DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3103 212K
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis
25 125
5.000.000
3103 212K 0001
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional
25 125
5.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
3050
5.000.000
TOTAL - FISCAL
5.002.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.002.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
580.000
At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
25 122
48.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
25 122
48.000
F
3-
ODC
2
90
0
1052
48.000
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
25 128
532.000
0032 4572 0001
Capacitação
de
Servidores
Públicos Federais
em
Processo
de
Qualificação e Requalificação - Nacional
25 128
532.000
F
3-
ODC
2
90
0
1052
532.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
2.900
Operações Especiais
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846
2.900
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846
2.900
F
3-
ODC
2
50
0
1052
2.900
TOTAL - FISCAL
582.900
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
582.900
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
1.118.337
At i v i d a d e s
2305 2424
Fiscalização Regulatória
24 125
1.118.337
2305 2424 0001
Fiscalização Regulatória - Nacional
24 125
1.118.337
F
3-
ODC
2
90
0
1120
118.337
F
4-INV
2
90
0
1120
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.118.337
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.118.337
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1189
Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
10.000.000
At i v i d a d e s
1189 20VP
Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza -
Bolsa Verde
18 541
10.000.000
1189 20VP 0001
Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza -
Bolsa Verde - Nacional
18 541
10.000.000
Família apoiada (unidade): 6.116
F
3-
ODC
2
90
0
1000
10.000.000
TOTAL - FISCAL
10.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.000.000
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2323
Turismo, esse é o destino
332.852
At i v i d a d e s
2323 21DB
Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros
23 695
332.852
2323 21DB 0001
Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros -
Nacional
23 695
332.852
Ação realizada (unidade): 1
F
3-
ODC
2
90
0
1000
332.852
TOTAL - FISCAL
332.852
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
332.852
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
3.202.290
Operações Especiais
0909 00OM
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira
(Lei nº 12.855, de 2013)
28 846
3.202.290