DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.370 Processo n° 53500.016512/2024-07. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.378 Processo n° 53500.035238/2024-67. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à TECNORADIO COMERCIO E SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI, CNPJ nº 07.893.624/0001-
24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.379 Processo n° 53500.042363/2024-23. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à 4W NET ES TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.624.672/0001-
00, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 9.382 Processo nº 53500.051369/2024-91. declara extinta, por renúncia, a partir de 02/05/2024, a
autorização outorgada a TELNETS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 11.490.411/0001-29, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.383 Processo nº 53500.051371/2024-61. declara extinta, por renúncia, a partir de 02/05/2024, a
autorização outorgada a T. GARCIA COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 23.423.154/0001-91, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
9.397
Processo
n°
53500.031431/2024-29. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à Positive Solucoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 53.836.810/0001-49,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.398 Processo n° 53500.016510/2024-18. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.400 Processo n° 53500.016511/2024-54. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.428 Processo nº 53500.050693/2024-92. Expede autorização a MARCIO MANOEL
BARBOZA, CPF nº ***.405.941-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.438 Processo nº 53500.044744/2024-47. Expede autorização à R DANTAS DE MORAES,
CNPJ/MF nº 34.209.657/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.439 Processo nº 53500.049974/2024-01. Expede autorização à PAULO VITOR DOS
SANTOS ALMEIDA TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 24.508.940/0001-54, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.453 Processo nº 53500.031055/2024-72. Expede autorização à V & G COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 13.252.646/0001-08, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.489 Processo nº 53500.024085/2022-61. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/06/2024, a autorização outorgada à PRF PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
36.585.615/0001-74, por intermédio do Ato nº 5369, de 12/04/2022, publicado no DOU de
18/04/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.500 Processo nº 53500.043731/2024-51. Expede autorização à MAHVLA TEL ECO M M
CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 06.277.077/0001-90, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 433, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242842 - JORNADA TEATRAL PELAS TRILHAS DE RONDON EDIÇÃO ESPECIAL
ALESSA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 55.516.842/0001-92
Processo: 01400011019202417
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 199.431,60
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto pretende a produção da "JORNADA TEATRAL PELAS TRILHAS
DE RONDON" em uma edição especial dedicada a infância, que consiste em uma itinerância,
passando por 10 cidades ao longo da Br 364, sentido Cuiabá - MT, com 20 apresentações do
espetáculo Que Palhaçada é Essa?, para a infância, sendo apresentado em Unidades
Educacionais e espaços públicos e de atividades de intercâmbio, mediação e formação, desta
forma, ampliando o acesso e a aproximação dos cidadãos e cidadãs à produção e às
experiências estéticas e artísticas, contribuindo para a formação de público na região norte.
Toda programação será oferecida gratuitamente e acessível.
244649 - VIVA: A VIDA É UMA FESTA
DOMINIO PUBLICO COMERCIAL LTDA.
CNPJ/CPF: 04.843.242/0001-06
Processo: 01400015739202451
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.679.222,03
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a produção, montagem e apresentação de "VIVA! A VIDA É UMA
FESTA" da Disney. Um espetáculo de teatro musical com atores/cantores e manipuladores de
bonecos, música, dança, ilusionismo, projeção e orquestra ao vivo, criando uma experiência
imersiva que celebra a cultura mexicana e o Dia dos Mortos de forma mágica e emocionante.
Realizar um ensaio aberto inteiramente gratuito como contrapartida social.
244650 - INOVA - TODAS AS ARTES
INSTITUTO INOVA DE PALOTINA IIP
CNPJ/CPF: 44.651.009/0001-38
Processo: 01400015740202486
Cidade: Palotina - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.650,00
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Proporcionar o atendimento direto a crianças e adolescentes nas práticas
Artes Cênicas, notadamente o Teatro, a Dança e a Musicalização, tendo com produto cultural
resultante dos investimentos, a realização de espetáculo cênico-musical produzido por
educandos assistidos pelo Projeto, aberto à sociedade como um todo.
