DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
6111 21EM
Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional
do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações
Emergenciais em Terras Indígenas
05 423
3.000.000
6111 21EM 6500
Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais
em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário)
05 423
3.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
3000
3.000.000
TOTAL - FISCAL
3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.000.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
312.709.489
Projetos
6112 14T0
Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2
05 151
303.972.800
6112 14T0 0001
Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 -
Nacional
05 151
303.972.800
F
3-
ODC
3
90
0
1000
303.972.800
6112 14XJ
Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas -
Projeto KC-390
05 151
8.736.689
6112 14XJ 0001
Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto
KC-390 - Nacional
05 151
8.736.689
F
3-
ODC
3
90
0
1000
8.736.689
TOTAL - FISCAL
312.709.489
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
312.709.489
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
55.500.000
Projetos
6112 14T4
Implantação do Projeto Forças Blindadas
05 153
49.800.000
6112 14T4 0001
Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional
05 153
49.800.000
F
3-
ODC
3
90
0
1000
49.800.000
6112 14T5
Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de
Fronteiras - SISFRON
05 153
5.700.000
6112 14T5 0001
Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
- SISFRON - Nacional
05 153
5.700.000
F
3-
ODC
3
90
0
1000
5.700.000
TOTAL - FISCAL
55.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
55.500.000
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1617
Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver,
a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergê
200.000
At i v i d a d e s
1617 20UF
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios
Indígenas
14 125
200.000
1617 20UF 6500
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas
- Nacional (Crédito Extraordinário)
14 125
200.000
F
4-INV
2
90
0
3000
200.000
TOTAL - FISCAL
200.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
4102
Segurança Institucional
5.749.000
At i v i d a d e s
4102 4693
Segurança Institucional da Presidência da República
04 122
5.749.000
4102 4693 0001
Segurança Institucional da Presidência da República - Nacional
04 122
5.749.000
F
4-INV
2
90
0
1000
5.749.000
TOTAL - FISCAL
5.749.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.749.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2301
Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
2.000.000
At i v i d a d e s
2301 217Z
Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da
Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras
tecnologias de segurança da informação e identificação digital
04 125
2.000.000
2301 217Z 0001
Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura
de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de
segurança da informação e identificação digital - Nacional
04 125
2.000.000