DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 23/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.010/2019-R S AREAL LTDA-OF. N°23036/2024/SEOUFI-SE/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
878.052/2017-MARCIO MENDES DA SILVA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°22816/2024/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.063/2023-CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.088/2024-WHW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 17/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5385/2024-880.377/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
5386/2024-880.379/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.305/2021-TEMPEST STONES LTDA
800.707/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.710/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.712/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.713/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.754/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.719/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.718/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.717/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.716/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.715/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.714/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.720/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.709/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.708/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.706/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.724/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.723/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.721/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.711/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.765/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.764/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.725/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.763/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.772/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.771/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.783/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.774/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.773/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.766/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.482/2009-Zeus Mineracao Ltda
800.704/2022-Zeus Mineracao Ltda
800.452/2009-Zeus Mineracao Ltda
800.451/2009-Zeus Mineracao Ltda
800.421/2009-Zeus Mineracao Ltda
800.423/2009-Zeus Mineracao Ltda
800.424/2009-Zeus Mineracao Ltda
800.072/2019-Zeus Mineracao Ltda
800.009/2022-Ms Rochas Ornamentais e Pesquisas Minerais Eireli
800.791/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.779/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.788/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.778/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.169/2020-Sao Goncalo Extracao e Comercio de Granitos Ltda
800.612/2017-Antonio Luiz Pereira Franco
800.613/2017-Antonio Luiz Pereira Franco
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
800.403/2016-LUIZ GENTIL NETO-AI N°569/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.069/2019-MARTINS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°22571/2024
800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22575/2024
800.609/2017-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°22576/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.044/2019-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°22580/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.070/2017-MINERACAO BRACHI S.A.-ALVARÁ N°4505/2019
800.442/2016-MINERACAO BRACHI S.A.-ALVARÁ N°4504/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.041/1999-LITORAGUA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°20399/2024
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°21457/2024
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
OF. N°21673/2024
800.113/1996-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°22398/2024
800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°22572/2024
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
800.330/1986-MCC 
MINERAÇÃO
E 
EQUIPAMENTOS
PESADOS 
LTDA-
Início:17/04/2020-Término:17/04/2026
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 55/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
826.239/2021 - Interposto por ROMULO FAGGION
826.240/2021 - Interposto por ROMULO FAGGION
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere
requerimento
de
prorrogação 
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
826.377/2019-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.740/2021-LENIDAS
FERREIRA CHAVES
FILHO-OF.
N°22859/2024/SEFIS-
PR/ANM
826.050/2021-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°21790/2024/SEFIS-PR/ANM
826.180/2020-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°22884/2024/SEFIS-PR/ANM
826.529/2021-S.C. MANOEL CHAMA LTDA-OF. N°22084/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.020/2022-KLABIN S.A.-CASCALHO-ORTIGUEIRA/PR
826.034/2023-KLABIN S.A.-CASCALHO-Ortigueira/Paraná
826.642/2021-DELLAI,
DELLAI 
E
CIA 
LTDA
ME-BASALTO-SIQUEIRA
CAMPOS/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.435/2018-LUCIO IRAJA FURTADO- Área de 102,09 ha para 48,54 ha-
AREIA-PIÊN/PR
826.374/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 970,31 ha para
268,49 ha-BENTONITA-CAMPINA GRANDE DO SUL/COLOMBO/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.628/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9663/2024/SEFIS-PR/ANM
826.627/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9377/2024/SEFIS-PR/ANM
826.479/2011-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°12012/2024/SEFIS-
PR/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.570/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará
n°7652/2021 
-
Cessionario:826299/2023-61;826300/2023-58;826301/2023-
01;826302/2023-47-Mineração Gai Ltda- CPF ou CNPJ 22.444.413/0001-06
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
826.468/2007-POLICAL
INDUSTRIAL 
DE
CAL
LTDA. 
EPP-
Arrendátaria:
Mineração Juparaná Ltda- CNPJ 23.290.216/0001-34
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.417/1991-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA- Prazo:4 anos
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA- NOSSA
SENHORA APARECIDA - COASUL - 500 Ml, sem gás; 500 Ml, com gás.- CAPITÃO
LEÔNIDAS MARQUES/PR
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
826.047/1997-ATHENAS PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA- Portaria de lavra
41/2011- Cessionário:Lowe Construção Civil - EIRELI- CNPJ 08.644.227/0001-81
826.048/1997-ATHENAS PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA- Portaria de lavra
174/2015- Cessionário:Lowe Construção Civil - EIRELI- CNPJ 08.644.227/0001-81
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°23074/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.242/2009-CERÂMICA WGRASIN LTDA- Registro de Licença N° 26/2016 -
Vencimento em 01/12/2027
826.290/1995-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N°
439/1999 - Vencimento em 09/11/2025
826.257/1998-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N°
451/1999 - Vencimento em 09/11/2025
5364/2024-821.206/2014-LOPES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI-
5363/2024-820.345/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-
5362/2024-820.344/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-
5361/2024-820.343/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-
5360/2024-820.983/2013-FRANCISCATE EXTRACAO COMERCIO E TRANSP DE
MINERIOS LTDA-
5359/2024-820.230/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-
5358/2024-820.206/2013-MINERACAO PARAIBA LTDA-
5356/2024-821.151/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-
5355/2024-820.522/2011-EMPRESA DE MINERACAO VIDAL LTDA-
5383/2024-820.251/2024-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-
5384/2024-820.279/2024-BASALTO MINERACAO LTDA.-
5367/2024-820.563/2022-SALOME COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-
5372/2024-820.569/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA-
5371/2024-820.568/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA-
5370/2024-820.567/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA-
5375/2024-820.646/2023-PEDREIRA SERRANA LTDA-
5376/2024-820.648/2023-VIRGILIO CESAR MACHADO-
5377/2024-820.649/2023-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-
5378/2024-820.680/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
5382/2024-820.221/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-
5366/2024-820.720/2021-BERG ORT HOTEL LTDA-
5369/2024-820.566/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA-
5368/2024-820.565/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA-
5373/2024-820.518/2023-AURICCHIO
BARROS
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE
AREIA E PEDRA LTDA-
5374/2024-820.611/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA-
5379/2024-820.118/2024-CONCREMIX S/A-
5357/2024-820.848/2012-ODAIR NUNCIATO-
5380/2024-820.210/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA-
5381/2024-820.212/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30
de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
5354/2024-820.211/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA