DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NÁDIA MARTINS, ponto n.º 123337, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Inovação e Tecnologia da
Informação.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAFAEL GONÇALVES DE SOUSA, ponto n.º 125663, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da
Câmara dos
Deputados,
que exercia
no Gabinete
do
Quarto Suplente
dos
Secretários, a partir de 12 de junho de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RICARDO AUGUSTO FRANÇA DA SILVA, ponto n.º 115621, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Progressistas, a partir de 11 de
junho de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SILVANA KARLA ALVES BORGES PAES, ponto n.º 120511, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Progressistas.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VALDECIR ALVES FRÓIS, ponto n.º 122962, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Turismo, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VANESSA VIEIRA COELHO, ponto n.º 125255, do cargo em
comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Departamento de Finanças, Orçamento e
Contabilidade, a partir de 17 de junho de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WELDAH DIAS DE SOUSA, ponto n.º 125794, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce na
Comissão Mista
de Planos, Orçamentos
Públicos e
Fiscalização, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALINE DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer, no Gabinete do
Segundo Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D,
CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ARÃO LÚCIO DE CARVALHO para exercer, na Comissão de
Desenvolvimento
Urbano, 
da
Coordenação 
de
Comissões 
Permanentes,
do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAUDIO CESAR FELIPE para exercer, na Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DIEGO LUCAS DOS REIS COSTA para exercer, no Gabinete do Líder
do Solidariedade, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DULCE COSTA MENDES para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDVAN OLIVEIRA DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do
Progressistas, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIANO DE ALCANTARA FERREIRA GOMES para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDO IVO GASPERIN MARTINAZZO para exercer, no Gabinete
do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-
11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FLÁVIA RESENDE PORTUGAL MOURA para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GLAUCIELI DE JESUS para exercer, no Gabinete do Quarto Suplente
dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,
CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO MAURICIO LINS COSTA MAC-CULLOCH para exercer, na
Comissão de Turismo, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAIANA CRISTINA SANTOS DINIZ para exercer, na Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA CLARA ALVES BRASIL para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA SIMONE RAMOS para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARLUCIA MACEDO RIBEIRO para exercer, na Comissão de
Desenvolvimento
Urbano, 
da
Coordenação 
de
Comissões 
Permanentes,
do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-
14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990, NÁDIA
MARTINS
para
exercer,
no
Gabinete do
Líder
do
Progressistas, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RICARDO BARBUR para exercer, na Comissão de Cultura, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SILVANA KARLA ALVES BORGES PAES para exercer, na Secretaria-
Geral da Mesa, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WEMERSON MAGELA SILVA para exercer, na Diretoria de Recursos
Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 2.772 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de junho de 2024, MARCUS VINÍCIUS BARROSO MADALENO, ponto n.º
261042, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA
COSTA .
Nº 2.773 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de junho de 2024, VALDIR ALBERI KIRST, ponto n.º 264099, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO WESTPHALEN.
Nº 2.774 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de junho de 2024, LUSIMAR DO CARMO FERREIRA LISBOA, ponto n.º
264315, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA
COSTA .
Nº 2.775 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de junho de 2024, DIONE RAFAEL DIAS, ponto n.º 268049, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA COSTA .
Nº 2.776 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de junho de 2024, PAULO TADEU SILVA D'ARCADIA, ponto n.º 269019,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.777 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de junho de 2024, GABRIELA VASCONCELOS DE PAULA, ponto n.º
272772, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA
COSTA .
Nº 2.778 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de junho de 2024, VANIA LUCIA ALVES MASCARENHAS DA SILVA, ponto
n.º 273622, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) RENILCE
N I CO D E M O S .
Nº 2.779 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de junho de 2024, ANTÔNIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ, ponto n.º 274115,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON.
Nº 2.780 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de junho de 2024, DAYANE DONATO DE OLIVEIRA, ponto n.º 277147,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO PUPPIO.
Nº 2.781 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de junho de 2024, EMILY DE ALMEIDA ROSÁRIO, ponto n.º 277777, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO DA CUNHA.
Nº 2.782 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de junho de 2024, EDILENE NOGUEIRA PORTO, ponto n.º 277908, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA.
Nº 2.783 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDERSON ALVES PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVYE
ALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.784 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO EUCLIDES DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JILMAR TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.