DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062400022
22
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Publicação de livro a ser distribuído gratuitamente às instituições de apoio às famílias
com membros portadores de necessidade especiais e realização de palestras para essas famílias.
244662 - Capitais Brasileiras
PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 13.483.286/0001-55
Processo: 01400015757202433
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 360.325,63
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Capitais Brasileiras" é uma obra fotográfica e narrativa que
busca capturar a essência das capitais brasileiras, destacando a rica tapeçaria de culturas,
economias e sociedades que formam estas cidades. Através de um mergulho profundo em
cada capital, o livro visa revelar como estas cidades refletem a diversidade e os contrastes do
Brasil, fornecendo uma plataforma para entender a interação entre o desenvolvimento urbano
e a preservação cultural.
244671 - Frutos do Saber
CONECTANDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 54.188.064/0001-97
Processo: 01400015770202492
Cidade: Guaporé - RS;
Valor Aprovado: R$ 516.656,25
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de eventos de estímulo à leitura, com
distribuição gratuita de livros, atividades de contação de histórias e apresentações musicais.
244673 - Mulheres Brasileiras: Marcando Épocas, Transformando Economias
EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08
Processo: 01400015773202426
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 360.325,63
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa explorar e documentar o papel transformador das
mulheres brasileiras ao longo da história do país, destacando sua contribuição significativa para
a evolução social, política e econômica do Brasil. Através de uma análise multidimensional, o
livro "Mulheres Brasileiras: Marcando Épocas, Transformando Economias" mergulha na
jornada das mulheres, desde os períodos coloniais até a contemporaneidade, enfatizando suas
lutas, conquistas e o impacto contínuo na sociedade brasileira.
244674 - Sobrevoo no Brasil
EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08
Processo: 01400015774202471
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 360.325,63
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Sobrevoo no Brasil" é um livro de fotografias aéreas que captura a vasta e
variada paisagem brasileira, abrangendo desde as densas florestas tropicais até as dinâmicas
metrópoles. Este projeto combina imagens deslumbrantes com narrativas que exploram a
intersecção entre a diversidade natural e a riqueza cultural do Brasil, proporcionando uma perspectiva
única sobre como o meio ambiente e a cultura humana coexistem e se influenciam mutuamente.
244680 - Feira Literária Eu fiz Um Livro
50558087 NATHALIA DE NONNO FARNESI
CNPJ/CPF: 50.558.087/0001-95
Processo: 01400015790202463
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Eu Fiz um Livro é uma Feira Literária (feira de livros) voltado para o público
infanto-juvenil que resultará na culminância das oficinas de leitura, escrita e desenho
(oficina/curso/estágio), com apresentações musicais locais (apresentação musical), todas
orientadas ao preparo por parte do público para a produção de seus próprios livros (livro). As
crianças serão apresentadas aos autores regionais selecionados e serão sensibilizadas através
da leitura de suas obras com o intuito de desenvolver e fomentar o apreço pela leitura,
valorização e fabricação de livros, criatividade e exaltação da cultura em que estão inseridos.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
244663 - Tuca Oliveira - A Nossa Vez
54955087 ANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR
CNPJ/CPF: 54.955.087/0001-80
Processo: 01400015758202488
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 518.824,84
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Tuca Oliveira - A Nossa Vez" propõe a criação de uma live
session e uma turnê musical para o cantor e compositor mineiro Tuca Oliveira. A live session
visa revisitar parte do repertório já lançado em seus dois primeiros álbuns - "As Flores do
Começo" (2018) e "Esse Momento" (2022) - além de músicas do terceiro disco do artista,
atualmente em processo de produção, com previsão de lançamento para o segundo semestre
de 2024. A turnê promoverá shows com sua banda nas cidades de São Paulo, Fortaleza, Rio de
Janeiro e Belo Horizonte.
244677 - Voz da Alma
RITA DE CASSIA EVANGELISTA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.752.804-**
Processo: 01400015777202412
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 199.806,75
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objeto uma apresentação em praça pública da cantora
Regina Brown e banda. A cantora nascida em João Pessoa/PB, mas que atualmente reside na
Alemanha, foi na década de 1980 até inicio dos anos 2000 referência na musicalidade de vozes de
mulheres, abrindo as portas para muitas da mulheres que hoje fazem sucesso tanto na Paraíba,
como nacionalmente. Querendo voltar aos palcos de João Pessoa, Regina pretende realizar um
show em praça pública para reativar memórias de uma época de sucesso e realização.
244679 - Gravação do Álbum de Annalu Alvim
ANA LUISA DUARTE ALVIM MARTINS
CNPJ/CPF: ***.735.015-**
Processo: 01400015789202439
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 89.817,00
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 20/12/2024
Resumo do Projeto: Gravação, lançamentoe divulgação do primeiro disco autoral de Annalu
Alvim, cantora e compositora de baiana, com dez anos de estrada no mundo da música. O projeto
consiste na gravação do disco autoral; lançamento do trabalho com apresentação ao vivo gratuita;
lançamento de videoclipe; e distribuição nas principais plataformas de streams musicais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 434, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2312795 - Cidadania em Cena Fase 1
Bairro da Juventude dos Padres Rogacionista
CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Complementado: R$ 32.061,35
Valor total atual: R$ 1.275.254,08
2317427 - Cultivando Tradições - Carreteiros de Horizonte
ANA PAULA ANDRADE DOS SANTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.108.444/0001-55
Cidade: Horizontina - RS;
Valor Complementado: R$ 72.655,44
Valor total atual: R$ 668.037,04
240604 - MOSTRA INTERNACIONAL DE DANÇA
ASSOCIACAO PRO-DANCA
CNPJ/CPF: 11.035.916/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 45.896,40
Valor total atual: R$ 509.581,80
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
238363 - 44º Festival Internacional de Música de Londrina
Associação de amigos do Festival de Música de Londrina
CNPJ/CPF: 80.507.742/0001-47
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 42.518,30
Valor total atual: R$ 948.766,50
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
237065 - Gincana Cultural Escolaí
FUNDACAO OTACILIO COSER
CNPJ/CPF: 03.373.951/0001-02
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 7.167,00
Valor total atual: R$ 2.533.703,09.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 435, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
221065 - Resgate do Centro de Memória Chico Bagre Â- Construindo Sonhos
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE
CNPJ/CPF: 10.253.697/0001-66
Cidade: Icapuí - CE;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/07/2024
223699 - CUTUCAR - Cultura e Turismo no Caminho Real: Educação Patrimonial e Inclusão
Social
ASSOCIACAO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS
CNPJ/CPF: 11.523.258/0001-99
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231491 - Livro ABDA - A Revelação
WILSON SEBASTIAO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.555.939-**
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 21/06/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 436, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2312529 - Mostra Internacional de Dança Contemporânea
FRIDA PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 12.667.530/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.590,02
Valor total atual: R$ 465.689,22