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DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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87
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5 MG COM REV CT BL AL AL X 14
5 MG COM REV CT BL AL AL X 20
5 MG COM REV CT BL AL AL X 28
5 MG COM REV CT BL AL AL X 30
5 MG COM REV CT BL AL AL X 50
5 MG COM REV CT BL AL AL X 60
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 14
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 20
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 28
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 50
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60
10 MG COM REV CT BL AL AL X 10
10 MG COM REV CT BL AL AL X 14
10 MG COM REV CT BL AL AL X 20
10 MG COM REV CT BL AL AL X 28
10 MG COM REV CT BL AL AL X 30
10 MG COM REV CT BL AL AL X 50
10 MG COM REV CT BL AL AL X 60
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 14
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 20
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 28
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 50
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60
----------------------------
MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR
LTDA 09117476000181
FOSFOMICINA DISSÓDICA
INFECTOFOS 25351.321851/2021-77 06/2034
11318 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO COM INOVAÇÃO
DIVERSA 1407544/21-0
2 G PO SOL INFUS IV CX 10 FA VD TRANS
4 G PO SOL INFUS IV CX 10 FA VD TRANS
8 G PO SOL INFUS IV CX 10 FA VD TRANS
----------------------------
SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 05035244000123
levetiracetam 25351.561624/2022-63 06/2034
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4925626/22-2
250 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
250 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
750 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
750 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
----------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
ESOMEPRAZOL SÓDICO
ESIFLUX 25351.663919/2022-73 06/2034
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 5098022/22-0
40 MG PO LIOF SOL INJ IV CT FA VD TRANS
40 MG PO LIOF SOL INJ IV CT 10 FA VD TRANS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.371, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme
anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
mesilato de etexilato de dabigatrana
etexilato de dabigatrana 25351.673261/2022-16 06/2034
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 5110818/22-6
1.5584.0679.001-8 24 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL AL X 10
1.5584.0679.002-6 24 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL AL X 30
1.5584.0679.003-4 24 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL AL X 60
----------------------------
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 61286647000116
FOSFATO DE SITAGLIPTINA MONOIDRATADO + CLORIDRATO DE METFORMINA
fosfato de sitagliptina + cloridrato de metformina 25351.125684/2022-16 06/2034
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0810797/22-1
1.0047.0663.001-5 24 Meses
(50 + 500) MG COM REV CT BL AL AL X 7
1.0047.0663.002-3 24 Meses
(50 + 500) MG COM REV CT BL AL AL X 14
1.0047.0663.003-1 24 Meses
(50 + 500) MG COM REV CT BL AL AL X 28
1.0047.0663.004-1 24 Meses
(50 + 500) MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0047.0663.005-8 24 Meses
(50 + 500) MG COM REV CT BL AL AL X 56
1.0047.0663.006-6 24 Meses
(50 + 850) MG COM REV CT BL AL AL X 7
1.0047.0663.007-4 24 Meses
(50 + 850) MG COM REV CT BL AL AL X 14
1.0047.0663.008-2 24 Meses
(50 + 850) MG COM REV CT BL AL AL X 28
1.0047.0663.009-0 24 Meses
(50 + 850) MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0047.0663.010-4 24 Meses
(50 + 850) MG COM REV CT BL AL AL X 56
1.0047.0663.011-2 24 Meses
(50 + 1000) MG COM REV CT BL AL AL X 7
1.0047.0663.012-0 24 Meses
(50 + 1000) MG COM REV CT BL AL AL X 14
1.0047.0663.013-9 24 Meses
(50 + 1000) MG COM REV CT BL AL AL X 28
1.0047.0663.014-7 24 Meses
(50 + 1000) MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0047.0663.015-5 24 Meses
(50 + 1000) MG COM REV CT BL AL AL X 56
----------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
VALERIANA OFFICINALIS L. + Humulus lupulus L.
REMILEV 25351.181119/2005-38 11/2025
10626 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO
ANALÍTICO 0898925/23-7
1.0573.0357.001-5 24 Meses
250 MG +60MG COM REV CT BL AL PVC/PE/PVDC X 10
1.0573.0357.002-3 24 Meses
250 MG +60MG COM REV CT BL AL PVC/PE/PVDC X 20
1.0573.0357.003-1 24 Meses
250 MG +60MG COM REV CT BL AL PVC/PE/PVDC X 30
1.0573.0357.004-1 24 Meses
250 MG +60MG COM REV CT BL AL PVC/PE/PVDC X 60
1.0573.0357.005-8 24 Meses
250 MG + 60 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0573.0357.006-6 24 Meses
250 MG + 60 MG COM REV CT BL AL AL X 20
1.0573.0357.007-4 24 Meses
250 MG + 60 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0573.0357.008-2 24 Meses
250 MG + 60 MG COM REV CT BL AL AL X 60
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
VALERIANA OFFICINALIS L. + Humulus lupulus L.
REMILEV 25351.181119/2005-38 11/2025
10626 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO
ANALÍTICO 0898899/23-4
1.0573.0357.001-5 24 Meses
250 MG +60MG COM REV CT BL AL PVC/PE/PVDC X 10
1.0573.0357.002-3 24 Meses
250 MG +60MG COM REV CT BL AL PVC/PE/PVDC X 20
1.0573.0357.003-1 24 Meses
250 MG +60MG COM REV CT BL AL PVC/PE/PVDC X 30
1.0573.0357.004-1 24 Meses
250 MG +60MG COM REV CT BL AL PVC/PE/PVDC X 60
1.0573.0357.005-8 24 Meses
250 MG + 60 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0573.0357.006-6 24 Meses
250 MG + 60 MG COM REV CT BL AL AL X 20
1.0573.0357.007-4 24 Meses
250 MG + 60 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0573.0357.008-2 24 Meses
250 MG + 60 MG COM REV CT BL AL AL X 60
----------------------------
APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129
CO L EC A LC I F E R O L
INPRUV D 25351.624192/2015-27 09/2029
1674 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 4812539/22-3
1.0118.0623.018-6 24 Meses
14.000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/EVOH/PCTFE OPC X 2
1.0118.0623.019-4 24 Meses
14.000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/EVOH/PCTFE OPC X 4
1.0118.0623.020-8 24 Meses
14.000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/EVOH/PCTFE OPC X 8
1.0118.0623.021-6 24 Meses
14.000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 2
1.0118.0623.022-4 24 Meses
14.000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4
1.0118.0623.023-2 24 Meses
14.000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 8
1.0118.0623.024-0 24 Meses
15.000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/EVOH/PCTFE OPC X 2
1.0118.0623.025-9 24 Meses
15.000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/EVOH/PCTFE OPC X 4
1.0118.0623.026-7 24 Meses
15.000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/EVOH/PCTFE OPC X 8
1.0118.0623.027-5 24 Meses
15.000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 2
1.0118.0623.028-3 24 Meses
15.000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4
1.0118.0623.029-1 24 Meses
15.000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 8
1.0118.0623.030-5 24 Meses
30.000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/EVOH/PCTFE OPC X 2
1.0118.0623.031-3 24 Meses
30.000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/EVOH/PCTFE OPC X 4
1.0118.0623.032-1 24 Meses
30.000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 2
1.0118.0623.033-1 24 Meses
30.000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.372, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,
ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
CLORIDRATO DE TANSULOSINA
HPROZ 25351.549586/2023-51 11/2033
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0775728/24-0
1.0298.0590.001-6 24 Meses
0,4 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 10
1.0298.0590.002-4 24 Meses
0,4 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 20
1.0298.0590.003-2 24 Meses
0,4 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30
1.0298.0590.004-0 24 Meses
0,4 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 60

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