP/MPF nº 92, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2024, fl. 62, referente à servidora ANA CAROLINA DE CARVALHO
BOTELHO, matrícula 29177, onde lê: . . . classe B, padrão 8 . . ., leia-se: . . . classe B, padrão 7. . ."
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 128, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.34.001.004338/2024-72, resolve:
Na portaria SGP/MPF nº 95, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2024, fl. 62, referente à servidora GABRIELA CRISTINA CHINAGLIA,
matrícula 29327, onde lê: . . . classe B, padrão 8 . . ., leia-se: . . . classe B, padrão 7. . ."
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 368, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00229707/2024,
resolve:
1. Dispensar, a partir de 15 de abril de 2024, AMANDA AGUIAR DE SOUZA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21177, do encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar JULIANE ALVES ROSA, Bacharela em Biblioteconomia, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28079, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 369, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00224102/2024,
resolve:
Designar CLAUDIA MORAIS BRAGA FALCAO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10829, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da
Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Pedro Campos de
Carvalho, matrícula nº 19147, ocorrida em 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 18
de junho de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 370, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00242656/2024,
resolve:
Designar MAYANE LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 31848, para substituir, no período de 1º a 12 de julho de 2024,
o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Durval
Tadeu Guimaraes, por motivo de férias do titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 372, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00243127/2024,
resolve:
1. Dispensar ANA CAROLINA DE PAULA LEAL DE MELO, matrícula nº 29908, do
encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete Nível VII, CC-7, da Chefia de Gabinete
da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar IVANI SANTOS DA MATA MEDEIROS, Bacharela em Direito, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27263, para exercer o encargo
de substituta eventual da Chefe de Gabinete Nível VII, CC-7, da Chefia de Gabinete da
Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 95, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE REGIONAL
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON BENITO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 13619,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR3 da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 2º Designar ANDERSON BENITO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 13619,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV,
Código CC-4, do GABPRR3 da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 17/06/2024, o servidor JOSÉ NOGUEIRA PESSOA,
matrícula nº 14102, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do
Gabinete do 06º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17/06/2024, a servidora ELIZABETH DE GUSMÃO
PEDROSA EUGÊNIO, matrícula nº 32501, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do
encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código
CC-4, do Gabinete do 9º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.
Art. 2º Designar, a partir de 17/06/2024, a servidora VERA LÚCIA PEREIRA DE
LIMA XAVIER, matrícula nº 5163, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, código CC-4, do Gabinete do 9º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PORTARIA Nº 39, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/07/2024, o servidor FRANCISCO JONAS ALVINO
DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30202, da
Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 3º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema.
Art. 2º Designar, a partir de 01/07/2024, o servidor LUCAS BEZERRA FALCÃO,
ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27365, para exercer a
Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 3º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 76, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de
24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO HONORATO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 5.127, do
encargo de substituto eventual de Assessor-chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de
Comunicação da Procuradoria da República em Roraima.
Art. 2º Designar a servidora LIA KUNZLER DE SOUZA CARMO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 29.450, para substituta eventual de Assessor-
chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em Roraima.
Art. 3o. Revoga-se a Portaria PR/RR nº 43, de 03 de março de 2022, publicada
no DOU - Seção II de 26/04/2022, Página 77.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 910, DE 19 DE JUNHO DE 2024. (*)
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de sua atribuição, considerando
o disposto no art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o teor
do Edital nº. 43, de 13 de junho de 2024, e ainda o que consta do PGEA
20.02.0001.0008299/2023-94, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de junho de 2024, o Subprocurador-
Geral do Trabalho ENEAS BAZZO TORRES de compor a Coordenadoria de Recursos Judiciais
e Órgão Agente do Ministério Público do Trabalho.
Art. 2º Designar, a contar de 27 de junho de 2024, o Subprocurador-Geral do
Trabalho ENEAS BAZZO TORRES para compor a Coordenadoria de Órgão Interveniente do
Ministério Público do Trabalho.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
(*) Republicada por ter saído com incorreção no original no Diário Oficial da União nº 117,
de 20 de junho de 2024, Seção 2, página 49.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 879, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de
2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004548/2024-03, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO
VICTOR ALVES DE SOUSA COSTA,
matrícula 6009406-0, do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica
do 16º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
Art. 2º
Designar a servidora
DANIELA MACHADO
GOMES MEDEIROS,
bacharela em Direito, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria
Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA