DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.785 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FLAVIO JÚNIOR PAGANI VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.786 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
FRANCISCO MARLES
LIRA
GONÇALVES
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) YURY DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.787 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IANDARA CRISTINA BERTOLDO TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) POMPEO DE MATTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.788 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISADORA MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE
CARRERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.789 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA MOREIRA RODRIGUES DE SOUSA CRESPO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.790 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KEILLA RODRIGUES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ
FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.791 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KETHLEN BEZERRA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.792 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIS FERNANDO NARDELLI PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.793 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ GUILHERME JOCHEM DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LAURA CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.794 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZA HELENA SOUZA FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RENAN FERREIRINHA CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.795 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LÍCIA DE ARAÚJO MONTEIRO WEST para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NETO CARLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.796 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCIA PEREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PASTOR EURICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.797 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.798 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MICHEL RAMOS DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RENAN FERREIRINHA CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345928, resolve:
Nº 1.947 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, WELLINGTON ANTÔNIO VIEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346052, resolve:
Nº 1.948 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MAURICIO GERALDO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346587, resolve:
Nº 1.949 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MARIA JOSÉ GOMES PINHEIRO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346662, resolve:
Nº 1.950 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SHERLLI FERNANDA MEDEIROS FELINI, matrícula no 414715, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do
Senador Márcio Bittar, a partir de 21/06/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346693, resolve:
Nº 1.951 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CRISLAYNE SANTOS DA SILVA, matrícula no 376593, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01,
do
órgão COMDIR/PRSECR
-
Primeira-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346704, resolve:
Nº 1.952 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RUCELI PAULO CAMACHO, matrícula no 236217, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
LEGISLATIVO, SF02, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346707, resolve:
Nº 1.953 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JAQUES DA SILVA NEVES JUNIOR, matrícula no 401794, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do
Senador Beto Faro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346709, resolve:
Nº 1.954 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DANIEL RENNO DIAS DE BRITO, matrícula no 361000, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do
Senador Alessandro Vieira, a partir de 21/06/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346710, resolve:
Nº 1.955 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
BRENNA LUIZA CAVALCANTI VERAS, matrícula no 426328, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador
Rodrigo Cunha.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 112, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 006129/2024,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor FRANCISCO SANDOVAL
BARBOSA DA SILVEIRA, Analista Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento nos §§ 1º, inc. I, e 4º do
art. 10 e nos §§ 2º, inc. II, e 7º do art. 26, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, no período de 4 a 10 de agosto de 2024, do
Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Dorotheo Barbosa Neto, com
ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar do evento "EXPOJUD
USA", a ser realizado na Universidade da Flórida Central, Flórida, Estados Unidos da
América, de 5 a 9 de agosto de 2024.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA GP N° 211, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990,
e considerando o disposto no processo SEI nº 07111/2024, resolve:
NOMEAR Andreza Maris Gomes Silva Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo em comissão de
Assessora II do Gabinete da Presidência, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em
comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, nível C J-3.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA GP N° 212, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990,
e considerando o disposto no processo SEI nº 07111/2024, resolve:
NOMEAR Poliana Oliveira Santos, Analista Jurídico, do quadro de pessoal do
Conselho Nacional do Ministério Público, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-
Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em
comissão de Assessora II, nível CJ-2, do mesmo Gabinete.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA N° 213, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº
8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI nº 07111/2024, resolve:
NOMEAR Marcio Mendes Soares, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-
Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em
comissão de Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-3.
Min. Luís Roberto Barroso