244651 - Bandalheira de Ouro Preto 2025
BANDALHEIRA FOLCLORICA OUROPRETANA
CNPJ/CPF: 05.536.515/0001-24
Processo: 01400015742202475
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 400.019,11
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Bandalheira de Ouro Preto 2025" visa a realização de
cortejos/desfiles da Bandalheira durante o ano de 2025 nas cidades de Ouro Preto-MG e
Mariana-MG. Além da manutenção das atividades do grupo, a realização do projeto permitirá
a expansão da sua atuação enquanto agente cultural, além do registro e a difusão das
atividades culturais a nível nacional. Prevê-se a execução de ações sociais e apresentações no
Lar São Vicente de Paulo (ILPI) e em escolas públicas da cidade de Ouro Preto. Todos os
eventos serão gratuitos e de livre participação.
244652 - X9 PIONEIRA - CARNAVAL 2025
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA X 9
CNPJ/CPF: 51.654.390/0001-54
Processo: 01400015743202410
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 525.982,60
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a elaboração, desenvolvimento e a realização do Desfile do
Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba X-9 Pioneira, no Grupo Especial do Carnaval de
Santos - SP em 2025.
244653 - BANZÉ DE CUIA
ASSOCIACAO GRUPO IDENTIDADE DE TEATRO - AGIT
CNPJ/CPF: 26.133.740/0001-90
Processo: 01400015744202464
Cidade: Três Lagoas - MS;
Valor Aprovado: R$ 555.066,00
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de pesquisa, criação, montagem e circulação de 01 (um)
espetáculo teatral de rua do gênero musical em comemoração aos 20 anos do Grupo de Teatro
Identidade de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. O Projeto terá início em setembro de 2024 com
a pré-produção, audições para formação de elenco, pesquisa, criação e montagem do
espetáculo e por fim realizará a circulação do espetáculo com 15 (quinze) apresentações em 15
(quinze) cidades do interior do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. O projeto contará
com 03 (três) bolsas para jovens aprendiz como forma de promover a inserção social,
profissional e econômica e também prevê a realização de atividades formativas sendo 10 (dez)
oficinas voltadas para crianças, adolescentes e jovens de 08 a 18 anos de escolas públicas
localizadas em regiões de vulnerabilidade econômica e social.
244654 - FLA MANGUAÇA - CARNAVAL 2025
GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA FLAMANGUACA
CNPJ/CPF: 39.600.967/0001-40
Processo: 01400015745202417
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 593.843,80
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o desfile do GREMIO RECREATIVO CULTURAL S0CIAL ESCOLA DE
SAMBAFLA MANGUAÇA no Carnaval 2025 do Grupo de Avaliação série Prata da cidade do Rio
de Janeiro.
244655 - Festival Internacional de Teatro Infantil do Paraná
Cynthya Carolline Ferreira Borges
CNPJ/CPF: 15.118.394/0001-54
Processo: 01400015746202453
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 802.032,00
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se da realização da sexta edição do Festival Internacional de Teatro
Infantil do Paraná-Festin Paraná, que acontece no interior do estado durante seis dias
recebendo companhias brasileiras e internacionais, que apresentarão espetáculos para a
infância e juventude. O Festival promove atividades para ampliação de acesso como
apresentações descentralizadas (em zonas periféricas da cidade e zona rural), visitas guiadas
aos equipamentos culturais da cidade, ensaios abertos e bate-papos com as companhias
presentes no festival público da rede pública de ensino e comunidade.
244656 - Travessia e Memória: o que lembro tenho
PAULO WILLIAMS DE SOUZA
CNPJ/CPF: 11.395.909/0001-02
Processo: 01400015747202406
Cidade: Jacareí - SP;
Valor Aprovado: R$ 857.290,50
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024
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