DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2.229, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3372/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora GIULIANA MAYARA SILVA DE OLIVEIRA (120626),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Canoas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, acima referido.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.230, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3372/2024, resolve:
1. EXONERAR o servidor ADIMAR ALFREDO CASAGRANDE (47384), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial,
do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Estância
Velha.
2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Vara do Trabalho de Estância
Velha para a 1ª Vara do Trabalho de Canoas.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Canoas.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.239, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3393/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora RAQUEL CRISTINE DA COSTA RODRIGUES (90824),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Treinamento.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Divisão de Treinamento para a
Vara do Trabalho de Estância Velha.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Estância Velha.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 756, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do MEMO/SEC/PRECAT/002/2024 (doc. 1 do Proad
3884/2024), pelo qual a Juíza de Precatórios, Fernanda Antunes Marques Junqueira, indica
a servidora Tatiana Satomi Kassaoka Vetter para exercer a função comissionada de Chefe
do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0163/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS,
doc. 7 dos autos;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado em 18/6/2024 no feito, doc. 8, resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIANA SATOMI KASSAOKA VETTER, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-05, do Núcleo de
Processamento de Precatórios e RPV/Secretaria de Precatórios.
Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Chefe de Núcleo -
FC-06, do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV/Secretaria de Precatórios.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 759, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- PROAD n. 2437/2024;
CONSIDERANDO o Laudo Médico Pericial, juntado no ID. 2 do PROAD Nº
2437/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria na condição de pessoa com deficiência ao
servidor
LUÍS
ALBERTO
TROVÓ,
ocupante do
cargo
de
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 40, § 4º e 4º-A, da CF/88 c/c
art. 22, da EC n. 103/2019, artigos 2º, 3º, III, e 7º, da LC n. 142/2013, artigos 70-B, III e 70-
E, do Decreto n. 3.048/1999, com redação dada pelo Decreto n. 8.145/2013 e art. 4º, III,
da Portaria MPT n. 1.467/2022, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento)
da média aritmética simples das remunerações que serviram de base para as contribuições
previdenciárias, calculadas sobre 100% do período contributivo a partir de julho de 1994,
inclusive, mediante aplicação do fator previdenciário, se mais benéfico ao segurado, em
conformidade com o disposto no art. 8º, I, da LC n. 142/2013, e art. 12, inciso I, da Portaria
MPT n. 1.467/2022, a serem reajustados nos termos estabelecidos para os benefícios
concedidos pelo RGPS, nos termos do § 2º, do art. 12, da Portaria MPT n. 1.467/2022, com
efeitos a partir da publicação, nos termos do art. 188, da Lei n. 8.112/90.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 47 - DLP, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
4969/2024, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor ROBERTO VICTORINO DA SILVA, no cargo
de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe
C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no
artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e
artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo,
respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo
único, da Lei n. 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023).
SAMUEL HUGO LIMA
ATO Nº 59 - DLP, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
11823/2024, resolve:
Conceder, a partir de 13/5/2024, pensão por morte à ROSIMEIRE MOURA
CORASSI DE OLIVEIRA, viúva do servidor no ativo Paulo César Regino de Oliveira, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, falecido em
13/5/2024, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de uma cota
individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), que incidirão
sobre o valor correspondente aos proventos a que o instituidor teria direito se fosse
aposentado por incapacidade permanente na data do falecimento, com fundamento no
artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º c/c artigo 26, caput,
e §§ 2º, inciso II, e 7º todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 16, inciso I
(com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015), e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6
(incluído pela Lei n.º 13.135/2015), ambos da Lei n.º 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da
Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020, observando-se, ainda, os termos do
artigo 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006 (incluído pela Lei n.º 14.687/2023).
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 114, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD nº 12472/2024, resolve:
Tornar sem efeito, por motivo de desistência apresentada pela candidata, a
nomeação de JULIANA FERREIRA JACINTO para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
efetivada pelo Ato CPV nº 106, de 18/06/2024, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da
União, em 20 /06/2024, página 58.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 20 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 631 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIANA PENACHIONI DRUMOND,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Procedimentos Administrativos, da Corregedoria Regional;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03,
dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Vara do Trabalho FC-04,
na Seção de Acompanhamento de Magistrados, da mesma Corregedoria.
Nº 632 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIO TURCO MERLIM, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na Seção de Procedimentos Administrativos, da Corregedoria Regional, para exercer a
função comissionada de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04, dispensando-o da
função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 636, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13567/2024, resolve:
Designar, a partir de 24 de junho de 2024, CLAUDINEI RODRIGUES DA SILVA,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para ter exercício na Assessoria de Recurso de Revista, da Vice-Presidência Judicial,
dispensando-o da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da
Desembargadora do Trabalho Rita de Cassia Scagliusi do Carmo.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 436, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000543-56.2023.5.17.0500, resolve:
Retificar a PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI N.º 274/2023, publicada no DEJT
e DOU de 08/05/2023, para constar que a vacância do cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal,
anteriormente ocupado por Mario Lucio da Silva Gatinho Nogueira, decorreu de demissão,
a partir de 21/03/2023.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 62, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7044/2024, resolve:
I - Exonerar o servidor JOEZER PONCIANO DE JESUS, Requisitado, do Cargo em
Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Peixoto de
Azevedo.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 24/06/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 63, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7044/2024, resolve
I - Nomear a servidora NATÁLIA MANTOVANNI BEATO ARRAIS, Analista
Judiciária - Área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na
Secretaria da Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo, cessando os efeitos da Portaria
TRT/DG - 0800/2022.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 24/06/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO