DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 933, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0501.0000094/2024-47, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 21 de junho de 2024, a vacância do cargo de Analista
do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria do Trabalho no Município de Itabuna/BA - PRT 5ª Região, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor GABRIEL BRAGA CAMARGOS
DE ALMEIDA VIANA, matrícula nº 6008788-9, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 301, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria PRT-2 nº 296, de 12/06/2024, publicada no Diário Oficial
da União de 17/06/2024, Seção 2, para tornar sem efeito o art. 5º, com a seguinte redação:
Art. 5º A Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de
Guarulhos será
exercida de
forma conjunta pela
Coordenadora e
pela Vice-
Coordenadora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 305, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 24.06 a 06.07.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 306, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 07.07 a 19.07.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 307, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
PORTARIA Nº 308, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 302, de 20.06.2024,
publicada no DOU n.º 118, de 21.06.2024, Seção 2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 97, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2
de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993,
Considerando a distribuição do DCG nº 0003098-36.2024.5.07.0000 ao 10º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, com audiência de conciliação marcada para às 9h30, do
dia 25/06/2024,
Considerando a participação da Procuradora Regional do Trabalho Virgínia
de Azevedo Neves, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, na sessão ordinária
da Seção Especializada I, do Tribunal Regional do Trabalho, para o dia 25/06/2024, a
partir das 9 horas, impossibilitando sua atuação na audiência supramencionada, e
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada
no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT
nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da
referida lista, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho FRANCISCA HELENA
DUARTE, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição,
participar da audiência de conciliação, nos autos do processo eletrônico DCG nº
0003098-36.2024.5.07.0000, a ser realizada no dia 25 de junho de 2024, às 9h30, de
forma remota.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na presente data.
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 145, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art. 1º,
III e § 2º, XXIII, todos da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TACIANA DE BRITO AIRES LOBÃO, matrícula nº
6008065, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituta do cargo em comissão
de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 5º OFÍCIO GERAL DA PRT13ª REGIÃO (CC 04);
Art. 2º Designar o servidor MARCELO DE SOUZA QUIRINO, matrícula nº
6003416, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do
cargo em comissão de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 5º OFÍCIO GERAL DA PRT DA
13ª REGIÃO (CC 04), nos afastamentos legais da titular e da substituta.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 145, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683,
de 26 de setembro de 2013, considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo nº
1.00.000.021213/2018- 57 e o expediente PGR-00245090/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme
Anexo Único desta Portaria, visando o preenchimento de vaga tornada sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 136, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de junho de 2024.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
ANEXO ÚNICO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
8
10160991
LUCIANO FERREIRA DE CARVALHO
RO
PR-RO (PORTO VELHO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Art. 1º Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 61º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 24.06.2024 a 05.07.2024, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 112, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, e no uso da atribuição
que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo
em vista as informações constantes do processo nº TC-014.789/2024-8, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos proporcionais, ao
servidor JOSÉ AUGUSTO PÔRTO NETO, matrícula 906-7, no cargo de Auditor Federal de
Controle
Externo, Área
Controle
Externo,
Especialidade Controle
Externo, Classe
Especial, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, e art. 26, § 2º, inciso I, e § 7º, da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.
Min BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 89, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria
n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar HANIELLE GUEDES RODRIGUES, matrícula 12397-8, AUFC,
para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-
3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA