DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 169, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05221/2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido, IVÂNIA GHESTI, Analista Judiciária, Área Apoio
Especializado - Psicologia, do quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
da função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos,
nível FC-6, a partir de 24 de junho de 2024.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG N° 175, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei nº
8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07111/2024, resolve:
DESIGNAR PRISCILA NUNES PATEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro
de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para exercer a função de
confiança de Assistente VI da Coordenadoria de Governança de Políticas Judiciárias
Nacionais, nível FC-6, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II Gabinete da
Presidência, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG N° 178, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07037/2024, resolve:
EXONERAR TACIANA GIESEL CUADROS do cargo em comissão de Coordenadora
de Imprensa, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG N° 179, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07037/2024, resolve:
NOMEAR CECÍLIA MALHEIROS DE MELO para ocupar o cargo em comissão de
Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 480, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada Katia Cristina Gonçalves Grande, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretária,
Nível CJ-3, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 485, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado Thiago Hauptmann Borelli Thomaz, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial,
da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 456, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 27 de maio de 2024, Mônica Araújo Bagno,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removida para este Tribunal,
da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 481, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada Kaline Tavares de Lucena, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 522, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLA MACHADO BORBA, matrícula S065158, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Og
Fe r n a n d e s .
PORTARIA STJ/GDG Nº 525, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GELMA LETICE OLIVEIRA FONSECA, matrícula S072731, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de
Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna, na vaga decorrente da dispensa de Ana Luisa
Amorim Ribeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 526, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 24 de junho de 2024, CAIO RUFINO
LIMA, matrícula S076435, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 529, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves:
I - Dispensar LUCAS ZABULON DE FIGUEIREDO, matrícula S065964, da função de
confiança Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Leopoldo Rodrigues Portela.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de
Marcelo Cardoso Cataldi.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 382, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0002022-72.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2024, RENATA MORAIS
LIMA COSTA, matrícula n. 1084, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, código CJ-
1, da Divisão de Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Pessoas, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
e
tendo em
vista
o
constante
do
Processo Administrativo
TST
nº
6011471/2024-00, resolve:
1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a contar de
24/6/2024, a servidora LUIZA SIMOES PIRES GOMES, código 65776, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, de acordo com o disposto
no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria
Conjunta nº 3/2007, no art. 7, inciso III, alínea "a", do ATO.CIF.DILEP.SEGP ES . G D G S E T . G P . N º
19/2013.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito.
Min. DORA MARIA DA COSTA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 407, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1491 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 19/06/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora RAQUEL VALERIO RIBEIRO, código 61543, Agente
Administrativa, cedida pelo Ministério do Trabalho e Previdência, da função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Saúde Complementar.
2 - Designar o servidor MARCELO DA FONSECA PORTO, código 26123, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.
3 - Designar a servidora NATACHA ALVES TATO HAAS, código 60582, Analista
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região - RJ, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do
Tribunal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 411, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1500 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 20/06/2024, resolve:
Designar a servidora RAQUEL VALERIO
RIBEIRO, código 61543, Agente
Administrativa, cedida pelo Ministério do Trabalho e Previdência, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição de Processos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO