DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.022/2009-MINERACAO CARMEC LTDA
811.093/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
810.653/2021-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°10499/2021
810.654/2021-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°10500/2021
810.655/2021-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°10501/2021
810.656/2021-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°10502/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- 1. Rótulo da Fonte Do
Segredo (LAMIN n° 121/2023): Fonte do Segredo - Água Mineral Natural de 510 ml com e
sem gás.? 2. Rótulo da Fonte Do Segredo (LAMIN n° 121/2023): Fonte do Segredo - Água
Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás.? 3. Rótulo da Fonte Do Segredo (LAMIN n°
121/2023): Fonte do Segredo - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.? 4. Rótulo da Fonte
Do Segredo (LAMIN n° 121/2023): Fonte do Segredo - Água Mineral Natural de 20 L sem
gás.- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°22876/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 184/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.187/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA- DOU de
13/05/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
811.109/2009-PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA- DOU de 13/05/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
810.070/2024-ELISABETH WAECHTER- Publicado DOU de 22/04/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
810.341/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA- Publicado DOU de
13/05/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 100/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
861.126/1991-OSCAR MACHADO - Ofício N° Ofício nº 23628/2024/DIGTM/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.329/2023-ELIEL
ALVES 
DE
ALMEIDA-OF. 
N°Ofício
nº
2 3 3 3 6 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M .
866.330/2023-ELIEL
ALVES 
DE
ALMEIDA-OF. 
N°Ofício
nº
2 3 3 3 6 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M .
866.331/2023-ELIEL
ALVES 
DE
ALMEIDA-OF. 
N°Ofício
nº
2 3 3 3 6 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M .
866.363/2023-ELIEL
ALVES 
DE
ALMEIDA-OF. 
N°Ofício
nº
2 3 3 3 6 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M .
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 5.282, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48068.866303/2024-15-MINERACAO
NOVA SINOP
LTDA (Documento
SEI:
13319225)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.337, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48068.866304/2024-60-MINERACAO NOVA
SINOP LTDA
(Documento SEI:
13318468)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.338, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48068.866305/2024-12-MINERACAO
NOVA SINOP
LTDA (Documento
SEI:
13318487)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.339, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830983/2024-98-FREITAS - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA
(Documento SEI: 13318797)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.340, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870755/2024-51-LCB 
PRODUCAO 
E 
COMERCIO
DE 
BRITA 
LTDA
(Documento SEI: 13318809)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.341, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803214/2024-59-JAIRO DALTRO CERQUEIRA (Documento SEI: 13318812)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.342, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810349/2024-59-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA (Documento
SEI: 13318815)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.343, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870752/2024-18-JOSE
FLAVIO
MOTA 
JUNIOR
(Documento
SEI:
13318822)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.344, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830971/2024-63-SEBASTIAO TON (Documento SEI: 13318825)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.345, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870776/2024-77-JEFITON
MACHADO DOS SANTOS (Documento SEI:
13318830)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.346, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870777/2024-11-AGUA DA SERRA INDUSTRIAL
DE BEBIDAS LTDA
(Documento SEI: 13319165)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.347, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846117/2024-19-BRITEX
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE BRITAS
LTDA
(Documento SEI: 13319737)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.348, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866306/2024-59-JOAO PAULO PINHEIRO DA SILVA (Documento SEI:
13320439)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE