DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
826.057/2016-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°
26/2017 - Vencimento em 28/02/2029
826.391/2017-AREAL SAO LUIZ LTDA- Registro de Licença N° 47/2017 -
Vencimento em 11/03/2026
826.502/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em
04/04/2029
826.703/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 01/2019 - Vencimento em
13/05/2027
826.490/2014-AREAL PARANAGUA LTDA- Registro de Licença N° 33/2015 -
Vencimento em 25/04/2025
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
826.171/2016-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
826.189/2010-KLABIN S.A.
826.703/2017-KLABIN S.A.
826.778/2015-KLABIN S.A.
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
826.101/2014-CERAMICA MANDURI LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.812/2010-CERAMICA ERECHIM LTDA- Cessionário:Resnik & Resnik Ltda-
CNPJ 12.023.282/0001-21- Registro de Licença N° 36/2014- Vencimento da Licença:
24/09/2030
Fase de Registro de Extração
Autoriza o aditamento de substância mineral(935)
826.020/2021-MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU-BASALTO-Registro de
Extração N°03/2021, DOU de 12/04/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a Lavra(331)
826.906/2011-GILSON ANGELO DALPRÁ- Alvará n°5258/2012 - Cessionário:
Dalprá & Romão ltda. - ME- CNPJ 24.137.193/0001-95
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.074/2024-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°23077/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.193/2024-CERAMICA IRMAOS KRAVETZ LTDA-OF. N°23073/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 56/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.284/2019 - MINERACAO REI DO CAL LTDA-Registro de Licença n° 582/2024
- Vencimento 22/08/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 22/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.021/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES
DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°2455/2021
803.022/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES
DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°6390/2022
803.024/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES
DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°6391/2022
803.025/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES
DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°3779/2022
803.026/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES
DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°3780/2022
803.282/2022-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES
DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°8744/2022
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
803.218/2021-MARIA ELIETE BATISTA MOURA -Alvará N°8463/2021Área
reduzida de 771,19 para 124,38
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.066/2022-JORGE 
ALEXANDRE
ILGENFRITZ-OF. 
N°19001/2024/SEOUFI-
PI/ANM
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.174/2021-CLAUDIO ANDRE BRUNN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.162/2022-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF.
N ° 2 0 1 0 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.519/2013-EXTRATORA 
DE
AREIA 
VOLTA
REDONDA 
LTDA-OF.
N ° 2 0 7 6 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.507/2002-AREAL PONTO DOS
500 LTDA.-OF. N°19391/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.143/2016-D 
M 
FERREIRA
AREAL 
LTDA-OF. 
N°19923/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.658/2014-DANIEL MURY WILLEMEN-OF. N°20567/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.063/2021-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO
E EXPLORAÇÃO DE
MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°22424/2024/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N°
1815/2004 - Vencimento em 20/02/2025
890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2929/2016
- Vencimento em 17/03/2025
890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA- Registro de Licença N° 2538/2009 - Vencimento em 22/12/2024
890.019/2015-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de
Licença N° 3069/2020 - Vencimento em 07/02/2029
890.834/2014-AREAL
TRANSFORMAÇÃO LTDA-
Registro
de Licença
N°
3008/2018 - Vencimento em 20/02/2025
890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA-
Registro de Licença N° 2944/2016 - Vencimento em 16/08/2028
890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA EIRELI - ME- Registro de Licença N°
2643/2011 - Vencimento em 03/03/2026
890.291/2003-AREAL
NOVA UNIÃO
DE SEROPÉDICA
LTDA- Registro
de
Licença N° 1176/2003 - Vencimento em 20/02/2025
890.301/2018-MINERACAO E COMERCIO PARAISO LTDA- Registro de Licença
N° 3081/2020 - Vencimento em 18/04/2028
890.364/2016-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.- Registro de Licença N°
2976/2017 - Vencimento em 23/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Defere pedido de reconsideração(392)
890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.086/2019-MARCILANE TRANSPORTE E TURISMO LTDA
890.389/2016-MINERAÇÃO PUREZA DE AREIA E ARGILA EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.022/2023-MINERADORA 
MARAVISTA
LTDA-OF. 
N°21464/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES
RANGEL LTDA ME-OF.
N°16652/2024/ SEOUT-RJ/ANM
890.148/2022-JKS 
EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF. 
N°22577/2024/SEOUT-
RJ/ANM e 22579/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.178/2021-EDUARDO CESAR B SANTOS-OF. N°21739/2024/SEOUT-RJ/ANM
e 21732/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.212/2022-AREAL 
PARATY 
CORSICO 
LTDA-OF. 
N°20328/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.240/2017-IRACEMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°20196/2024/
SEOUT-RJ/ANM e 20197/2024/ SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.006/2024-CLAUDIO ANDRE BRUNN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.150/2023-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-OF. N°20388/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.113/2023-FONTE AGUAS DE SANTA CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE
BEBIDAS LTDA-OF. N°20108/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 176/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.262/2016 - Interposto por Luis Eduardo Borges da Fonseca
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.349/2021-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA
Autoriza
transformação
do
regime de
Autorização
de
Pesquisa
para
Licenciamento(1823)
810.349/2021-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(2244)
811.280/2015-FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.778/2016-TERRA SANTA TERRAPLENAGEM EIRELI ME-OF. N°15742/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA- Registro de Licença N° 407/1985 -
Vencimento em 12/05/2029
810.919/2014-SAMUEL
WILLIAM
CASTELI
ME- Registro
de
Licença
N°
121/2015 - Vencimento em 16/04/2034
811.081/2008-NASCIMENTO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de
Licença N° 195/2010 - Vencimento em 12/06/2034
811.210/2016-ORLANDO PINHEIRO- Registro de
Licença N° 86/2017 -
Vencimento em 20/05/2028
810.800/2020-COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N°
18/2021 - Vencimento em 10/11/2026
810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.-
Registro de Licença N° 218/2017 - Vencimento em 24/07/2025
810.419/2020-COMERCIAL
VILLA SERCO
LTDA-
Registro
de Licença
N°
107/2021 - Vencimento em 22/05/2026
811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS- Registro
de Licença N° 132/2019 - Vencimento em 18/04/2028
811.165/2014-INCOPEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro
de Licença N° 223/2016 - Vencimento em 05/06/2028
810.496/2020-N.G. LANGNER CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 196/2020
- Vencimento em 11/03/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA-OF. N°22951/2024
810.919/2014-SAMUEL WILLIAM CASTELI ME-OF. N°22954/2024
811.081/2008-NASCIMENTO
COMÉRCIO
DE 
PEDRAS
LTDA
ME-OF.
N°22955/2024
811.210/2016-ORLANDO PINHEIRO-OF. N°23197/2024
810.800/2020-COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°23200/2024
Fase de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957)
810.445/2014-PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
MANOEL
VIANA-OF.
N°11467/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.641/2021-MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.440/2022-MUNICIPIO 
DE 
NOVA 
BASSANO-Registro 
de 
Extração
N°144/2023 de 31/07/2023
810.374/2022-PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ROSARIO
DO SUL-Registro
de
Extração N°145/2022 de 20/07/2022
Fase de Requerimento de Lavra